O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai dar início ao plano de revitalização do Mercado da Taipa, introduzindo elementos de "gastronomia + criatividade cultural" nos mercados tradicionais e lançando 20 bancas de comida ligeira e de indústrias culturais e criativas para concurso público. O IAM espera, sob o pressuposto do bom aproveitamento dos recursos públicos, criar uma plataforma para os cidadãos interessados em dedicar-se ao sector das indústrias culturais e criativas ou à gastronomia com características próprias, proporcionando um ambiente amigável aos jovens e empreendedores e promovendo, em conjunto, a transformação dos mercados tradicionais.
Optimizar disposição espacial, combinada com elementos culturais e criativos, e comida ligeira para atrair visitantes
O Mercado da Taipa, localizado na Rua do Regedor, é uma zona de grande concentração de residentes e turistas, e está rodeado de pontos turísticos populares e de grande fluxo de pessoas. Com vista a dar resposta às necessidades do desenvolvimento social, procedeu-se, há alguns anos, à ampliação do Mercado da Taipa, introduzindo ares condicionados e instalações sem barreiras arquitectónicas. O IAM tem vindo a recolher opiniões dos diversos sectores da sociedade sobre o desenvolvimento dos mercados tradicionais, tendo realizado, no ano passado, um Concurso de Plano Inovador de Negócio nos Mercados para as Instituições de Ensino Superior de Macau, explorando, em conjunto com os jovens, o rumo de revitalização dos mercados tradicionais.
A fim de aproveitar da melhor forma a disposição espacial do Mercado da Taipa, após auscultação das opiniões dos vendilhões, do sector da restauração, dos jovens e das associações culturais e criativas, para além de manter o fornecimento de produtos alimentares frescos e vivos no mercado tradicional, criar-se-á um espaço para introduzir os elementos de "gastronomia + criatividade cultural" que a sociedade tem vindo a propor. O IAM irá ajustar a distribuição das bancas dos mercados, proceder à unificação de algumas bancas desocupadas e, ao mesmo tempo, embelezar a fachada dos mercados, optimizando ainda mais as instalações e o aspecto exterior dos mercados.
Após a optimização, manter-se-á a venda de produtos alimentares frescos e vivos e de mercadorias tradicionais no rés-do-chão do Mercado da Taipa. No 1.º andar serão postas a concurso 19 bancas de comidas ligeiras e de produtos culturais e criativos, com uma área mínima de 8,1 metros quadrados e a máxima de 30,9 metros quadrados, ficando equipada também uma zona de refeições no 1.º andar. Além disso, será instalada uma esplanada no terraço para proporcionar um ambiente de lazer e conforto.
Bancas atribuídas aos concorrentes melhor classificados
As 20 bancas serão divididas em três grupos, consoante a zona e as dimensões, angariando arrendatários através de concurso público, de acordo com o Regime de Gestão dos Mercados Públicos, podendo os cidadãos interessados em participar no concurso elaborar as suas propostas de acordo com a sua vontade. Os concorrentes devem satisfazer as respectivas qualificações e requisitos. A Comissão de Avaliação avalia as propostas de acordo com a estratégia de exploração, experiência e qualificação do concorrente, horário de funcionamento diário da banca, diversidade ou singularidade dos tipos de produtos, conveniência dos meios de pagamento, entre outros critérios. Com vista ao bom aproveitamento dos recursos públicos, o prazo do contrato é de três anos, durante o período de exploração, procede-se à fiscalização e avaliação da situação de exploração das bancas. Aqueles que violarem a lei ou não cumprirem os padrões podem ver rescindido o seu contrato.
O IAM realizará uma sessão de esclarecimento para os interessados a fim de esclarecê-los sobre os requisitos de avaliação e os aspectos a ter em conta na redacção das propostas. A conclusão da obra de optimização está prevista para o 4.º trimestre do corrente ano e espera-se que a entrada em funcionamento, a título experimental, das bancas postas a concurso público seja, igualmente, no 4.º trimestre do corrente ano.
