O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, que esteve, esta tarde (2 de Agosto), presente no plenário da Assembleia Legislativa, disse que a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a iniciativa “Uma Faixa, uma Rota”irão contribuir para o desenvolvimento de todos os sectores locais e servir como plataformas mais vastas e trazer oportunidades mais diversificadas para Macau.
Quanto à construção da Grande Baía, Chui Sai On indicou que Macau e Shenzhen assinaram o memorando de entendimento sobre o reforço da cooperação Shenzhen-Macau em prol de uma participação conjunta na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, recordando que esta matéria é uma estratégia de desenvolvimento definida nas Linhas Gerais do 13º Plano Quinquenal. Recordou que nas reuniões da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês foi apresentando um estudo sobre a elaboração do plano de desenvolvimento para a região metropolitana da referida Grande Baía. E, além disso, em Julho do corrente ano, sob o testemunho do Presidente Xi Jinping, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma assinou, com os três territórios o “Acordo-quadro para reforço da cooperação Guangdong-Hong Kong-Macau e promoção da construção da Grande Baía”, respectivamente, significando que o planeamento e desenvolvimento da Grande Baía obtiveram os resultados desta etapa e, nos termos do acordo, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma irá estudar, junto dos três territórios, os planeamentos futuros.
O mesmo responsável referiu que a construção de“um centro e uma plataforma”é uma orientação do desenvolvimento económico e social de Macau, estando integrado também no plano geral do País. Acrescentou que o território tem condições e vantagens em transformar-se num centro mundial de turismo e lazer, passando gradualmente a ser um destino de turismo composto por factores culturais, eventos e de lazer, entretenimento, comércio, convenções e exposições, prestando aos turistas um leque de opções em várias áreas, nomeadamente em alojamento, restauração, compras, espectáculos, convenções e exposições, lazer e saúde, e entretenimento.
Chui sai On afirmou que no primeiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, o governo vai concretizar, de forma ordenada, a construção do centro mundial de turismo e lazer, tendo o apoio das politicas nacionais e vantagens próprias de desenvolvimento sobre esta matéria, bem como as estratégias na construção de mecanismo e na aposta de recursos e, por isso, o governo está confiante na concretização do centro mundial de turismo e lazer.
Quanto à ajuda no desenvolvimento das pequenas e médias empresas (PME), o Chefe do Executivo disse que estas são parte importante da economia local, portanto, o apoio do governo ao desenvolvimento deste sector nunca cessa, lembrando que o plano quinquenal apresentado pelo governo lançou uma série de medidas de assistência financeira às PME, a fim de impulsionar o seu desenvolvimento e elevar a sua capacidade de concorrência, nomeadamente o valor de isenção nos impostos de rendimentos complementares foi ajustado para 600 mil patacas, foi impulsionada a cooperação entre as PME e as concessionárias de jogo, através do Programa de parceria de aquisição junto das pequenas e médias empresas locais. No que diz respeito aos recursos humanos, Chui Sai On deseja dar prioridade à resolução das questões ligadas a esta matéria no âmbito das micro, pequenas e médias empresas, ou seja, aproveitar os dados estatísticos a fim de dar uma solução às referidas empresas, de forma mais aproximada à realidade.
Durante o plenário, os deputados chamaram atenção para o aperfeiçoamento do ambiente comercial e as questões relativas ao licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas, Chui Sai On concordou que o licenciamento destes estabelecimentos é uma das questões de maior interesse da sociedade no que diz respeito ao ambiente comercial. Explicou que o pedido deste género de licenciamento está dividido por duas entidades, os restaurantes e estabelecimentos normais são da responsabilidade do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), mas os grandes complexos e instalações hoteleiras, são da responsabilidade da Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O mesmo responsável revelou que já estudou esta matéria com os vários secretários, esclarecendo que, quanto ao IACM, já foi estabelecido o Serviço de Licenciamento de Comidas e Bebidas, Segundo o Regime de Agência Única, no entanto, relativamente às competências sob a alçada da DST será necessário rever as leis e regulamentações que não correspondem à realidade, a fim de articular com as necessidades do desenvolvimento actual. Adiantou que para o efeito os serviços da área da justiça irão coordenar os referidos trabalhos de revisão.
Por outro lado, o mesmo responsável revelou que é intenção do governo acelerar os procedimentos de resposta aos requerentes sobre as condições e os requisitos exigidos, e analisar a viabilidade de um licenciamento temporário, bem como, dar tempo para que o requerente possa corrigir a situação, caso não corresponda ao exigido aquando da entrega do pedido. Além disso, as autoridades desejam aproveitar todas formas simplificadas para encurtar o tempo necessário dos procedimentos de licenciamento, com o objectivo de melhorar o ambiente comercial.
O Chefe do Executivo indicou ainda que as iniciativas de “um centro, uma plataforma,“Uma Faixa, Uma Rota”e o desenvolvimento estratégico da Grande Baía contribuem para reforçar a cooperação regional, sendo positivo ainda para a construção de Macau como um centro mundial de turismo e lazer e, a par disso, o governo dá muita importância ao estudo de políticas, empenhando-se em aproveitar as oportunidades de desenvolvimento das iniciativas de“Uma Faixa, Uma Rota”e da Grande Baía, a fim de atingir os objectivos definidos.
Por último, Chui Sai On disse que Macau pode estudar a viabilidade de ser um centro mundial de formação de turismo, um centro cultural e de incrementar o sector financeiro com características próprias. Prometeu que o governo continuará a auscultar as opiniões da sociedade que servem como referência no planeamento das políticas. Acrescentou que actualmente, a ajuda à participação das micro, pequenas e médias empresas, e dos jovens na iniciativa nacional, é uma orientação do governo no âmbito da elaboração de políticas, salientando que este trabalho será acompanhado em conformidade com o princípio de orientação pelo mercado e promoção pelo Governo.
