Informações sobre a reunião de 2015 do Conselho do Planeamento Urbanístico
Conselho do Planeamento Urbanístico
2015-11-19 13:04
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A 15.a Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 27 de Novembro de 2015 (sexta-feira), pelas 15h00, para discutir dezoito projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (20 de Novembro). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 20 e 26 de Outubro de 2015.

Os dezoito projectos de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes prédios: Rua de Coelho do Amaral no 2C - Macau; Travessa do Fogo no 7 - Macau; Rua da Alegria no 30 - Macau; Rua do Tarrafeiro no 35 - Macau; Rua de Miguel Aires no 12 - Macau; Terreno junto à Rua do Pagode e Travessa do Pagode - Macau; Beco dos Coulaus nos 4-6, Macau; Rua da Palha no 17 - Macau; Avenida de Almeida Ribeiro no 507 - Macau; Terreno junto à Rua da Ribeira do Patane - Macau; Terreno junto à Rua da Fábrica - Macau; Terreno junto à Rua Norte do Parque Industrial - Macau; Rua do Noronha no 10 - Macau; Rua de Henrique de Macedo no 55 - Macau; Rua de Horta e Costa no 7 - Macau; Largo Sanches Miranda nos 12-14 - Taipa; Rua do Caetano no 32 - Coloane; Rua do Caetano no 34 - Coloane.

Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se no salão polivalente do 5.º andar do prédio n.° 33 da Estrada de D. Maria II, Macau. Devem os interessados em assistir à reunião fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Sendo limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam neste dia assistir à sessão de audiência pública, poderão para o efeito, caso neste dia haja ainda vagas disponíveis, se inscrever pessoalmente neste dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSOPT. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidos, no referido local, informações em suporte de papel e serviços de descarregamento ou de fotocópia.


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