A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) concluiu o estudo de viabilidade da cobrança de uma taxa turística, cujos resultados mostram divergência nas opiniões apresentadas pelas partes interessadas da sociedade.

O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem mantido uma atitude aberta em relação à possibilidade de cobrança de uma taxa turística. A DST lançou o estudo de viabilidade da cobrança de uma taxa turística com o objectivo principal de recolher, de forma sistematizada, através de uma sondagem, mais opiniões dos residentes, operadores turísticos e visitantes. Ao mesmo tempo, estudar casos de outros países e regiões, rever as medidas adoptadas em Macau em resposta à capacidade de acolhimento turístico, entre outras, com vista a providenciar fundamentos científicos para a elaboração de políticas do Governo.

A DST recolheu um total de cerca de 14.900 questionários. Entre os residentes, 95 por cento é favorável à implementação de uma taxa turística e 5 por cento contra. No caso dos operadores turísticos 20 por cento é a favor e 80 por cento contra. 50,6 por cento dos visitantes inquiridos afirmaram que se uma taxa turística for implementada em Macau tal afectará a vontade de visitar Macau, cotando ainda com 25,2 por cento que diz que tal dependerá das circunstâncias concretas para decidir se terá ou não influência, e apenas 24,2 por cento dizem que não afectará.

Resumo do relatório de estudo:

• • • A maior parte dos residentes concorda com a cobrança de uma taxa turística, mas a indústria apresenta opiniões opostas, enquanto os visitantes afirmam que uma cobrança de uma taxa turística afectaria o seu interesse em vir a Macau;

    • As razões de cobrança de taxa turística variam de região para região, mas não há casos em que o “controlo do fluxo de visitantes” seja a finalidade da cobrança;

    • Na análise dos casos estudados, verificou-se que apenas na fase inicial da cobrança de uma taxa turística e há um ligeiro abrandamento do crescimento do número de visitantes;

    • Foram ainda analisadas as 11 estratégias de melhoramento apresentadas pela Organização Mundial do Turismo para o aumento excessivo de visitantes, sendo que a estratégia mais usada por outras cidades é a “dispersão da distribuição dos visitantes dentro e fora da cidade” e a “melhoria das infra-estruturas e equipamentos urbanos”;

    • Devido ao elevado número de visitantes que entram em Macau por via terrestre, a cobrança de uma taxa turística acarretaria dificuldades de efectuação e formalidades administrativas complexas;

    • A cobrança de uma taxa turística reduz a vontade dos visitantes em visitar Macau, o que não favorece a integração de Macau no desenvolvimento da Grande Baía.

Opiniões sobre o valor da cobrança de taxa turística:

De entre os visitantes inquiridos que concordam com a cobrança de taxa turística, 32,2 por cento consideram que o valor deve ser de 100 a 199 patacas, seguindo-se 21,9 por cento que consideram que o valor deve ser de 0 a 99 patacas.

Por outro lado, uma parte significativa dos visitantes (30,5 por cento) acha que uma taxa turística de 0 a 99 patacas já poderia afectar o seu interesse em vir a Macau, seguindo-se os que (26,4 por cento) acham que uma taxa turística de 100 a 199 patacas afectaria o seu interesse em vir a Macau.

A DST já submeteu um relatório de análise detalhada a apreciação superior, a fim de permitir ao Governo da RAEM efectuar uma análise global e decidir com prudência avaliando factores como a economia, a imagem do destino turístico, a política geral da Grande Baía, entre outros.