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Demolição obrigatória do edifício em ruína n.º 6 situado no Pátio da Mina

Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana
2019-09-13 16:43
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Relativamente ao acompanhamento de algumas associações sobre a queda, nos últimos dias, da cobertura do edifício n.º 6 situado no Pátio da Mina, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) informa o seguinte:

O edifício n.º 6 situado no Pátio da Mina é um prédio tradicional com dois pisos de estrutura de tijolo e madeira. Após a queda da cobertura ocorrida no início do mês anterior, a DSSOPT enviou imediatamente trabalhadores ao local para acompanhar o respectivo assunto e efectuar uma avaliação preliminar, selando ainda com cordão a cena. De acordo com a Lei n.º 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural) o referido lote situa-se na zona protegida, por isso, quanto ao tratamento deste caso, esta entidade tem de auscultar parecer do Instituto Cultural. A comissão de vistoria composta pelos funcionários da DSSOPT e do IC elaborou recentemente o auto de vistoria depois da inspecção.

Conforme o respectivo auto, as vigas da cobertura e o pavimento de madeira do 1º andar do prédio desmoronaram-se e a fachada foi estragada gravidamente. Dado que o edifício se encontra em perigo iminente de ruína, ameaça a segurança do público, sendo assim, é necessário de ser demolido imediatamente. Depois de se concluírem os procedimentos de notificação e de adjudicação, a DSSOPT dará início com a maior brevidade possível aos trabalhos de demolição, removendo na altura ainda os diversos objectos e resíduos no local, de modo a melhorar a higiene ambiental daquela zona.


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