A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) tem sempre empenhado em manter a ordem na indústria do turismo e proteger os direitos e interesses dos residentes e visitantes. No primeiro semestre deste ano, combateu a prestação ilegal de alojamento, os guias turísticos ilegais e as actividades de contrabando que envolveram excursões, bem como a manutenção da ordem no sector do turismo e venda a retalho. Foram realizadas 912 inspecções independentes e interdepartamentais, esforçando-se por salvaguardar a imagem de Macau como cidade turística e consolidar a posição de Macau como um centro mundial de turismo e lazer.
Combate contínuo à prestação ilegal de alojamento
Macau já recebeu mais de 16 milhões de visitantes nos primeiros seis meses. Face ao grande número de visitantes, a DST, enquanto entidade fiscalizadora da indústria turística de Macau, tem vindo a colaborar com os serviços competentes na realização de diversas acções de fiscalização, com vista a proteger os direitos e interesses dos visitantes.
No primeiro semestre deste ano, a DST realizou 119 acções conjuntas de combate à prestação ilegal de alojamento, com 244 inspecções a fracções autónomas suspeitas. Foram seladas 85 fracções autónomas suspeitas de estarem a ser utilizadas para a prestação ilegal de alojamento e foram instaurados processos sancionatórios contra os indivíduos que tenham violado a lei.
A DST apela aos visitantes para, quando visitarem Macau, entrarem em estabelecimentos hoteleiros licenciados e, ao mesmo tempo, alertar os proprietários para fazerem um bom trabalho na fiscalização, a fim de evitar que os seus imóveis sejam utilizados para prestação ilegal de alojamento. Os casos suspeitos podem ser participados através da página electrónica: https://eservice.macaotourism.gov.mo/complaint/registerDIIllegal.php?lang=1
Mais iniciativas para combater guias turísticos ilegais
No primeiro semestre deste ano, a DST realizou um total de 793 inspecções nos postos fronteiriços e pontos turísticos, incluindo operações conjuntas interdepartamentais de combate à actividade de guias turísticos ilegais, foram levantados autos de notícia contra 10 indivíduos suspeitos de exercício ilegal da profissão de guia turístico e iniciou procedimentos sancionatórios, mantendo-se em contacto estreito com as autoridades competentes de turismo do Interior da China, comunicando atempadamente os casos de infracção. A DST continua a alertar os visitantes para escolherem guias turísticos legais quando participam em excursões, através de diferentes formas, ao mesmo tempo que incentiva a indústria turística a fornecer activamente informações sobre o combate aos guias turísticos ilegais.
A DST recebeu ainda um total de 276 queixas relativas à prestação ilegal de alojamento e à actividade de guia turístico ilegal. A DST vai continuar a monitorizar a ordem do sector do turismo de Macau, combater em conjunto os actos ilegais que perturbam a ordem do mercado turístico, promover o funcionamento ordenado do sector e garantir a qualidade dos serviços turísticos de Macau.
Inspecção conjunta interdepartamental para garantir a ordem
Para além das inspecções regulares aos estabelecimentos e actividades sujeitos ao licenciamento e fiscalização da DST, a DST em conjunto com o Conselho de Consumidores, Serviços de Alfândega e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, tem realizado fiscalizações conjuntas a pontos de compras, para manter a ordem do sector de venda a retalho turístico; tem desenvolvido, em conjunto com os Serviços de Alfândega, acções de inspecção, com vista a combater as actividades de contrabando relacionadas com as excursões.
Atenção à qualidade das excursões para proteger os seus direitos e interesses
Tendo em conta a época alta das férias de Verão, a DST também está atenta à situação dos residentes de Macau que viajam para o exterior, apelando-os para prestarem mais atenção à qualidade das excursões e escolherem aquelas com garantia de qualidade.
Por outro lado, nos últimos dias, segundo algumas opiniões, há quem recorra a excursões a baixo custo para atrair os idosos de Macau a deslocarem-se ao Interior da China para participarem em excursões, o que induz as pessoas a fazerem compras. A DST recomenda aos residentes que, ao viajarem ou aos visitantes que pretendam visitar Macau, devem ter em conta o itinerário das excursões, a qualidade do serviço e a razoabilidade dos preços, entre outros factores, e escolher cuidadosamente as excursões com garantia de qualidade. A DST continua a manter contactos com as autoridades do turismo do Interior da China, através das quais, as autoridades competentes divulgam junto das excursões e operadores turísticos do Interior da China que a organização de excursões para Macau deve seguir uma via razoável, ou seja, as agências de viagens receptoras regulares locais, a fim de garantir os seus direitos e interesses. Queixas online sobre excursões: https://eservice3.macaotourism.gov.mo/tourgroup/en/
Enquanto entidade supervisora da indústria turística de Macau, a DST procura assegurar que as operações do sector decorrem dentro do enquadramento legal existente, mediante o processo de licenciamento e inspecção dos estabelecimentos, recintos e actividades, para salvaguardar a qualidade e integridade do turismo em Macau.
