No dia 18 de Junho, um novo surto pandémico teve início em Macau com uma grande intensidade. A variante Ómicron BA.5 é altamente transmissível, defícil de detectar e de rápida propagação, resultando o aparecimento de múltiplas cadeias de transmissão comunitárias em Macau. A situação de prevenção e controlo da pandemia é grave e complexa, e os trabalhos de prevenção e controlo estão a enfrentar um enorme desafio. A vida da população em geral tem sido seriamente afectada e todos os sectores da comunidade estão sob uma tremenda pressão.
Persistindo os princípios da prevenção e controlo científico e com mais precisão contra a pandemia, o Governo da RAEM tem adoptado uma série de medidas de combate à pandemia, para alcançar um equilíbrio entre a minimização do risco de propagação do novo coronavírus e a manutenção das operações socioeconómicas e das necessidades essenciais da vida da população. Durante este processo, Macau tem obtido a consideração e orientação do Governo Central, bem como o forte apoio do Governo da Província de Guangdong e do Governo do Município de Zhuhai. Os voluntários e os funcionários públicos têm estado envolvidos de forma dedicada e com disponibilidade total, todos os sectores da comunidade e população têm cooperado activamente, os trabalhadores da linha da frente têm continuado a cumprir os seus deveres e responsabilidade de forma firme. Até à presente data, os trabalhos de prevenção e controlo do actual surto têm alcançado resultados preliminares e a tendência de crescimento e propagação da pandemia tem sido efectivamente contida. A fim de alcançar o objectivo final de “infecção zero na comunidade”, é necessário que todos os sectores da sociedade e toda a população continuem a trabalhar em conjunto com o Governo da RAEM, num esforço conjunto.
- Adoptar, de forma atempada e eficaz, medidas de prevenção e controlo em resposta à evolução da pandemia
Em resposta a este novo surto de pandemia, o Governo adoptou uma série de medidas, incluindo a realização dos testes de ácido nucleico em massa e para zonas-alvo e grupos-alvo, controlo das zonas vermelhas e amarelas, distribuição de máscaras KN95, realização de teste rápido de antigénios em massa e investigação epidemiológica contínua. As medidas adoptadas permitiram que Macau mantenha uma situação basicamente estável mesmo face ao vírus da variante altamente infecciosa do Ómicron, em particular, foi evitado o aumento exponencial do número de pessoas infectadas e foi mantido a um único dígito o número de mortes, protegendo assim ao máximo a vida e saúde da população, bem como assegurando sempre o princípio de manter a saúde da população em primeiro lugar. O Governo da RAEM e as equipas de peritos têm acompanhado e avaliado a evolução da pandemia em várias fases de forma atempada, e tomaram medidas igualmente oportunas e precisas em conformidade.
Declaração do início do estado de prevenção imdediata: na fase inicial deste surto pandémico, após avaliação, Macau está em risco de sofrer um surto do novo tipo de coronavírus na comunidade. De forma a evitar a transmissão do novo tipo de coronavírus em Macau e assegurar a vida e bens dos residentes, foi declarado, pelo Governo, a RAEM no estado de prevenção imediata, a partir das 01h00 do dia 19 de Junho de 2022.
Prevenção do contágio da pandemia no exterior: de acordo com as necessidades de prenvenção e controlo da pandemia e conforme a concordância unâmine das autoridades das partes de Macau e Zhuhai, através do mecanismo de prevenção e controlo conjunto Zhuhai-Macau, a partir das 06h00 do dia 19 de Junho de 2022, as pessoas que saem de Macau através dos postos frointeiriços de Macau necessitam de ter o certificado de teste de ácido nucleico com resultado negativo emitido nas últimas 24 horas. Posteriormente, os dois locais continuaram a actualizar as suas condições para a passagem de fronteiras, adoptando medidas de prevenção e controlo em conjunto, para conter a propagação da pandemia.
