Um agente de fiscalização dos Serviços de Saúde teve de ser assistido no Hospital Conde São Januário após ter sido insultado e atacado por um indivíduo que estava a fumar na área da entrada do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), um local proibido de acordo com a Lei.

A situação ocorreu terça-feira ( 17 de Novembro) cerca das 10 horas da manhã, quando quatro agentes da fiscalização detectaram que um homem, com cerca de 40 anos de idade, estava a fumar na área do CHCSJ, tendo procedido à sua acusação. No entanto no momento do pedido da documentação o indivíduo, com uma motocicleta, tentou colocar-se em fuga, tendo sido impedido por um dos inspectores. Manifestamente incomodado com a situação o indivíduo insultou o agente e apesar de ser alertado que a conduta poderia incorrer num crime de insulto, continuou com os impropérios. Na sequência destes actos os inspectores chamaram a polícia ao local, para que fosse efectuada a identificação do infractor, contudo, sem que nada o fizesse prever o indivíduo dirigiu-se a um dos inspectores com ameaças corporais. Apesar de ter sido repreendido, o homem agarrou o inspector derrubando-o e ferindo-o no cotovelo direito.

　　O homem acabou por se detido pelo agente da PSP e será sujeito a uma investigação pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública. O agente de fiscalização atacado foi tratado e assistido no CHCSJ. O seu estado clínico é considerado normal e não foi necessário internamento.

Os Serviços de Saúde repudiam os actos de violência e reafirmam que este tipo de comportamento não pode ser tolerado daí que este caso terá um acompanhamento até ao apuramento da responsabilidade legal deste infractor. Os Serviços de Saúde elogiam, ainda, a atitude dos agentes de fiscalização, pois o seu trabalho exige acções em conjunto e a aplicação da lei de forma imparcial. Os agentes de fiscalização têm todo o apoio dos Serviços de Saúde para continuar a exercer o seu trabalho, na defesa da saúde pública e na luta contra o tabagismo. Os Serviços de Saúde aproveitam ainda para agradecer o apoio prestado pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública no trabalho de controlo de tabagismo, incluindo esta agressão, onde o Corpo de Polícia de Segurança Pública demonstrou o seu rápido e eficaz apoio.

Os Serviços de Saúde salientam que a recusa de cooperação, aquando das acções inspectivas que levam à acusação dos infractores, podem constituir desobediência e podem mesmo violar a lei penal. Assim, os Serviços de Saúde recomendam que os cidadãos devem colaborar e respeitar o trabalho de agentes de fiscalização, pois os mesmos irão continuar a executar a lei de forma imparcial e rigorosa.

Recorde-se que caso os cidadãos detectem situações ilegais, podem apresentar denúncias através da linha aberta do Gabinete de Prevenção e Controlo do Tabagismo n.o 2855 6789.