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Cancelada a sessão de consulta pública sobre a alteração da Lei do Jogo inicialmente prevista para o dia 9 de Outubro

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos
2021-10-05 12:02
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Tendo em conta a actual situação epidémica, a sessão de consulta pública sobre a alteração à Lei n.º 16/2001 (Regime jurídico da exploração de jogos de fortuna ou azar em casino), inicialmente prevista para o dia 9 de Outubro, pelas 10:00, no 5.º andar do World Trade Center, Lotus Room, será cancelada. A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) notificará os participantes inscritos sobre o sucedido. A recalendarização (data e hora) desta sessão será comunicada oportunamente.

As pessoas dos diversos sectores sociais que queiram contribuir com as suas opiniões e sugestões sobre a alteração à Lei do Jogo, podem apresentá-las à DICJ através de e-mail, correio, telefone (com gravação de mensagens) ou fax. Para mais informações sobre a consulta pública, queira consultar o sítio electrónico da DICJ: www.dicj.gov.mo.


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