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O Grupo de trabalho interdepartamental toma iniciativa para acompanhar a situação dos trabalhadores susceptíveis de serem vítimas de reajustamento do sector de actividade a que prestam serviços

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças
2015-01-19 17:07
  • O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, presidiu à reunião do Grupo de trabalho interdepartamental, exigindo aos serviços competentes tomem iniciativas para acompanhar a situação dos trabalhadores susceptíveis de serem vítimas de reajustamento do sector de actividade a que prestam serviços.

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Relativamente às notícias que despertaram as preocupações da sociedade local nos últimos tempos, nomeadamente às referentes à queda das receitas brutas do jogo, ao despedimento de trabalhadores de sala VIP do casino, entre outras, o Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, tem manifestado uma elevada atenção e importância, pelo que reuniu, hoje (dia 19 do corrente), com os responsáveis dos serviços públicos da sua tutela, dando orientações à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e ao Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), para a constituição, entre si, de um grupo de acompanhamento, a fim de criar um mecanismo interdepartamental de ligação e de contingência mais estreito.

O Secretário salientou que os serviços competentes têm que tomar iniciativas para dar acompanhamentos às quaisquer informações sobre as operações das operadoras de jogo locais no mercado, apercebendo-seatenciosamentedas situações operacionais dos promotores de jogo e garantindo o cumprimento, por parte das operadoras de jogo e dos promotores de jogo, do dever de comunicação previsto nos diplomas e regulamentos legais desta área. Caso seja ocorrido um despedimento, o grupo de acompanhamento deverá conhecer atempadamente as respectivas informações, prestando esforços empenhados para dar seguimentos ao caso, proporcionando aos trabalhadores afectados assistências atempadas, efectivas e correspondentes à realidade, destacando-se, entre outras, a colocação de emprego e encaminhamento ocupacional, acções de formação e de reciclagem adequadas, necessitando ainda de executar, de melhor formar, os trabalhos de acompanhamento necessários.

O Gabinete para a Economia e Finanças irá seguir, de preto, a evolução dessas situações, procedendo aperfeiçoamento às medidas e mecanismopromovidas e revendo os diplomas e regulamentos legais da respectiva área, no que toca, por exemplo,às matérias sobre a concessão de autorização para o exercício da actividade de promoção de jogo, condições de acesso à actividade, verificação daidoneidade, mecanismo de fiscalização, etc. E caso a situação se justifique, irá proceder-se, em tempo oportuno, ao melhoramento ou alterações das referidas matérias.

Até à tarde de hoje (dia 19 do corrente), a DSAL recebeu apenas um pedido de apoio relacionado com o despedimento de trabalhadores de sala VIP do casino, tendo os respectivos serviços designado, logo após o conhecimento do acontecimento, pessoal para proceder aos devidos acompanhamentos.E, desde dia 1 até à presente data do corrente, deu-se entrada na DICJ um caso pedindo ao cancelamento da licença de promotor de jogos.


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