Para reforçar de forma aprofundada a eficácia de poupança de água do mecanismo de tarifas de água, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) planeia ajustar as tarifas de água das categorias de mecanismo, e já incumbiu instituição científica de fazer uma análise geral onde foram ponderados os diversos factores, tais como, preço de água bruta da China para Macau, variação de custo do abastecimento de água, capacidade de aceitação dos cidadãos, desenvolvimento social, etc., analisando e avaliando ainda a diferença de efeitos entre as propostas de ajustamento. A instituição científica já entregou o relatório de estudo e a proposta de ajustamento onde se sugeriram o alargamento adequado da diferença de tarifas de água entre os escalões do consumo residencial, e o aumento das tarifas do consumo de água especial para que este consumo possa cobrir todo o custo. A DSAMA vai fazer uma análise geral e um estudo das propostas, e depois, definirá o ajustamento para cada categoria de tarifas de água.

Alargar-se adequadamente a diferença de tarifas de água para reforçar a eficácia da alavanca económica

A instituição científica sugeriu que a diferença de tarifas entre os três escalões do consumo de água residencial deve ser maximizada adequadamente, na base de garantir o direito ao consumo de água residencial. Propôs-se que as tarifas tenham aumento de cerca de 1% no primeiro escalão do consumo de água residencial, 3% no segundo escalão e 6% no terceiro escalão.

Segundo a proposta de ajustamento, dentro de todos os consumidores residenciais de Macau, cerca de 93% sofrerão mensalmente um aumento de tarifas inferior a 3 patacas. Por isso, o aumento dará influência ligeira à maioria dos consumidores residenciais. Além disso, o Governo da RAEM continua a subsidiar os consumidores de água de três escalões de acordo com o nível de consumo. Designadamente, o governo subsidia cerca de 35% das tarifas de água para o primeiro escalão, equivalente a 2,3 patacas por cada metro cúbico. Após o ajustamento das tarifas de água de cada escalão, a eficácia da alavanca económica poderá ser melhor salientada.

Seja coberto todo o custo pelas tarifas do consumo de água especial

Destaca-se o valor real dos recursos hídricos

Relativamente ao consumo de água geral não residencial, após a consideração de diversos factores, nomeadamente, aumento de preço da água bruta, índice de preços no consumidor, capacidade de aceitação do sector empresarial, etc., a instituição científica sugeriu que as tarifas de água tenham aumento de cerca de 6% por cada metro cúbico. Na sequência, nas facturas de cerca de 60% dos consumidores da água geral não residencial, apresentar-se-á o aumento de tarifas inferior a 10 patacas, em simultâneo com o aumento superior a 100 patacas apresentado nas factura de menos de 10% dos consumidores. De acordo com a proposta de ajustamento, o governo irá subsidiar cerca de 15% das tarifas do consumo de água geral não residencial, correspondente a 1,1 patacas por cada metro cúbico.

Quanto ao consumo de água especial, segundo a análise da instituição científica, a despesa de água representa normalmente uma fatia muito pequena das despesas totais de uma empresa. Por isso, os consumidores de água especial estão com capacidade de suportar as tarifas que cubram todo o custo. Por essa razão, o relatório propôs o aumento de 15% das tarifas para o consumo de água especial, o que faz com que o custo quase seja totalmente coberto pelas tarifas de água. Por um lado, reduzir-se-á o subsídio do Governo da RAEM nas tarifas de água, por outro lado, destacar-se-ão o valor real dos recursos hídricos e o princípio de “quem mais usa mais paga”.

Análise geral de diversos factores para decidir o ajustamento de tarifas de água

A DSAMA afirma que a proposta de ajustamento pode reforçar a poupança de água estimulada pelo mecanismo de tarifas de água. Além disso, baseando na proposta, e tendo em conta a ponderação dos factores como aumento de preço da água bruta, índice de preços no consumidor, capacidade de aceitação dos sectores sociais, eficácia do mecanismo de água, etc., a DSAMA vai fazer uma análise geral e profunda sobre a influência produzida pelo ajustamento nos consumidores de cada categoria, de forma a decidir o ajustamento final de tarifas de água para cada tipo de consumidores.