Com vista a elevar os conhecimentos da comunidade empresarial sobre os
procedimentos do Regime de Inspecção e Quarentena e Sistema Aduaneiro da China
Continental e respectiva aplicação no que toca à importação de produtos alimentares
dos Países de Língua Portuguesa, os Serviços de Alfândega da RAEM, Serviços de
Economia, Serviços de Finanças, Instituto de Promoção do Comércio e do
Investimento de Macau (IPIM) e Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
constituiram um “Grupo de Trabalho Interdepartamental do Centro de Distribuição
dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa” , irá realizar hoje (1 de
Setembro) e amanhã, uma Sessão de Esclarecimento e uma Visita de Estudo sobre o
Regime de Inspecção e Quarentena e o Sistema Aduaneiro da China Continental e a
sua aplicação em relação à importação de produtos alimentares dos Países de Língua
Portuguesa. Registou-se um interesse caloroso pelos participantes no evento, o
qual atraiu centenas de empresas interessadas ou agentes de distribuição de
produtos alimentares dos Paises de Língua Portuguesa.
Foram convidados para a Sessão de Esclarecimento, o Dr. Li Xiaohui, Chefe de
Divisão do Departamento para os Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do
Ministério do Comércio da China, o Dr. Qin Hening, especialista em operações de
desalfandegamento do Departamento de Controlo e Supervisão Alfandegária da
Administração-Geral das Alfândegas da China, o Dr. Zeng Qingwen, Chefe de Secção
do Gabinete para as Regras de Origem de Gongbei da Administração-Geral das
Alfândegas da China e a Dra. Zhao Yifang, Sub-Chefe de Divisão do Departamento de
Segurança Alimentar – Importações e Exportações da Administração-Geral de
Supervisão de Qualidade, Inspecção e Quarentena da China, para debruçarem-se
sobre o apoio do Governo Central a Macau na construção da plataforma de serviços
para a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, a
importação de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa para a China
Continental através de Macau, incluíndo o regime aduaneiro aplicável, os
procedimentos de desalfandegamento e todas as informações necessárias para este
processo. Foram ainda apresentados casos práticos relativos ao desalfandegamento
de produtos alimentares, bem como as regras de inspecção e quarantena aplicáveis a
produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa importados para a China
Continental através de Macau, incluíndo a lista de produtos alimentares cuja
importação é autorizada, os respectivos procedimentos de inspecção e quarentena,
bem como as informações e requisitos necessários para o preenchimento das
declarações obrigatórias, entre outras questões.
Foi salientado pelo Presidente do IPIM, Dr. Jackson Chang durante a Sessão de
Esclarecimento, que o IPIM tem vindo a estabelecer laços de estreita colaboração com
diversos organismos, através de vários serviços online e offline (conceito “O2O), por
forma a desempenhar, em pleno, o papel de Macau enquanto plataforma de serviços
para a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, visando
a prestação de diversos serviços para o aprofundamento do intercâmbio e
cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, promovendo, a passos
firmes, o desenvolvimento do Centro de Distribuição dos Produtos Alimentares dos
Países de Língua Portuguesa. Espera que, com a realização da Sessão de
Esclarecimento e da Visita de Estudo poderá aprofundar os conhecimentos in loco
da comunidade empresarial sobre os procedimentos e requisitos ligados à
importação de produtos alimentares dos Países de Língua Portuguesa para a China
Continental através de Macau, incluíndo inspecção, quarantena, desalfandegamento e
imposto aduaneiro, de forma a promover o reforço das trocas comerciais na área
alimentar entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Amanhã (dia 2 de Setembro), será organizada uma Visita de Estudo para as
empresas inscritas e individualidades interessadas aos postos fronteiriços de
Hengqing (Zhuhai) e Nansha (Guangzhou).
