O Conselho de Consumidores (CC) e a Associação de Consumidores da Província de Liaoning assinaram um protocolo de cooperação na área de defesa do consumidor. Actualmente, o CC estabeleceu as relações de cooperação com 44 entidades do Interior da China na área de defesa do consumidor através da assinatura de protocolos de cooperação. O CC irá reforçar a cooperação interregional com as entidades homólogas no Interior da China, no sentido de prestar uma protecção apropriada e atempada aos consumidores em articulação com o desenvolvimento do sector turístico.

O protocolo de cooperação na área de defesa do consumidor entre Macau e Liaoning visa estabelecer um mecanismo de encaminhamento de queixas entre as duas regiões, conforme o qual, os cidadãos de Macau e da Província de Liaoning, se se encontrarem envolvidos em litígio de consumo durante a viagem em Liaoning ou em Macau, podem optar por apresentar queixa junto do CC ou da Associação de Consumidores da Província de Liaoning, que encaminhará a queixa à entidade parceira no prazo de quinze dias úteis após a recepção da mesma para efeito de acompanhamento. Este mecanismo servirá de via verde para os consumidores de Macau e Liaoning para a resolução de litígios de consumo.

Além do mecanismo de encaminhamento de queixas, as partes irão reforçar a cooperação nas áreas de troca de informações sobre a defesa do consumidor, de formação do pessoal e de divulgação e sensibilização.

CC promove o sistema de Lojas Certificadas na Província de Liaoning

O CC assinala que, em 2016, cerca de 300 mil turistas da Província de Liaoning visitaram Macau, mas só se registaram menos de 10 queixas por elas apresentadas, nomeadamente sobre a qualidade dos produtos como artigos de ouro e relógios. O CC espera que a celebração do protocolo de cooperação na área de defesa do consumidor possa contribuir para criar uma protecção prévia aos direitos e interesses dos consumidores de Macau e da Província de Liaoning, bem como para aperfeiçoar os trabalhos de ambas as regiões na área de defesa do consumidor. Nesse sentido, as partes definiram, no plano de cooperação, a divulgação, por parte do CC, da lista de Lojas Certificadas e das “dicas de consumo” sobre a viagem e o consumo em Macau aos consumidores de Liaoning através do website e da conta de Wechat.

O protocolo de cooperação na área de defesa do consumidor entre Macau e Liaoning foi assinado, no dia 25 de Julho, na Província de Liaoning, pelo Presidente da Comissão Executiva do CC, Wong Hon Neng, e pelo Secretário-geral da Associação de Consumidores da Província de Liaoning, Tang Shaobo, sendo a cerimónia de assinatura testemunhada pelo Presidente do Conselho Geral do CC, Vong Kok Seng, e seu membro, Jan Lei Ioi Hang e pelos dirigentes da Província de Liaoning. Desta vez, não só a assinatura do protocolo de cooperação entre Macau e Liaoning como também o sistema de Lojas Certificadas foram vastamente divulgadas pela comunicação social no Interior da China, o que ajudou a intensificar a promoção do sistema no Interior da China.