No passado dia 26, o Director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Senhor Xia Baolong, participou no seminário temático “Persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo para impulsionar a boa governação das Regiões Administrativas Especiais” organizado pela Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau. Durante o discurso, o Director Xia debruçou-se, de forma aprofundada, sobre os fundamentos políticos e jurídicos da predominância do poder executivo, que traduz numa forte vitalidade e superioridade, sendo importante aperfeiçoá-la, uma vez que desempenha um papel orientador importante para elevar a eficiência da governação do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
O Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Leong Man Cheong, referiu que as palavras do Director Xia Baolong revestem um conteúdo valioso e de profundo significado. A predominância do poder executivo traduz um conceito de relevo para a salvaguarda da ordem constitucional da RAEM construída pela Constituição e pela Lei Básica, para a garantia de “Macau governado pelas suas gentes”, com alto grau de autonomia e para a concretização de uma governação eficiente da RAEM. A polícia irá assumir as suas responsabilidades de forma destemida, manter-se-á fiel à aspiração inicial, apreendendo profundamente o espírito das palavras proferidas, e sob a orientação do Governo da RAEM, implementará seriamente o espírito de compromisso do Presidente Xi Jinping e do Governo Central, implementará a predominância do poder executivo através de acções concretas e consolidará firmemente a base da segurança da ordem constitucional. A predominância do poder executivo é uma garantia institucional para a implementação plena e precisa do princípio “Um País, Dois Sistemas” e também um forte suporte para a polícia cumprir com eficiência as suas funções, como uma força fulcral para salvaguardar a segurança nacional e defender a estabilidade social. Cumpre-nos colocar sempre em primeiro lugar a defesa da soberania, a segurança e os interesses no desenvolvimento do País, pois somente com o estrito cumprimento da predominância do poder executivo poderá congregar-se a eficiência da execução da lei e resolver eficazmente os diversos desafios e ultrapassar os riscos.
Na concretização da política de “Macau governado por patriotas” e na criação de um novo cenário de desenvolvimento, os SPU apoiam plenamente o Chefe do Executivo na sua governação segundo a lei e promovem os trabalhos inerentes de forma pragmática, mantendo sempre o sentido de alerta e tendo em mente o pensamento baseado em pressupostos de situações mais desfavoráveis, procurando desta forma consolidar a defesa da segurança nacional, pôr em prática a Perspectiva Geral da Segurança Nacional e combater resolutamente os crimes que ponham em perigo a segurança do Estado. Ao mesmo tempo, iremos prevenir a interferência e a infiltração de forças externas e consolidar a base da gestão da segurança da sociedade, a fim de elevar a eficiência de prevenção da criminalidade e salvaguardar a segurança regional, assegurando um desenvolvimento de qualidade com um nível de segurança superior. Iremos ainda congregar as forças da sociedade, continuar a aperfeiçoar o sistema de protecção civil, aprofundar a interacção polícia-cidadãos e a construção do policiamento inteligente, envidando todos os esforços para salvaguardar a harmonia e a estabilidade social.
Os SPU prosseguirão sob o lema “defender a Pátria e Macau, com lealdade e integridade” e reforçarão a consciência do seu pessoal, incentivando veementemente as forças policiais a promover a integração e participação de Macau no desenvolvimento nacional e a acompanhar a abertura dos novos horizontes no desenvolvimento de alta qualidade, de forma a garantir a implementação estável e duradoura do princípio “Um País, Dois Sistemas”.
