Em 5 de Junho, a DSPA divulgou a avaliação, a eficácia e os resultados das acções recentemente implementadas do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)». Esta iniciativa teve por objectivo avaliar a eficácia e os resultados das acções do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» implementadas a curto prazo (2010 a 2012), nomeadamente, o cumprimento dos indicadores, os planos de acção, o estabelecimento de regulamentos e normas e a gestão de áreas eco-funcionais. Segundo os resultados dos planos de acção de curto prazo respeitantes ao «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», o Governo tem vindo a implementar, de forma ordenada, os 53 planos de acção de curto prazo (2010-2012), os quais atingiram os objectivos. Os dados estão disponíveis para serem visualizados e descarregados no site da DSPA (http://www.dspa.gov.mo/).
O «Planeamento de Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» é o primeiro planeamento que apresenta um projecto director para transformar esta cidade num centro de baixo carbono para se ter uma vida mais ecológica. Os planos de acção são promovidos a curto, médio e longo prazos, a fim de se melhorar gradualmente a qualidade do meio ambiente.
As acções recentemente implementadas do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» abrangem 9 indicadores e 53 planos de acção. Para monitorizar a implementação contínua e efectiva do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental encomendou, no ano passado, ao Instituto das Ciências Ambientais do Sul da China, do Ministério de Protecção Ambiental, a realização de uma pesquisa sobre a avaliação e a eficácia das acções recentemente implementadas do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)», e divulgou os resultados ao público.
A avaliação, a eficácia e os resultados das acções recentemente implementadas do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» baseiam-se na Metodologia de Planeamento de Projectos por Objectivos (Logical Analysis Framework, LFA, em inglês), tendo sido feito o resumo das acções implementadas desde o lançamento do Planeamento. A DSPA e os serviços competentes realizaram e promoveram os 53 planos de acção conforme as metas previstas. Estas medidas abrangem diversas áreas, nomeadamente: “Reforçar a gestão e o controlo da poluição do ar”, “Protecção dos recursos hídricos e melhoramento da qualidade do ambiente hídrico”, “Sistema de gestão, deposição e tratamento seguro de resíduos sólidos”, “Controlo da poluição sonora”, “Prevenção da poluição luminosa”, “Protecção contra radiações”, “Optimização do padrão de segurança ecológica”, “Conservação da biodiversidade”, “Optimização da estrutura energética e reforço da gestão de energia”, “Promover a eficiência energética na construção”, “Liderar a sociedade para promover a conservação energética”, “Reutilização de resíduos recicláveis”, “Reutilização de recursos hídricos”, “Sistema de redução de emissões e produção de baixo carbono nas empresas”, “Construção de um sistema de consumo de baixo carbono”, “Optimização e implementação da gestão de funções ambientais”, “Promover a cooperação ambiental com a Delta do Rio das Pérolas”, “Construção de uma cidade de baixo carbono e uma região de baixo carbono”, entre outras.
Para o nível de consumo de energia e recursos, a qualidade do ambiente, o controlo dos poluentes e a conservação de recursos, e a conservação ecológica, entre outros aspectos, foram apresentados 9 indicadores quantificáveis do planeamento ambiental, para analisar o cumprimento das metas previstas. Os indicadores de “Consumo energético por unidade de PIB”, “Taxa de cumprimento da qualidade do ar”, “Índice global da qualidade das águas costeiras”, “Taxa de tratamento centralizado das águas residuais urbanas”, “Quantidade média de ruído reduzido em zona geográfica” e “Taxa de tratamento de reciclagem de resíduos especiais e perigosos” apresentaram um nível melhor do que os valores previstos no planeamento. O indicador da “Taxa de recolha de resíduos recicláveis” ainda não atingiu o objectivo, mas está muito perto da meta prevista. Para os indicadores de “Consumo de Energia Limpa” (foi suspenso o abastecimento de gás natural devido ao desenvolvimento global, ao planeamento e aos projectos de construção municipal de Hengqin) e “Taxa de arborização urbana” (uma vez que o departamento responsável pelas estatísticas não tinha divulgado dados relativos à área verde em 2012), a estimativa sobre estes dois indicadores não foi totalmente avaliada devido à falta de dados.
Além disso, foi feita a avaliação e revisão das acções de elaboração das normas e regulamentos apresentados no texto do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)». A DSPA e os departamentos competentes irão realizar o acompanhamento do respectivo processo legislativo em resposta à situação real de Macau e conforme a prioridade, a fim de estabelecer um sistema de gestão ambiental mais aperfeiçoado e seguro, e continuar a melhorar o sistema jurídico e as normas ambientais de Macau.
Na implementação da gestão de zonas eco-funcionais, a DSPA vem realizando o estudo sobre as zonas eco-funcionais e o mecanismo de gestão, e espera-se que, assim, se possa alcançar a integração da protecção do ambiente e ordenamento do espaço, chegando a um ponto de equilíbrio entre a construção urbana e a conservação ecológica.
Para que o planeamento seja sustentado e efectivamente implementado, a DSPA irá efectuar a avaliação a médio prazo, para definir políticas e planos de acção ambiental que melhor se adeqúem às necessidades do desenvolvimento sustentável e de baixo carbono, de acordo com a evolução da situação social de Macau.
Mais informações sobre a avaliação, a eficácia e os resultados das acções recentemente implementadas do «Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)» estão disponíveis para serem visualizadas e descarregadas no site da DSPA (http://www.dspa.gov.mo/).
