Segundo o Presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, o discurso do Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, Xia Baolong, durante o encontro com representantes do sector industrial e comercial de Macau, é animador e motivador, o qual se reveste de importante valor orientador para aprofundarmos a concretização do espírito dos importantes discursos e instruções do Presidente Xi Jinping, aquando da sua visita a Macau, e para os nossos trabalhos actuais e futuros.

1. Consolidar e promover a tradição do “amor pela Pátria e por Macau” e estar com a Pátria em cada respiração, nos bons e maus momentos

Macau tem, desde sempre, a gloriosa tradição e o valor nuclear de “Amar a Pátria e Macau”, enraizados na sociedade e na população. Em todos os períodos históricos do desenvolvimento da Pátria, Macau esteve sempre em ressonância com o País. Neste novo período histórico, marcado pelo 25.º aniversário do retorno de Macau à Pátria, pelo sucesso da implementação do Princípio “Um País, Dois Sistemas”, pela aceleração da integração de Hong Kong e Macau no panorama do desenvolvimento nacional, pela sinergia e simbiose entre a base consolidada de “Um País” e as vantagens dos “Dois Sistemas”, havemos de defender com maior firmeza essa tradição gloriosa e valor nuclear.

Na complexa conjuntura actual, marcada pelas mudanças inéditas nos últimos cem anos, e pelo ressurgimento do proteccionismo comercial, do unilateralismo e da coacção hegemónica, mais firmes havemos de defender a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do País, tomar partido dos interesses nacionais, e potenciar as vantagens institucionais do Princípio “Um País, Dois Sistemas” e as mais-valias de Hong Kong e Macau para, no processo de integração no panorama do desenvolvimento nacional, contribuir mais para uma abertura ao exterior de alto padrão. Isto é uma obrigação indeclinável das regiões administrativas especiais dada a natureza intrínseca de “Um País, Dois Sistemas”.

2. Implementar eficazmente o princípio de “Macau governada por patriotas”, aperfeiçoando as respectivas leis e regimes complementares

Nos últimos anos, ao nível legislativo, procedemos à revisão das Leis Eleitorais e da Lei dos juramentos por ocasião do acto de posse, entre outras leis internas da Região Administrativa Especial de Macau, procurando assim melhor implementar o princípio de “Macau governada por patriotas” nos respectivos regimes jurídicos e mecanismos de execução, em prol de dar garantias jurídicas mais sólidas para a consolidação contínua da tradição gloriosa e do valor nuclear do “amor pela Pátria e por Macau”.

No futuro, temos de, de acordo com a evolução da referida conjuntura e as necessidades, efectuar atempadamente a revisão dos problemas e insuficiências encontrados durante a execução dos actuais regimes, para os tornar mais eficazes e aperfeiçoados.

3. Reforçar o sentido de risco e a consciência sobre crises de toda a população, procurando a segurança e o desenvolvimento com espírito de luta

Para a defesa da segurança nacional, há que mantermo-nos sempre alerta, tratando-se de uma tarefa contínua. Ao longo dos anos, no âmbito do sistema jurídico da defesa da segurança do Estado e do respectivo mecanismo de execução, procedemos, atempadamente e através de esforços incansáveis, à revisão e ao aperfeiçoamento da Lei relativa à defesa da segurança do Estado, tendo sido elaborada a Lei de protecção do segredo de Estado, entre outros regimes jurídicos importantes; em relação ao mecanismo de execução, aperfeiçoámos a estrutura dos órgãos relevantes, aumentando assim a sua capacidade de execução da lei. Tudo isto contribui para uma forte garantia jurídica para darmos mais um passo no cumprimento da nossa responsabilidade constitucional.

A nação chinesa é um povo amante da paz, resiliente, resistente e que ousa e sabe lutar, sem ceder, nunca, a qualquer pressão externa. Nesta nova jornada em que o País se torna cada vez mais forte, rumo ao grande rejuvenescimento da nação, Hong Kong e Macau devem caminhar, de mãos dadas com o País e em linha com as correntes contra-intervenção, contra-sanções e de defesa da segurança e interesses do desenvolvimento do País, para um futuro brilhante, abrindo continuamente novas perspectivas para o desenvolvimento de alta qualidade da causa “Um País, Dois Sistemas”.