Face aos feriados do Dia Nacional, o Conselho de Consumidores prestará serviços especiais para receber pedidos de informação e reclamações dos consumidores entre os dias 1 e 5 de Outubro (Sábado à Quarta-feira).

“Consumidor Online” é conveniente e célere

Para qualquer informação ou reclamação no âmbito de consumo durante os feriados do Dia Nacional, os consumidores podem recorrer ao CC através dos seguintes meios:

1. “Consumidor Online”, serviço online conveniente e célere: Os consumidores podem aceder a essa plataforma através de leitura do código QR com um dispositivo móvel, tal como o telemóvel, ou da ligação: https://app.consumer.gov.mo/wapp/cconline?lang=pt, apresentando informações por texto ou imagem/fotografia;

2. Linha aberta: 8988 9315 (com gravação telefónica de 24 horas).

Após recebidas as informações apresentadas pelos consumidores, o CC irá proceder ao tratamento o mais breve possível, prestando o devido apoio em caso necessário.

Os consumidores também podem apresentar reclamação ou pedido de informação através da conta de WeChat do CC “Defesa de direitos e reclamação”, por e-mail (info@consumer.gov.mo) ou por fax (2830 7816). O CC irá acompanhar os casos o mais breve possível.

Ter cuidados com as cláusulas transaccionais e guardar recibos

O CC alerta aos consumidores para se informar dos detalhes dos bens ou serviços e das cláusulas transaccionais antes de os comprar, ter cuidados com as cláusulas promocionais e as restrições quando fazem consumo em estabelecimentos de restauração, e guardar comprovativos de aquisição, como recibos, após o consumo, para poder servir de provas nos eventuais conflitos de consumo, em caso de apresentar reclamação e no sentido de defender os seus próprios interesses e direitos.

A fim de proteger os direitos e interesses do consumidor, o CC procedeu às acções de sensibilização jurídica em todas as zonas da cidade, apelando aos estabelecimentos comerciais para o cumprimento da lei e as práticas honestas.