Reforço das medidas de controlo comunitário: o Governo da RAEM suspendeu, a partir de 20 de Junho, a prestação de serviços por parte dos serviços públicos, com excepção dos serviços urgentes e indispensáveis ao público. Posteriormente, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2022, publicado em 23 de Junho, a partir das 17h00 do mesmo dia, encerraram todos os estabelecimentos de entretenimento público, tais como cinemas, salões de beleza, ginásios de musculação, bares, bem como suspendeu-se a prestação do serviço ao público de todos os restaurantes, estabelecimentos de comida e bebidas para o consumo no interior desses espaços. Por outro lado, a partir de 11 a 18 de Julho de 2022, todas as sociedades, entidades e estabelecimentos que exercem actividades industrial e comercial suspenderam as operações, sem prejuízo das necessárias à manutenção das exigências do funcionamento da sociedade e da vida da população, a fim de que a sociedade fique num estado de “confinamento parcial”.
Reforço do mecanismo de prevenção e controlo conjunto Zhuhai-Macau: no dia 20 de Junho, o Governo da RAEM e a Comissão Provincial de Saúde de Guangdong realizaram uma videoconferência sobre os trabalhos de prevenção e controlo do novo tipo de coronavírus nos sistemas de saúde de Guangdong, Zhuhai e Macau. No dia 26 de Junho, realizou-se uma videoconferência com a equipa do académico Zhong Nanshan para avaliar a situação epidemiológica. Ao mesmo tempo, foram urgentemente adquiridos equipamentos médicos do Interior da China para aumentar a protecção da população. A par disso, com o apoio da Pátria, a coordenação do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado e do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, e o apoio do Governo Provincial de Guangdong e do Governo Municipal de Zhuhai, foram enviadas 650 pessoas para apoiar o Governo da RAEM no trabalho de recolha de amostras de ácido nucleico.
- Primeira fase (18 de Junho a 3 de Julho)
No dia 18 de Junho, um novo surto de novo tipo de coronavírus teve início em Macau. O Governo da RAEM, de acordo com o Plano de resposta de emergência para a situação pandémica da COVID-19 em grande escala, activou imediatamente o mecanismo de resposta, adoptou várias medidas, incluindo a implementação do plano de prevenção e controlo com mais precisão contra a pandemia, realização de três rondas de testes de ácido nucleico em massa, implementação de testes de ácido nucleico para zonas-alvo e grupos-alvo, realização de teste rápido de antigénios em massa, distribuição de máscaras KN95, e implementação de medidas para reduzir a circulação de pessoas e a aglomeração de pessoas desnecessárias, elevando de forma geral a eficiência de todos os aspectos do processo, incluindo mobilidade, transporte, isolamento e controlo de gestão, a de fim conter a propagação do vírus na comunidade, o mais rápido possível, e proceder o isolamento e tratamento de cerca de mil pessoas infectadas. Nesta fase, o número de pessoas infectadas permanece em um nível controlável, evitando o crescimento exponencial de pessoas infectadas.
- Segunda fase (4 a 10 de Julho)
O Governo da RAEM realiza, de forma contínua, o balanço das experiências adquiridas durante os trabalhos de combate à pandemia, tendo em conta as opiniões e sugestões construtivas apresentadas pelos diversos sectores da sociedade. A optimização dos trabalhos de realização dos testes de ácido nucleico em massa e grupos-alvos (trabalhadores do sector de serviços de segurança, de limpeza e do sector de administração de condomínios), torna mais desenvolvido e sofisticado o processo do mecanismo de realização do teste de ácido nucleico. Com a colaboração de 650 trabalhadores do Interior da China, aumentou significativamente a capacidade de recolha de amostras de ácido nucleico em Macau. Assim, o Governo da RAEM lançou, sem sobressaltos, rondas de testes de ácido nucleico em massa em cada dois dias. Em conjunto com os testes rápidos de antigénio e testes a grupos-alvo, foram identificados mais casos positivos, ao mesmo tempo, tendo sido criada uma equipa de recolha de amostra para realização de testes de ácido nucleico no local para aqueles que se encontram em conjuntos de amostras positivas, reduzindo-se eficazmente o risco de infecção cruzada.
As medidas de combate à pandemia adoptadas em Macau na segunda fase levaram a uma diminuição ainda maior do número de novas infecções por dia e, também, a uma diminuição do número de conjuntos de amostras positivos detectadas nos testes de ácido nucleico em massa e nos de grupos-alvo, passando de 94 conjuntos na 4.ª ronda para 13 na 8.ª ronda. O número de novas infecções por dia atingiu 146 casos no dia 5 de Julho, tendo diminuído gradualmente para 59 no dia 10 de Julho.
