Em Março deste ano cerca de 20 pessoas foram acusados e condenados do crime de distribuição de folhetos pornográficos. Recentemente, o Ministério Público acusou mais 4 pessoas do interior da China em forma de processo sumário.

Os 4 homens provenientes da China Continental, de 21 a 42 anos, em 1, 3, 4 e 8 de Abril, foram interceptados, respectivamente, pela polícia por terem distribuído folhetos pornográficos na zona perto de Hotel Wynn, Hotel Fortuna e na Rua Xangai, com 3000 folhetos na posse. Confessaram serem contratados por outrem para distribuir folhetos pornográficos em Macau.

O delegado do Procurador titular dos processos, depois da análise dos casos e das provas obtidas, considerou haver fortes indícios do crime de venda e exposição públicas de produtos pornográficos e obscenos. Ao abrigo do artigos 362 e 363 do Código do Processo Penal, no mesmo dia de recebimento dos processos, os quatro suspeitos foram transferidos para o tribunal para o julgamento em forma de processo sumário.