Tendo o Governo da RAEM declarado, hoje (dia 3) à tarde, a RAEM nos estados de prevenção imediata, com o intuito de garantir os direitos e interesses do consumidor e prevenir o impacto eventual, o Conselho de Consumidores (CC) já entrou em contacto imediato com os fornecedores principais de cereais, óleos e produtos alimentares de uso domésticos essenciais à vida quotidiana, para ter conhecimento sobre a suficiência de bens nas armazéns em tempo real.

Ao mesmo tempo, o CC mandou pessoal para fazer inspecção nos supermercados das diferentes zonas, fiscalizar os preços e o fornecimento de bens e, assegurar a estabilidade dos preços e a suficiência de bens nas armazéns.

O pessoal do CC apela aos responsáveis dos supermercados para tomar atenção às situações relativas às prestações e necessidades de bens e ajustar a colocação do número dos produtos nas prateleiras e a respectiva frequência de acordo com a situação concreta, a fim de evitar as preocupações desnecessariamente causadas aos consumidores.

O CC apela aos consumidores para fazer um consumo racional, nomeadamente, não comprar demais alimentos frescos, no sentido de evitar perecimento, expiração de prazos e desperdício.

O CC continua a acompanhar estreitamente as situações do mercado e, em caso de verificar os actos que prejudiquem os direitos e interesses do consumidor ou que se encontrem suspeitamente ilegais, irá proceder a um acompanhamento ou encaminhamento.

Em caso da verificação no mercado dos actos que prejudiquem os direitos, os consumidores podem informar o CC através da sua plataforma electrónica “Consumidor Online” (https://app.consumer.gov.mo/wapp) com a apresentação de informações, tais como textos ou imagens, ou através dos serviços de gravação telefónica de 24 horas da linha aberta do CC: 89889315. Após a recepção das respectivas informações, o CC irá proceder, o mais breve possível, a uma investigação dos casos concretos. Se se verificarem suspeitas de ilegalidades e irregularidades, os respectivos casos vão ser encaminhados imediatamente aos serviços competentes, para efeitos de investigação, a fim de proteger os direitos e interesses de consumidor.