- Terceira fase (11 a 18 de Julho)
Nas duas primeiras fases, a situação pandémica de Macau encontra-se, basicamente, controlada. O número de novos infectados registou diariamente uma tendência decrescente, e os trabalhos de prevenção e controlo da pandemia obtiveram resultados preliminares. No entanto, entre as novas infecções diárias, a taxa de infecção da comunidade foi relativamente elevada, atingindo 73,3% (no dia 5 de Julho) no pico da segunda fase. A existência de cadeias de transmissão de vírus na comunidade é um grande problema a ser resolvido nos trabalhos de combate à pandemia na terceira fase.
Para evitar que o impacto trazido pelo actual surto pandémico se prolongue por muito tempo no desenvolvimento socio-económico e na vida da população de Macau, é necessário proceder ao levantamento da transmissão do vírus na comunidade, a fim de alcançar o objectivo final de “infecção zero na comunidade”, o mais rapidamente possível. O Governo da RAEM adoptou, de forma decisiva, medidas de “confinamento parcial” da sociedade, assim, por Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2022, publicado no dia 9 de Julho, o Chefe do Executivo, de acordo com a Lei de prevenção e controlo de doenças transmissíveis, determinou a suspensão das operações de todas as sociedades, entidades e estabelecimentos que exercem actividades industrial e comercial não essenciais para manter a vida quotidiana, no período compreendido entre 11 e 18 de Julho.
Ao abrigo das medidas de “confinamento parcial”, os movimentos e a aglomeração não essenciais de pessoas foram mais eficazmente restringidos. Ao mesmo tempo, continua a ser realizada uma ronda de testes de ácido nucleico em massa em cada dois dias e teste de ácido nucleico uma vez por dia dos grupos-alvo (trabalhadores do sector de serviços de segurança, de limpeza e do sector de administração de condomínios, de restauração, motoristas dos autocarros públicos, táxistas, agentes de entrega de takeaway e empregadas domésticas que não se encontram alojadas em casa dos empregadores), bem como teste rápido de antigénio de toda a população.
Sob as medidas de “confinamento parcial”, verificou-se uma descida significativa do número diário de novos casos, com o pico mais elevado registado por dia, desde o início da pandemia, ou seja, 146 novos casos no dia 5 de Julho para 31 novos casos no dia 14 de Julho. O número de novos casos infectados diariamente na sociedade caiu de 107 no pico do dia 5 de Julho para 11 no dia 14 de Julho. Por outro lado, em termos do número total de novas infecções, até 14 de Julho, o número total de novas infecções na terceira fase foi de 149 casos, sendo muito inferior ao número total de novas infecções na segunda fase (674 novos casos), sem “confinamento parcial”.
Assim, o “confinamento parcial” é uma medida eficaz de controlo, com base nas experiências de combate à pandemia adquiridas de outras regiões, e é uma medida que deve ser mantida até que a actual situação se torne completamente normal.
- Persistir no objectivo de prevenção pandémica “meta dinâmica de infecção zero” adequa os interesses gerais de Macau
Nos últimos dois anos desde o surto do novo tipo de coronavírus, Macau tem vindo a implementar, com determinação, a orientações de “meta dinâmica de infecção zero”, procurando equilibrar a relação entre a prevenção e o controlo da pandemia e o desenvolvimento socioeconómico As medidas no âmbito de confinamento parcial implementadas pela primeira vez em resposta ao actual surto têm também como objectivo alcançar a “meta dinâmica de infecção zero”. Em suma, a “meta dinâmica de infecção zero” consiste em adoptar medidas rápidas e precisas de prevenção contra a propagação contínua e contágio da pandemia no exterior. O objectivo da “meta dinâmica de infecção zero” é procurar coordenar melhor os trabalhos de prevenção e controlo da pandemia e o desenvolvimento socioeconómico, e para tanto é necessário proteger de forma eficaz a saúde física e a segurança da vida da população, como também minimizar o impacto da pandemia no desenvolvimento socioeconómico. envidando esforços para garantir a vida da população.
A “meta dinâmica de infecção zero” é a forma para ser restabelecida a passagem fronteiriça normal em condições isentas de observação médica entre Macau e o Interior da China. Todos os dias, centenas de milhares de residentes de Macau viajam entre Zhuhai e Macau para viver ou realizar compras e actividades comerciais. Como este surto do novo coronavírus é altamente transmissível, a circulação de pessoas através da fronteira vai certamente aumentar o risco de transmissão do vírus. Por conseguinte, sem que haja uma situação “dinâmica de infecção zero” em Macau, a entrada de pessoas no posto transfronteiriço para o Interior da China deve necessariamente ser sujeita a observação médica, pelo que o alcance da “meta dinâmica de infecção zero” é imprescindível.
