Com vista a promover o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa de Macau, aproveitar as vantagens de Macau através de Hengqin como plataforma, bem como promover a “expansão para o exterior” dos produtos de medicina tradicional chinesa de Macau, o Vice-Presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF), Lei Sai Ian, e o Chefe da Divisão de Medicina Tradicional Chinesa, Lam Fu Chong, deslocaram-se recentemente a Portugal e ao Brasil para participar numa série de actividades de promoção de comércio e de investimento no âmbito de biomedicina, organizadas pela Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Durante as actividades, o ISAF de Macau trocou opiniões com a autoridade de supervisão farmacêutica de Portugal e as autoridades de saúde do Brasil, respectivamente, a fim de conhecer melhor a situação local de supervisão farmacêutica e explorar o caminho viável para a entrada de medicamentos tradicionais chineses de Macau nos mercados dos países de língua portuguesa.
Participação na conferência de promoção de investimento e intercâmbio com a autoridade de supervisão farmacêutica de Portugal
Com o objectivo de promover ainda mais o intercâmbio entre Macau, Hengqin e os países de língua portuguesa nas áreas da economia, comércio e biomedicina, bem como alargar o espaço de cooperação com os respectivos departamentos e empresas dos países de língua portuguesa, realizou-se no dia 9 de Setembro em Lisboa, Portugal, a Conferência de Promoção de Investimento Macau-Hengqin. Durante a conferência, os representantes do ISAF trocaram impressões com as empresas de biomedicina de Portugal e apresentaram a situação actual da supervisão e administração de medicamentos e da indústria da medicina tradicional chinesa em Macau, de modo a aprofundar o conhecimento das respectivas empresas sobre os produtos de medicina tradicional chinesa de Macau.
Além disso, a fim de aprofundar o intercâmbio e a cooperação entre Macau e Portugal na área de supervisão farmacêutica, uma delegação do ISAF de Macau, da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada e das empresas de biomedicina de Macau e Hengqin visitou a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed) de Portugal, e realizou uma reunião de intercâmbio. Durante a reunião, o Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, fez uma apresentação à delegação sobre a estrutura orgânica e as funções do Infarmed, afirmando que Portugal e Macau têm mantido boas relações na área de supervisão farmacêutica, através do reforço da comunicação e intercâmbio, pode-se aprofundar ainda mais a cooperação entre Portugal e Macau na área de supervisão farmacêutica. O Vice-Presidente do ISAF de Macau, Lei Sai Ian, apresentou na reunião as funções e a estrutura do ISAF de Macau, afirmando que Macau e Portugal têm uma longa historia de intercâmbio cultural, e que Macau e Lisboa são cidades irmãs, as duas partes têm uma profunda relação de cooperação nas áreas de economia, comércio, turismo e medicina tradicional chinesa, esperando que, aprofundamento da cooperação com o Infarmed de Portugal, se possa construir uma plataforma internacional de “expansão para o exterior” para os produtos de medicina tradicional chinesa de Macau.
O Chefe da Divisão, Lam Fu Chong, fez uma apresentação detalhada sobre o sistema legal de supervisão e administração da medicina tradicional chinesa de Macau, os requisitos técnicos do registo de medicamentos tradicionais chineses e as respectivas políticas, permitindo aos participantes compreender o regime do registo de medicamentos tradicionais chineses de Macau. Durante a reunião, ambas as partes discutiram as políticas de gestão e os requisitos técnicos de medicamentos tradicionais de Portugal, a situação de supervisão de ensaios clínicos e a gestão de publicidade relativa a medicamentos, entre outros temas, bem como trocaram ideias sobre o caminho viável para a entrada de medicamentos tradicionais chineses de Macau no mercado português e os assuntos a ter em atenção.
Visita ao Ministério da Saúde do Brasil e ao Conselho Federal de Farmácia do Brasil para promover a entrada de produtos de medicina tradicional chinesa nos países de língua portuguesa
A fim de reforçar a cooperação na área de medicina tradicional entre Macau e o Brasil e explorar o mercado brasileiro para os medicamentos tradicionais chineses de Macau, a delegação realizou reuniões de intercâmbio com o Ministério da Saúde do Brasil, o Conselho Federal de Farmácia do Brasil e o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, respectivamente.
