As eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo realizar-se-ão no dia 16 de Junho de 2019. As pessoas colectivas eleitoras que pretendem exercer o direito de propositura nessas eleições devem, até 23 de Abril, entregar, ao balcão de atendimento dos assuntos eleitorais, o Boletim de Registo do Representante que assina o Boletim de Propositura (DATE05) para levantarem os boletins de propositura.

O balcão de atendimento dos assuntos eleitorais encontra-se situado na Rua do Campo, no rés-do-chão do Edifício “Administração Pública”, cujo horário de funcionamento é entre as 09H00 e as 18H00, sem intervalo.