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Segunda sessão plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2025

Instituto de Acção Social
2025-10-03 14:32
  • Segunda sessão plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2025

  • Segunda sessão plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2025

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Realizou-se, na manhã do dia 30 de Setembro, no Salão de Convenções do Centro de Ciência de Macau, a 2.ª sessão plenária da Comissão para os Assuntos de Reabilitação em 2025, a qual foi presidida pela Presidente da Comissão, também Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam. A ordem do dia incluiu a apresentação e discussão sobre a concepção e a organização da próxima fase do plano decenal de acção para os serviços de reabilitação, a realização de eleição de novos membros do Grupo de Trabalho para os Assuntos de Acessibilidade, a apresentação dos trabalhos de acompanhamento sobre a concretização do mapa de orientações de cadeira de rodas sem barreiras de Macau, bem como a apresentação de formação relacionada com os Jogos Nacionais e os Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes. Nesta sessão, disponibilizaram-se os serviços de interpretação em língua gestual e de legendagem.

Na primeira sessão da 9.ª edição da Comissão para os Assuntos de Reabilitação, a Secretária O Lam deu as boas-vindas aos novos vogais efectivos e suplentes na sua adesão à Comissão, mostrando-se confiança na implementação de todas as medidas conforme o planeado em 2025, referiu que, até ao mês de Agosto de 2025, foram concluídas e concretizadas 285 medidas de curto e médio prazo e 77 das 82 medidas de longo prazo, sendo de cerca de 98,6% a taxa de conclusão. A Presidente O Lam agradeceu ainda o apoio contínuo e a coordenação da Comissão, das instituições de apoio às pessoas com deficiência, das organizações de encarregados de educação e de outras organizações não-governamentais afins. Espera-se que os vogais possam dar opiniões e sugestões às políticas e serviços no âmbito de reabilitação e, no futuro, se possa continuar a manter uma cooperação com os vogais para aperfeiçoar os trabalhos do Planeamento.

O Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio já elaborou, preliminarmente, as medidas da próxima fase do plano decenal de acção dos serviços de reabilitação, que apresentadas na sessão. Os representantes do grupo de execução interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio também estiveram na sessão para auscultar as opiniões dos vogas da Comissão, realizando o intercâmbio. Serão integrados 4 âmbitos focados na próxima fase do plano de acção dos serviços de reabilitação, nomeadamente, a reabilitação física e mental, o desenvolvimento potencial, a segurança e o apoio e o ambiente inclusivo, tendo também os três elementos como rumos principais de desenvolvimento, nomeadamente, a tecnologia inteligente, a criação de condições de acessibilidade e de um ambiente inclusivo, no sentido de apoiar a vida autónoma e independente das pessoas com deficiência, promover uma participação igualitária e um desenvolvimento abrangente. Os vogais apresentaram as suas opiniões quanto à legislação sobre a acessibilidade, à zona de demonstração de construção sem barreiras, ao desenvolvimento tecnológico, etc.

Durante a sessão, a Comissão procedeu aos trabalhos de eleições de novos membros do Grupo de Trabalho para os Assuntos de Acessibilidade. O grupo foi criado com objectivo de dar pareceres no âmbito das políticas, dos planos e dos trabalhos para a criação de condições de acessibilidade do Governo da RAEM. Através de intercâmbio e cooperação do Governo e das organizações não-governamentais, promove e aperfeiçoa em conjunto o ambiente acessível, apoiando assim as pessoas com deficiência a integrarem-se na sociedade. Neste mandato, o grupo é composto por representantes de 8 serviços públicos, de 14 organizações não-governamentais e por 5 individualidades designadas, sendo a lista de representantes publicada posteriormente na página electrónica do Instituto de Acção Social (IAS).

Além disso, foi apresentado na sessão o assunto relativo ao mapa de orientações de cadeira de rodas sem barreiras de Macau, tendo o Governo da RAEM já criado o grupo de trabalho interdepartamental para acompanhar o respectivo trabalho. Por outro lado, o Governo da RAEM realizou um total de 4 sessões de formação sobre o atendimento às pessoas com deficiência e a língua gestual, e trabalhos promocionais, destinados aos trabalhadores e voluntários da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e do Jogos Olímpicos Especiais para Deficientes e também aos trabalhadores da indústria de turismo e hoteleira, contado com a participação de mais de 400 pessoas. 

Estiveram também presentes na sessão plenária: o Vice-Presidente da Comissão, também o Presidente do IAS, Hon Wai; o Director dos Serviços de Saúde, Lo Iek Long; a Acessora do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Leong Veng Hang; o Director substituto dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, Wong Ka Ki e a Chefe de departamento, Choi Man Chi; a Vice-Presidente do IAS, Hoi Va Pou; o Vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, Luís Gomes; o Subdirector dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Mak Tat Io; a Vice-presidente do Instituto de Habitação, Kuoc Vai Han; o Vice-presidente substituto do Instituto do Desporto, Mok Chi Hang; a Chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Lei Lai Keng; o Director do Arquivo de Macau do Instituto Cultural, Lou Hong Wai; o Chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Ng Hong; o Chefe de departamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Sio Iat Pang; a chefe de departamento substituta da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Wong Kio Chan; a Chefe de divisão da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, O Hok Wai; o Chefe de divisão substituto do Instituto para os Assuntos Municipais, Lam Chi Hong; a Presidente da Associação dos Terapêutas Ocupacionais de Macau, Wai Miu Ki; o Vice-presidente do Conselho Executivo da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau, Wong Hou; o Secretário-geral da Associação Richmond Fellowship de Macau, Sou Keng Ieong; a Presidente da Macau Physical Therapists Association, Si Tou Iok Fan; a Presidente da Association of Professional Medical Social Work of Macao, Sin Wai Peng; a Vice-Presidente da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau, Lao Sio Hong; o Secretário administrativo da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau, Ho Kuok Meng; a Directora de um equipamento da Cáritas de Macau, Lee Anna; a coordenadora da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, Leong Hao Mui; o Vogal da Associação de Surdos de Macau, Wong Pou San; o Chefe adjunto do Hospital Kiang Wu, Ng Man Kit; o Médico da Federação das Associações dos Operários de Macau, Ao Ieong Man Hou; a chefe assistente da Associação Geral das Mulheres de Macau, Ho Fong San; a Coordenadora de actividades da Santa Casa da Misericórdia de Macau, Tai Pek Kei; individualidades Sr. Yiu Kai Kwong, Sra. Lo Pou Chan e Sra. Lei Tou; chefias e representantes dos serviços relevantes, entre outros.


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