A recuperação e o desenvolvimento da economia de Macau serão condicionadas pelo alcance da “meta dinâmica de infecção zero” . A economia de Macau depende fortemente da procura externa, nomeadamente do mercado do Interior da China, onde a proporção de visitantes do Interior da China foi de 70,9% antes da pandemia e subiu para 91,4% em 2021 após a pandemia. O actual surto pandémido agravou as medidas de migração entre o Interior da China e Macau, o que afectou significativamente a indústria turística e os seus sectores relacionados. O mercado interno de circulação de Macau é pequeno e depende fortemente do mercado externo, especialmente do Interior da China. Só com a implementação da “dinâmica de infecção zero”, Macau poderá restabelecer a passagem fronteiriça normal com o Interior da China sem observação médica e o mercado de Macau poderá ser beneficiada pelo mercado do Interior da China.
A política “dinâmica de infecção zero” visa proteger a vida e saúde da população. Nos últimos anos, o Governo da RAEM tem apostado na construção de uma barreira imunológica, tendo a taxa de vacinação de toda a população atingido os 90%. Mesmo assim, algumas pessoas podem sofrer certos sintomas com a infecção e, em casos graves, podem até correr risco de vida. Como se constata, o novo tipo de coronavírus nunca deixou de se mutar, e existem ainda muitas incertezas na sua evolução. Se baixarmos a guarda na prevenção e combate à pandemia, poderá haver contágio em grande escala, o que irá causar grande pressão ao sistema de saúde. Sendo o Governo da RAEM um governo responsável, é necessário prosseguir com esta política, por forma a proteger a vida e a saúde da população, sobretudo dos grupos vulneráveis e idosos.
A persistência na implementação da política “dinâmica de infecção zero” e da gestão num estado relativamente estático irá trazer, a curto prazo, alguma inconveniência à vida normal de alguns residentes e afectar a economia durante algum tempo. Porém, esta iniciativa é útil para retomarmos a produção e vida normais de forma mais rápida e eficaz, sendo igualmente vantajosa para o levantamento, o mais cedo possível, da observação médica para a passagem transfronteiriça entre Macau e o Interior da China, bem como para a recuperação económica de Macau.
- Medidas de prevenção e combate à pandemia a implementar na próxima fase
O trabalho de prevenção e combate ao presente surto pandémico já alcançou preliminarmente os resultados desejados. Neste momento crítico, não podemos desistir a meio do caminho, mas antes devemo-nos manter firmes e trabalhar conjuntamente, para superar os diversos obstáculos à nossa frente e para o desenvolvimento socioeconómico poder voltar ao seu curso normal. Após analisar globalmente a evolução pandémica e os resultados já alcançados, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus decidiu continuar a colocar Macau em confinamento parcial por um período de cinco dias (de 18 de Julho a 22 de Julho), com o objectivo de minimizar o risco de propagação do coronavírus. Ao mesmo tempo, será dada continuidade à realização de teste de ácido nucleico e de teste rápido de antigénio com alta frequência, para além de ser acelerada a investigação epidemiológica e alargado o seu âmbito, no sentido de controlar todos os indivíduos em risco.
Os serviços competentes e os trabalhadores da linha da frente irão continuar a empenhar-se na prevenção e combate à pandemia, superando as dificuldades como a falta de recursos humanos, altas temperaturas e pressões no trabalho, exercendo as suas funções com firmeza. Por sua vez, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus e o Centro de Operações de Protecção Civil irão continuar a reforçar a coordenação do trabalho de prevenção e combate à pandemia, assumindo os 15 grupos especializados as suas funções na efectuação de testes de ácido nucleico, na investigação epidemiológica e acompanhamento, no controlo comunitário, no isolamento e tratamento, na assistência ao transporte e à vida, na divulgação de informação, entre outras. Em simultâneo, será reforçada a coordenação para que instituições médicas públicas e privadas, entidades da sociedade civil e a população participem no trabalho de combate à pandemia, mobilizando, deste modo, as forças sociais e construindo uma linha de defesa sólida contra a pandemia.
