O Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, adiante designado por Grupo Director, realizou hoje, dia 1, a sua segunda sessão plenária na sala polivalente da Sede do Governo, a qual foi presidida pelo coordenador do Grupo Director também Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam Chon Weng.
Durante a sessão foi avaliada e examinada a situação relativa à execução das propostas a curto e médio prazo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, referentes ao primeiro semestre do ano de 2017, bem como foi apresentado o desenvolvimento dos trabalhos relativos aos diferentes grupos, nomeadamente, do Grupo de trabalho interdepartamental de intervenção precoce, do Grupo de trabalho das “Instruções sobre as normas para a concepção do design universal e livre de barreiras da Região Administrativa Especial de Macau”, do Grupo de trabalho interdepartamental dos serviços de utensílios de apoio e do Grupo de trabalho interdepartamental de apoio ao emprego para as pessoas deficientes.
Na mencionada sessão, Alexis Tam Chon Weng teve ocasião de referir que desde a implementação no ano transacto do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, os vários Serviços têm vindo a desenvolver, de forma ordenada, um total de 152 medidas relativas à fase de curto prazo (2016-2017), sendo bastante satisfatórios os resultados obtidos. Assim, durante o primeiro semestre do ano de 2017, foram concluídas as 126 medidas de curto prazo, o que levou o Grupo Director a crer que em 2017 possam ficar concluídos, na sua totalidade, os trabalhos previstos para a fase de curto prazo, referindo-se que entretanto, foram já antecipadamente desenvolvidas, 33 medidas de médio prazo (2018-2020). O mesmo sublinhou ainda que o Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio está integrado no Plano de Desenvolvimento Quinquenal da Região Administrativa Especial de Macau, o que demonstra que o Governo da RAEM está a prestar particular atenção aos serviços de apoio aos deficientes e que está procurando acelerar e a estimular os diversos Serviços a concretizarem o mais breve possível o plano definido, a par de envidar esforços no sentido de optimizar os serviços de reabilitação de Macau, por forma a melhorar o bem estar das pessoas deficientes e das suas famílias.
Ainda nesta sessão, o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio procedeu, na generalidade, a uma análise e exame da situação relativa à execução no primeiro semestre do ano de 2017 do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, sobretudo no respeitante aos bons resultados obtidos nas diferentes etapas e nas diferentes áreas, designadamente, da intervenção precoce, educação, emprego, segurança social, supressão de barreiras arquitectónicas, entre outras. Assim, por exemplo na área de intervenção precoce, foi criado o “Centro de Reabilitação Pediátrica” que permite acelerar o tempo e a eficiência no acompanhamento dos serviços terapêuticos a serem prestados depois de se submeterem à avaliação; na área de educação, foram iniciados os trabalhos de elaboração de cursos do ensino especial, bem como foram concedidas facilidades, em termos da organização para a prestação do Exame Unificado de Acesso das quatro instituições de ensino superior, aos alunos com necessidades especiais; na área de emprego, concluíu-se a criação de um equipamento de reabilitação profissional para as pessoas com deficiência intelectual; na área de segurança social, foi implementado o “Programa piloto relativo ao incentivo de trabalho de beneficiários da pensão de invalidez”; na área de supressão de barreiras arquitectónicas, promoveu-se a elaboração das “Instruções sobre as normas para a concepção do design universal e livre de barreiras da Região Administrativa Especial de Macau”, tendo-se concluído as obras de remodelação dos equipamentos livres de barreiras arquitectónicas da freguesia da Nossa Senhora de Fátima; na área da obtenção, sem barreiras, de informações foi implementado o “Programa de formação de intérpretes de linguagem gestual”.
Nesta sessão, os quatro grupos subordinados ao Grupo Director apresentaram também, os trabalhos de que estão incumbidos. Assim, o Grupo de trabalho interdepartamental de intervenção precoce apresentou o “Centro de Reabilitação Pediátrica”, o “Cantinho familiar para o crescimento das sementes”, a Base de dados das crianças com disfunção de desenvolvimento e a situação relativa ao mecanismo de coordenação para a distribuição de recursos da intervenção precoce; o Grupo de trabalho das “Instruções sobre as normas para a concepção do design universal e livre de barreiras da Região Administrativa Especial de Macau”, apresentou a sessão de recolha de opiniões dos stakeholders realizada em dois períodos de tempo, bem como, a situação relativa aos seminários profissionais e às actividades de intercâmbio no exterior; o Grupo de trabalho interdepartamental dos serviços de utensílios de apoio apresentou a optimização e a coordenação do sistema de apoio sobre os utensílios de apoio, bem como, o reforço das acções divulgadoras do respectivo programa de apoio financeiro; e o Grupo de trabalho interdepartamental de apoio ao emprego para as pessoas deficientes apresentou a situação relativa ao “Subsídio Complementar aos Rendimentos do Trabalho” e ao “Programa piloto relativo ao incentivo de trabalho de beneficiários da pensão de invalidez”.
Nesta sessão, o Secretário manifestou a sua alegria pelos progressos alcançados em certas áreas de trabalho bastante importantes, pelo que agradeceu os esforços empenhados pelos diversos Serviços e pelos quatro grupos subordinados ao Grupo Director, nomeadamente na área de intervenção precoce, citando os dois centros que foram já criados, designadamente, o “Centro de Avaliação Conjunta Pediátrica” e o “Centro de Reabilitação Pediátrica”, os quais granjearam sucesso e que desempenham um papel bastante importante nas fases de intervenção e de detecção precoce face às crianças com disfunção de desenvolvimento. Ademais, os respectivos Serviços foram encorajados para continuarem a encontrar propostas adequadas, no sentido de reforçar os trabalhos de acompanhamento que se seguem depois da avaliação. No âmbito de supressão de barreiras arquitectónicas, é de referir que a respeito da elaboração das “Instruções sobre as normas para a concepção do design universal e livre de barreiras da Região Administrativa Especial de Macau”, foram realizadas vastas consultas de opiniões e, neste momento, está a ser imprimido um ritmo maior, no sentido de poder concluir em Setembro do corrente ano, o respectivo texto. O mesmo espera que no futuro, através dos Serviços pertinentes, possam ser implementadas, de forma eficaz, as ditas “Instruções”, permitindo, deste modo, a criação de um ambiente livre de barreiras não só para a população de Macau, mas também para os turistas. A respeito dos utensílios de apoio e do emprego das pessoas deficientes, o mesmo espera que através do respectivo mecanismo de cooperação, possa reforçar o apoio a conceder às pessoas deficientes na obtenção dos utensílios de apoio, bem como melhor apoiar o emprego das pessoas deficientes, por forma a que as mesmas possam contribuir para o bem da sociedade.
Estiveram também presentes na sessão Ip Peng Kin, chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Lai Chun da Luz e Lam Io Pak, ambos assessores desse mesmo Gabinete, Vong Yim Mui, coordenadora-adjunta do Grupo Director e presidente do Instituto de Acção Social, Leong Lai, directora da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Iong Kong Io, presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Au Chi Keung, vice-presidente do Instituto de Acção Social, Leong Pou Ieng, subdirectora da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Mak Hang Chan, subdirectora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Lau Cho Un, vice-presidente do Instituto do Desporto, Shin Chung Low Kam Hong, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Kuoc Vai Han, vice-presidente do Instituto de Habitação, Luis Correia Gageiro, subdirector da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Teng Sio Hong, coordenador-adjunto substituto do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, Mak Kim Meng, administrador do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Mang Sui Yee, chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Lo Iek Long, chefe do Serviço de Geriatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário, entre outros.
