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Horário de atendimento ao público pelos Deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Fevereiro de 2026 Assembleia Legislativa Nos termos da Resolução n.º 6/2000 da Assembleia Legislativa, os Deputados devem assegurar o atendimento ao público, segundo uma escala, e os cidadãos podem apresentar opiniões, mediante marcação, ao Deputado escalado. O horário do atendimento é às 2 Horário de atendimento ao público pelos Deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Fevereiro de 2026 Assembleia Legislativa
Prisão preventiva aplicada a uma residente de Hong Kong por tráfico de droga para a RAEM Ministério Público / Gabinete do Procurador Há dias, a polícia, em conjunto com a alfândega, deteve no Aeroporto Internacional de Macau uma residente de Hong Kong que terá traficado droga para a RAEM, caso este que foi encaminhado ao Ministério Público para efeitos de investigação e a arguida Prisão preventiva aplicada a uma residente de Hong Kong por tráfico de droga para a RAEM Ministério Público / Gabinete do Procurador
O Código Fiscal já entrou plenamente em vigor Direcção dos Serviços de Finanças O Código Fiscal já entrou plenamente em vigor A Lei n.º 24/2024 de Aprovação do Código Fiscal, entrou plenamente em vigor a 1 de Janeiro de 2026. Este Código integra várias leis fiscais vigentes em Macau e estabelece também um regime fiscal moderno a O Código Fiscal já entrou plenamente em vigor Direcção dos Serviços de Finanças
Cerimónia da tomada de posse de juízes Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância O Chefe do Executivo mandou publicar, no dia 12 de Dezembro de 2025, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 49, I Série, a Ordem Executiva n.º 64/2025, para nomear o Juiz Dr. Choi Mou Pan para o cargo de Presidente do Trib Cerimónia da tomada de posse de juízes Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância
Cerimónia de tomada de posse de Juiz do Tribunal de Última Instância, Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Juízes do Tribunal de Segunda Instância e Juízes-Presidentes do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância O Chefe do Executivo mandou publicar, no dia 12 de Dezembro de 2025, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 49, I Série, a Ordem Executiva n.º 64/2025, para nomear o Juiz Dr. Choi Mou Pan para o cargo de Presidente do Trib Cerimónia de tomada de posse de Juiz do Tribunal de Última Instância, Presidente do Tribunal de Segunda Instância, Juízes do Tribunal de Segunda Instância e Juízes-Presidentes do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância
Tong Hio Fong: Salvaguardar a segurança nacional com a força do Estado de direito, contribuindo para a construção do País com o empenho do Ministério Público Gabinete do Procurador No início de 2026, o Presidente Xi Jinping proferiu a Mensagem de Ano Novo, na qual expressou elevadas expectativas quanto ao desenvolvimento da Região Administrativa Especial de Hong Kong e da Região Administrativa Especial de Macau. Na mensagem, sa Tong Hio Fong: Salvaguardar a segurança nacional com a força do Estado de direito, contribuindo para a construção do País com o empenho do Ministério Público Gabinete do Procurador
Song Man Lei: Manter fielmente a aspiração inicial do Estado de Direito, proporcionando uma sólida garantia judicial para a prosperidade e estabilidade a longo prazo da Região Administrativa Especial de Macau Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância No início de 2026, o Presidente Xi Jinping dirigiu uma mensagem de Ano Novo à população, mencionando as necessidades de implementar de forma inabalável o princípio “um país, dois sistemas”, apoiar Hong Kong e Macau na sua melhor integração na conjunt Song Man Lei: Manter fielmente a aspiração inicial do Estado de Direito, proporcionando uma sólida garantia judicial para a prosperidade e estabilidade a longo prazo da Região Administrativa Especial de Macau Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância
Cheong Weng Chon: Desempenhar as funções de forma proactiva e nos termos da lei, colaborar com o Governo para alcançar maiores feitos Assembleia Legislativa Por ocasião do novo ano, o Presidente Xi Jinping proferiu a mensagem de ano novo de 2026, na qual fez uma retrospecção dos últimos cinco anos extremamente extraordinários e um balanço do ano passado inesquecível, e encorajou todo o povo chinês a luta Cheong Weng Chon: Desempenhar as funções de forma proactiva e nos termos da lei, colaborar com o Governo para alcançar maiores feitos Assembleia Legislativa
Publicadas hoje a Lista de Árbitros e a Lista dos Mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau referentes ao ano de 2025 Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça Foram publicadas hoje (dia 30) a Lista de Árbitros da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a Lista dos Mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (2025). A lista de árbitros foi recomendada pelas instituições de arbitragem de Guangdong, H Publicadas hoje a Lista de Árbitros e a Lista dos Mediadores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau referentes ao ano de 2025 Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
Horário de atendimento ao público pelos Deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Janeiro de 2026 Assembleia Legislativa Nos termos da Resolução n.º 6/2000 da Assembleia Legislativa, os Deputados devem assegurar o atendimento ao público, segundo uma escala, e os cidadãos podem apresentar opiniões, mediante marcação, ao Deputado escalado. O horário do atendimento é às 2 Horário de atendimento ao público pelos Deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Janeiro de 2026 Assembleia Legislativa
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