De acordo com as informações sobre acidentes de trabalho participadas à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em 2013, houve um total de 7 228 vítimas de acidentes de trabalho. A taxa de sinistralidade por cada mil vítimas de acidentes de trabalho foi de 20‰.

Relativamente às consequências dos acidentes de trabalho, 7 130 sofreram incapacidade temporária de trabalho, 33 sofreram incapacidade permanente de trabalho e 19 pessoas morreram (6 sofreram acidente de viação durante o trajecto de ida ou de regresso para o local de trabalho ou quando se encontravam a trabalhar fora do local de trabalho e outras 8 faleceram provavelmente devido a razões de saúde individual). Todos os casos fatais foram remetidos aos órgãos judiciais para ser confirmado se envolvem acidentes de trabalho, sendo que a DSAL procederá a eventuais correcções dos dados de acordo com os resultados das sentenças.

No que se refere às vítimas que sofreram “incapacidade temporária de trabalho”, 1 298 não perderam dias de trabalho, enquanto 2 259 perderam 3 ou menos dias de trabalho, representando 49,9% do total de vítimas que sofreram incapacidade temporária de trabalho, o que reflecte que cerca de metade dos acidentes de trabalho foram ligeiros.

Quanto às causas dos acidentes de trabalho, 21,4% do total dos acidentes deveu-se a “entalamento num ou entre objectos”, 20,8% a “marcha ou choque em objectos”, 19,4% a “esforços excessivos ou movimentos falsos”. As partes do corpo mais atingidas foram as “mãos” (33,1%), os “pés” (21,1%) e o “tronco” (19,5%).

No que se refere aos ramos de actividade económica, as vítimas de acidentes de trabalho eram principalmente das “Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais” (42,2%), do “Alojamento, restaurantes e similares” (24,9%) e da “Construção civil” (11,2%). Por outro lado, a maior parte das vítimas de acidentes de trabalho tinha profissões como “pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares” (34,3%), “empregados administrativos” (22,7%) e “trabalhadores não qualificados” (15,9%).

A DSAL averiguou casos de acidentes de trabalho que envolviam infracções, tendo aplicado a 154 indivíduos (pessoas físicas) uma multa total de 503 000 patacas, envolvendo 309 vítimas (pessoas físicas).

De acordo com as informações fornecidas pelo Tribunal em 2013 relativas às sentenças transitadas em julgado sobre 7 casos de acidentes de trabalho mortais (1 destes casos foi aberto em 2008, 1 em 2011 e os restantes 5 em 2012), 4 casos envolvendo 4 trabalhadores foram considerados acidentes de trabalho mortais. Por outro lado, relativamente a 1 caso de doença profissional, a sentença transitada em julgado confirma a doença profissional, tendo os 2 trabalhadores envolvidos sido diagnosticados com compressão do nervo lombar.

Para mais informações sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais em Macau, podem ser consultadas as seguintes páginas electrónicas: www.dsal.gov.mo/chinese/workreport.htm (Relatório de Análise de Dados sobre Acidentes de Trabalho referente a 2013) e, www.dsal.gov.mo/chinese/statistic.htm (Dados Estatísticos sobre Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais).