Macau encontra-se presentemente em época de tufões, pelo que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) continua a proceder aos trabalhos de desentupimento e manutenção dos esgotos das diversas zonas, com o foco dirigido para o reforço dos trabalhos de inspecção dos pontos negros de inundações. Foram concluídos os trabalhos de desentupimento das várias zonas baixas. Entre Janeiro e Março do ano corrente, foram retiradas cerca de 400 toneladas de lixo dos esgotos públicos. Este Instituto continuará a reforçar as inspecções aos estaleiros e estabelecimentos de comidas e bebidas, deduzindo autuações nos casos de infracção. O IAM apela à sociedade para proteger conjuntamente a rede de esgotos, garantindo assim o bom funcionamento dos sumidouros e esgotos.
O IAM responsabiliza-se pela manutenção e limpeza de cerca de 500 quilómetros de canais de esgotos em Macau, aproximadamente 42 mil sumidouros, 73 estações elevatórias municipais e 186 emissários submarinos. Em Macau, cerca de 75% dos esgotos já possuem função de separação entre águas pluviais e residuais. Os colectores unitários do modelo anterior apenas existem nos bairros comunitários antigos, como os de San Kio, Porto Interior e Praia do Manduco. Este Instituto prioriza o tratamento das zonas propensas a inundações. Entre Janeiro e Março do ano corrente, o IAM já desentupiu esgotos numa extensão de 57 mil metros, limpando os sumidouros 5500 vezes. Foram concluídos os registos com vídeo de vigilância e análises dos esgotos em cerca de 7500 metros, e removidas cerca de 400 toneladas de lixo dos esgotos públicos, o que representa um aumento de cerca de 80% em comparação com o ano anterior.
Obstrução dos esgotos por condensação de gordura e por argamassa de cimento
Nas vistorias diárias e na limpeza da rede de drenagem, o IAM tem verificado que o funcionamento desta costuma ficar impedido pela condensação de gorduras e por argamassa de cimento. As principais causas são a ausência de caixa retentora de gorduras adequada instalada e a falta de limpeza das respectivas instalações por parte dos estabelecimentos de comidas, que resultam na obstrução dos esgotos por condensação de gorduras, bem como a drenagem residual pelos estaleiros, deitando as águas residuais sem tratamento ou resíduos de construção para a rede pública de esgotos. Este Instituto, em colaboração com os Serviços envolvidos, já está a proceder a acções constantes de fiscalização às caixas retentoras de gorduras de 259 estabelecimentos. Na sequência destas acções, foram descobertos 28 casos que levaram à emissão de auto de notícia por mau funcionamento das referidas caixas. Além disso, foi ordenado a dois estabelecimentos o encerramento por infracção e por não terem efectuado melhorais conforme as exigências. Paralelamente, já foram realizadas 152 acções de fiscalização a estaleiros de obras nas diversas zonas. Foram descobertos 12 casos de descargas ilegais, como despejo de águas sujas com areia e argamassa de lama, sem filtração, para os esgotos públicos, entre outros. Relativamente aos mesmos, já foram emitidos autos de notícia e deduzidas autuações.
Desentupimento regular nos pontos críticos e estabelecimento de mecanismo de resposta a chuva intensa
Antes da chegada da época de tufões e chuvas de cada ano, o IAM procede à inspecção e ao desentupimento prévios nas zonas baixas mais vulneráveis a inundação, desobstruindo os esgotos, estações elevatórias municipais, poços de águas pluviais e esgotos a céu aberto das diversas zonas; simultaneamente, continuam-se a acompanhar os locais onde ocorreram inundações no ano passado, incluindo nomeadamente a Rotunda Flor de Lotus, a Avenida Panorâmica do Lago Sai Van e o túnel rodoviário do Arco Oriente, sendo solicitado aos serviços competentes o reforço do desentupimentos dos referidos locais.
Em caso de aproximação de tufões ou chuvas torrenciais, será dada prioridade à inspecção e ao desentupimento das zonas baixas e vulneráveis a inundações. Caso a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos emita sinal amarelo de chuva intensa ou superior, o IAM vai activar o mecanismo do Grupo de Coordenação de Contingência de Chuva Intensa, utilizando os terminais remotos para activar as bombas de escoamento de água pluvial, de acordo com o nível de maré, enviando trabalhadores para inspeccionar o funcionamento das estações elevatórias e controlar as bombas de água de acordo com a situação, de modo a acelerar o escoamento de água; e será aumentado para oito equipas, num total de 24 trabalhadores, o pessoal encarregado do serviço de desentupimento de emergência adjudicado, a fim de apoiar nos trabalhos de fiscalização e de desentupimento de emergência, em todas as zonas de Macau. Por outro lado, o IAM oficiou às diversas entidades fiscalizadoras das licenças de obras, no sentido de solicitar aos empreiteiros que destaquem trabalhadores fixos nos estaleiros de obras de grande envergadura, durante a época de tufões e chuvas, a fim de dar uma resposta pronta à situação de emergência.
Introdução de novas tecnologias na monitorização e reforço nas inspecções e execução da lei
Face ao aumento do volume dos trabalhos de manutenção dos esgotos e ao envelhecimento do pessoal de limpeza dos esgotos da linha de frente, o IAM vai reforçar a gestão dos serviços adjudicados e do sistema informático (app), a fim de acelerar e aumentar a frequência dos desentupimentos, aperfeiçoando de forma contínua as acções de inspecção, limpeza, acompanhamento e registo dos esgotos e reforçando o mecanismo de inspecção e fiscalização por amostragem. Além disso, através da introdução contínua de novas tecnologias do mercado, tais como a limpeza de drenagens e desentupimento com robô, a monitorização proactiva dos esgotos com sistema CCTV, reforçando assim a eficiência da inspecção regular anual e dos trabalhos de manutenção.
O IAM continua a optimizar o mecanismo de inspecção, incluindo o reforço e o aumento de frequência das inspecções e a realização de operações conjuntas com os respectivos serviços, bem como o acompanhamento contínuo, reinspecção, orientação para o melhoramento e aplicação de sanções por infracção. O IAM apela aos cidadãos e estabelecimentos comerciais para não despejarem lixo, gorduras e outros materiais nos esgotos públicos. O sector deve reforçar a limpeza das câmaras retentoras de gorduras e dos equipamentos de filtragem de águas residuais dos estaleiros de construção, não despejando resíduos de construção, como cimento e gorduras, nos esgotos públicos. O IAM já elaborou as respectivas orientações para referência do sector, e as respectivas informações já se encontram disponíveis na página electrónica do IAM (https://www.iam.gov.mo/p/resource/) para a consulta do sector, de modo a proteger em conjunto a rede de drenagem, evitando prejuízo para a drenagem normal dos poços de águas pluviais e dos esgotos.
