Com a criação de condições favoráveis para o desenvolvimento diversificado das indústrias de Macau trazidas pelo “Projecto Geral de Construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin lançaram em conjunto o “Plano de Apoio ao Turismo Macau-Hengqin”, cujas inscrições estão abertas a partir de 1 de Janeiro de 2024. O programa tem como objectivo incentivar os operadores turísticos a explorarem itinerários turísticos “multi-destinos” entre Macau e Hengqin, tendo como alvo numa primeira fase, atrair grupos de visitantes de negócios a visitarem Macau e Hengqin, promovendo o desenvolvimento da indústria turística dos dois lados.
Encorajar organização de “turismo de incentivos” entre Macau e Hengqin
A primeira fase do “Plano de Apoio ao Turismo Macau-Hengqin” visa aumentar o número de visitantes de negócios que visitam Macau e organizam actividades de turismo de incentivos em Hengqin. Os destinatários do plano são as entidades organizadoras, coordenadoras ou mandatadas para organizar actividades de “turismo de incentivos” em Macau ou Hengqin. São elegíveis para candidatura as empresas legalmente constituídas e registadas em Macau ou Hengqin, as organizações sem fins lucrativos ou as entidades legalmente constituídas fora de Macau e Hengqin.
Pré-requisitos para número de pessoas e tempo de permanência
As entidades beneficiárias têm de realizar actividades de “turismo de incentivos” em Macau ou Hengqin, com 40 ou mais participantes não residentes de Macau e Hengqin, e pernoitar pelo menos duas noites consecutivas em Macau e uma noite em Hengqin.
Diversos itens de apoio para promover fluxos de visitantes de negócios nos bairros comunitários
O programa oferecerá lembranças de Macau e de Hengqin e várias actividades de apoio, de acordo com o número de participantes, podendo os candidatos escolher diferentes itens de apoio de acordo com as suas próprias necessidades. Os programas de Macau incluem: passeio pelo Centro Histórico de Macau, experiências da gastronomia típica de Macau, experiências de produtos turísticos seleccionados de Macau, espectáculos culturais e criativos com características de Macau, passeios de negócios, workshops sobre Macau Cidade Criativas de Gastronomia, e workshops sobre cultura e criatividade de Macau. Os programas de Hengqin incluem: passeio ecológico à montanha de Xiao Hengqin, passeio ecológico ao longo do corredor de flores, passeio ecológico ao parque de zonas húmidas Mangzhou, visita ao Museu do Sândalo Vermelho da China em Hengqin, experiência de produção gastronómica de Guangdong e experiência de técnicas tradicionais da cultura chinesa. O programa tem como objectivo incentivar os visitantes de negócios a visitarem os bairros comunitários, com o intuito de dinamizar a economia comunitária.
Necessários cinco dias para pré-avaliação das candidaturas
As entidades interessadas podem optar por entregar o formulário de candidatura para pré-avaliação à DST ou à Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O prazo de avaliação é de cinco dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao da recepção do boletim de candidatura devidamente preenchido. Concluída a pré-avaliação, a autoridade tomará a decisão preliminar sobre o pedido e notificará, por escrito, o requerente do resultado da pré-avaliação.
Entrega de informações no prazo de 15 dias úteis antes do início da actividade
Os candidatos aprovados na fase de pré-avaliação têm de apresentar, no prazo mínimo de 15 dias úteis antes do primeiro dia da actividade, os seus projectos que necessitam do apoio de Macau ou / e Hengqin, e entregar à DST ou à Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin o “Formulário de Candidatura e Lista de Apoios” devidamente preenchido, bem como fornecer os documentos e informações sobre as actividades necessários. No prazo de 10 dias úteis após a conclusão da actividade, o requerente tem de entregar o relatório da actividade.
Criação de mecanismo de fiscalização para garantir a qualidade
Será criado um mecanismo de fiscalização no âmbito do “Plano de Apoio ao Turismo Macau-Hengqin”, tendo o requerente o dever e a responsabilidade de fornecer à DST e à Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin as informações necessárias para as actividades, bem como permitir e apoiar pessoal da administração a deslocar-se ao local para acompanhar e inspeccionar a realização das respectivas actividades.
As entidades interessadas em participar no “Plano de Apoio ao Turismo Macau-Hengqin” podem consultar os detalhes do programa e os procedimentos de apreciação e aprovação na página electrónica da DST (https://www.dst.gov.mo) ou da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (http://www.hengqin.gov.cn/). Para mais informações, contactar a DST através do e-mail businesstourism@macaotourism.gov.mo, e do telefone (+ 853) 28315566; ou a Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin através do e-mail dtmc@hengqin.gov.cn, e do telefone (+ 86) 756 8847002.
