Com o objectivo de divulgar informações de segurança relativas à prevenção de incêndios, furtos, poluição e epidemias, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), em conjunto com os Serviços de Polícia Unitários, os Serviços de Alfândega, o Corpo de Bombeiros, o Instituto para os Assuntos Municipais, os Serviços de Saúde, e os representantes das associações de pescadores, efectuaram ontem (dia 9) uma visita aos pescadores a bordo.

Explicação das disposições sobre segurança no fundeadouro e nas pontes-cais

A DSAMA explicou e relembrou aos pescadores a importância do cumprimento das disposições sobre embarcações de pesca atracadas no fundeadouro e nas pontes-cais do Porto Interior. Estas incluem o número máximo de embarcações fundeadas lado a lado num mesmo grupo, os limites ao depósito de produtos inflamáveis e explosivos, a proibição de actividades de fogos nus, a necessidade de haver a bordo um número suficiente de equipamentos qualificados para combate a incêndios e salvamento, a necessidade de efectuar declaração electrónica e de permanência da tripulação a bordo, entre outras. Qualquer isenção deve ser solicitada com antecedência e devem ser cumpridas as instruções dos funcionários no local. Deste modo, será possível proteger, em conjunto, a vida e os bens de pescadores e garantir a segurança no fundeadouro.

Encontram-se implementadas as medidas de contingência contra incêndios durante o Ano Novo Lunar

Com a aproximação do Ano Novo Lunar, um maior número de embarcações de pesca regressou ao Porto Interior. Actualmente, encontram-se no Porto Interior mais de 50 embarcações. Para garantir a sua segurança no fundeadouro, os serviços públicos, juntamente com as associações de pescadores, procedem à implementação das medidas constantes do “Plano de contingência contra incêndio em embarcações de pesca no Porto Interior”, entre 8 e 22 de Fevereiro. Além disso, a DSAMA já destacou embarcação de busca e salvamento para permanecer em estado de prontidão no Porto Interior e aumentou a frequência das patrulhas, reforçando a capacidade de resposta a incidentes no mar.

Realização contínua de inspecções aleatórias e apelo ao controlo da poluição

A DSAMA continua a realizar inspecções no Fundeadouro do Porto Interior, incluindo inspecções aleatórias à quantidade de produtos perigosos e de equipamentos contra incêndio a bordo, assegurando a celebração do Ano Novo Lunar com segurança. A DSAMA apela igualmente aos pescadores para que cumpram as medidas de prevenção da poluição e de limpeza, abstendo-se de lançar resíduos oleosos e lixo ao mar, assegurando em conjunto a ordem, a segurança e a limpeza marítima.