Desde 25 de Abril, o Governo da RAEM começou a aceitar pedidos de isenção de entrada limitada de novos trabalhadores não residentes ou trabalhadores não residentes elegíveis para trabalho doméstico. A fim de permitir aos profissionais das agências de emprego locais uma melhor compreensão dos procedimentos do pedido no âmbito do Programa-Piloto de Isenção de Entrada Limitada de Trabalhadores não Residentes Estrangeiros para Trabalho Doméstico, os representantes dos Serviços de Saúde, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) realizaram ontem (dia 26), uma sessão de esclarecimento sobre o referido programa destinada aos profissionais de agências de emprego, na qual estiveram presentes 30 representantes do sector.

Nesta sessão, os representantes dos Serviços de Saúde explicaram em pormenor aos representantes do sector os destinatários aplicáveis, os procedimentos de pedido e os aspectos a ter em conta no âmbito do Programa-Piloto, e juntamente com os representantes da DSAL e do CPSP, forneceram respostas detalhadas às perguntas sobre o processo de contratação, o tempo de aprovação, o prazo de entrada e as questões de observação médica nos hotéis, entre outras.

Os requisitos e procedimentos para efectuar o respectivo pedido, ao abrigo deste programa, encontram-se publicados na Página Electrónica Especial Contra Epidemias (https://www.ssm.gov.mo/apps1/PreventCOVID-19/ch.aspx#clg17458). Para informações detalhadas, consulte as Orientações de Prevenção Epidemiológica, disponíveis na referida Página do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Para esclarecimento de qualquer dúvida ou pedido de informação sobre o programa acima referido, aceda à plataforma de assistência online (https://www.ssm.gov.mo/covidq) ou contacte a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, 28700800.