O combate à pandemia necessita da participação e colaboração de toda a população. Neste sentido, devemos trabalhar juntos para proteger Macau, o nosso lar e os nossos familiares. A adopção da medida de colocar Macau em confinamento parcial tem em vista reduzir a circulação de pessoas e a aglomeração de pessoas desnecessárias, erradicar rapidamente as cadeias de transmissão do vírus e criar as condições necessárias para alcançar a política “dinâmica de infecção zero”. A implementação desta medida irá, inevitavelmente, ter alguns impactos nas actividades normais das pessoas, como no trabalho, vida, estudo, contacto social, desporto e entretenimento. Todavia, face ao aumento contínuo de casos de infecção pelo novo tipo de coronavírus, e neste período especial em que a segurança pública e a saúde da população estão em grande risco, para assegurar a segurança e o bem-estar da população, considera-se necessário que os residentes assumam mais obrigações e vejam os seus direitos e liberdades restringidos até certo ponto. Na semana passada, foram registados alguns casos de violação das medidas antiepidémicas, como a não utilização de máscara na rua, a remoção de máscara para fumar e a prática do desporto ao ar livre, em resposta aos quais os serviços competentes procederam à autuação de acordo com a lei, tendo o tribunal proferido a decisão em processo sumário. Espera-se que a população assuma as suas responsabilidades cívicas, permanecendo contida e paciente, cumprindo rigorosamente as medidas antiepidémicas e contribuindo, assim, para o combate à pandemia.
O Governo da RAEM tem prestado atenção ao impacto da pandemia na economia e na vida da população de Macau, acompanhando estreitamente a situação, no sentido de lançar medidas específicas em tempo oportuno. Para aliviar a pressão sentida pelas pequenas e médias empresas na sua operação e as dificuldades que a população atravessa, o Governo da RAEM anunciou, no dia 19 de Junho, o lançamento de um conjunto de medidas de apoio económico no valor de cerca de dez mil milhões de patacas, com vista a prestar apoio principalmente aos trabalhadores e estabelecimentos comerciais afectados pela suspensão de trabalho e actividades comerciais na sequência da implementação das medidas antiepidémicas. Esta ronda de apoio económico engloba 9 medidas em cinco áreas, nomeadamente: apoio pecuniário, apoio ao emprego, redução e isenção de impostos e taxas, abonos e alargamento da procura interna. No dia 15 de Julho, a proposta de lei para a alteração orçamental que permite a dotação já foi submetida à Assembleia Legislativa para apreciação, sendo as medidas implementadas de imediato após a sua aprovação, para que os sujeitos elegíveis possam receber os benefícios com a maior brevidade.
Atendendo à mais recente situação e tendo em consideração as grandes repercussões deste surto pandémico na economia e na vida da população de Macau, o Governo da RAEM resolveu mobilizar mais dez mil milhões de patacas, para suportar as despesas com o combate à pandemia e para implementar as medidas generalizadas de apoio destinadas às pessoas afectadas pelo novo surto pandémico, de modo a ultrapassar este período difícil para toda a população. O Governo da RAEM irá envidar todos os esforços para atenuar as dificuldades enfrentadas pela população, reforçando a confiança da sociedade, assegurando a estabilidade social, a fim de concretizar os objectivos governativos de “garantir o emprego, estabilizar a economia, assegurar a qualidade de vida da população”.
De acordo com a experiência obtida por várias cidades do Interior da China, verifica-se que a variante Ómicron é furtiva e difícil de ser eliminada por completo, sendo que basta haver uma pessoa infectada para originar um novo surto. Por isso, para consolidar os resultados de prevenção e combate à pandemia alcançados até ao momento, durante um determinado período de tempo, a população irá retomar a vida e trabalho normais gradualmente e, conforme o risco de diferentes grupos de pessoas, será definida a realização de teste de ácido nucleico com diferentes frequências, como forma de identificar, o mais cedo possível, as eventuais origens de transmissão na comunidade, atingindo a meta final da política “dinâmica de infecção zero”
Estamos convictos de que, com o grande apoio e orientação do Governo Central e com a união de esforços de toda a sociedade de Macau, vamos lutar de mãos dadas e conseguir vencer esta batalha contra a pandemia. Assim, vamos retomar a produção e vida normais o mais rápido possível!
