A partir desta terça-feira (25 de Fevereiro), os pedidos online de emissão de certidão da inscrição emitida pela Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) podem ser apresentados mediante a Plataforma para Empresas e Associações. Este serviço destina-se tanto a pessoas singulares como a pessoas colectivas.
Os requerentes dos pedidos apresentados através da Plataforma necessitam de efectuar o pagamento na apresentação do pedido e podem, além de optar por emitir a certidão em papel ou electronicamente, também consultar o andamento do pedido e receber notificações. Aquando do levantamento, os requerentes que optam por emissão de certidão electrónica podem fazer download do documento em questão na página “Certidão e licença” da Plataforma para Empresas e Associações. Caso o pedido seja feito presencialmente, é igualmente necessário efectuar o pagamento no momento da apresentação do pedido.
Os pedidos de emissão de certidão da inscrição online destinam-se a técnicos, técnicos responsáveis pelos ascensores, construtores civis, empresários comerciais de pessoas singulares ou colectivas, empresas de gás, as entidades inspectoras e de manutenção de ascensores. Os requerentes podem formalizar os pedidos na Plataforma, iniciando sessão pela Conta Única de Macau (individual ou de entidade).
À medida que este serviço for sendo actualizado e todas as formalidades inerentes aos pedidos de emissão de certidão estejam totalmente disponibilizadas na Plataforma para Empresas e Associações, o mesmo serviço disponível originalmente na página electrónica da DSSCU irá ser suspenso. Os requerentes ainda poderão consultar o estado ou o andamento dos pedidos apresentados anteriormente até 31 de Agosto. Para mais informações, os interessados deverão contactar, durante as horas de expediente, o Centro de Contacto desta Direcção de Serviços, através do telefone n.º 8590 3800.