Durante a reunião, a Directora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde do Brasil, Monica Felts, e os respectivos representantes apresentaram a estrutura e as funções do Ministério da Saúde do Brasil, bem como as leis e políticas relativas à entrada de medicamentos tradicionais chineses ou medicamentos tradicionais no Brasil. A mesma responsável afirmou que o desenvolvimento da indústria de saúde é uma tarefa prioritária do Governo do Brasil, com o objectivo de reforçar a saúde pública e a protecção médica do Brasil, e melhorar a acessibilidade dos serviços de saúde. Além disso, o Governo do Brasil está também focado em promover a cooperação e o intercâmbio técnico entre o sector público e as empresas brasileiras na área da indústria farmacêutica, a fim de garantir o fornecimento de produtos como medicamentos e dispositivos médicos.
Com o intuito de dar a conhecer ao Ministério da Saúde do Brasil a política de supervisão farmacêutica e os requisitos técnicos relacionados com o registo de medicamentos tradicionais chineses de Macau, o Vice-Presidente, Lei Sai Ian, e o Chefe da Divisão, Lam Fu Chong, apresentaram respectivamente a estrutura orgânica e as funções do ISAF de Macau, bem como a “Lei da actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e do registo de medicamentos tradicionais chineses”. O Vice-Presidente, Lei Sai Ian, referiu que a China e o Brasil têm uma relação de cooperação abrangente nas áreas de economia, comércio, cultura e saúde, actualmente, existem vários medicamentos tradicionais chineses do Interior da China e de Macau que obtiveram autorização de comercialização no Brasil, o que é um caso de sucesso da entrada de produtos de medicina tradicional chinesa nos mercados dos países de língua portuguesa. Como plataforma de intercâmbio entre a China e os países de língua portuguesa, Macau está empenhada em promover a entrada dos serviços e produtos de medicina tradicional chinesa nos países de língua portuguesa, para que a medicina tradicional chinesa possa contribuir ainda mais para a saúde das pessoas de diferentes países e regiões.
Em seguida, a delegação visitou o Conselho Federal de Farmácia do Brasil e o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, os quais se responsabilizam principalmente pelo registo para o exercício da profissão dos profissionais farmacêuticos do Brasil, pela supervisão e administração das actividades farmacêuticas e pela elaboração dos respectivos requisitos técnicos, entre outros. Durante a reunião de intercâmbio, as partes trocaram opiniões sobre a regulamentação de medicamentos tradicionais chineses no Brasil, a situação da entrada de medicamentos tradicionais chineses de Macau no mercado brasileiro, a formação dos profissionais de medicina tradicional chinesa e o intercâmbio académico, entre outros temas, o que constituiu um passo importante para aprofundar a cooperação entre os dois locais na área de supervisão farmacêutica e promover a entrada de medicamentos tradicionais chineses de Macau no mercado do Brasil.
A delegação visitou ainda a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, a Base de Cooperação Internacional China-Brasil de Produtos da Medicina Chinesa e o Instituto de Medicina Tradicional da Academia Brasileira de Ciências, entre outras instituições e organizações, no sentido de conhecer as últimas tendências de desenvolvimento da indústria da medicina tradicional de Portugal e do Brasil, bem como a respectiva situação de utilização e a procura do mercado, o que ajudará a construir uma rede de mercado para os países de língua portuguesa e apoiar os produtos de medicina tradicional chinesa de Macau a “expandir-se para o exterior”.
Os participantes nas actividades de intercâmbio incluem ainda o Subdirector da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Fu Yongge, o Director da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económico da Zona de Cooperação Aprofundada, Lei Chi Wai António, o Director da Direcção dos Serviços de Tributação da Zona de Cooperação Aprofundada, Yuan Hongbing, e representantes de várias empresas de biomedicina de Macau e Hengqin.
