A DSSOPT veio ao longo dos últimos anos envidar os seus esforços na optimização dos procedimentos relativos à apreciação de projectos e vistoria, bem como na incrementação da transparência na apreciação dos processos e na desburocratização dos procedimentos, cujos resultados foram já preliminarmente visíveis. A fim de permitir ao sector da construção civil melhor conhecer o circuito de trabalho da apreciação de projectos, minimizando assim a devolução dos projectos, que por sua vez conduzem a atrasos na sua apreciação, veio a DSSOPT na passada sexta-feira (dia 18) realizar um seminário com o sector da construção civil, onde foi trocado opinião com cerca de 300 técnicos das várias associações profissionais deste sector para que estejam melhor informados sobre estas disposições.
Tendo em conta as inúmeras situações deparadas pelo sector da construção civil e de engenharia, foi então criado pela DSSOPT com base nos trabalhos desenvolvidos no passado um mecanismo permanente e mais estreito de diálogo, de modo a manter de forma mais simples e directa o diálogo entre ambos, reforçar a interactividade, fazer de forma dinâmica face às necessidades do sector da construção civil e optimizar a qualidade dos trabalhos da DSSOPT, que foi bem aplaudido pelos presentes.
Realização periódica e trimestral de encontro com o sector no sentido de responder de forma dinâmica as necessidades do sector
No seminário presidido pelo Director da DSSOPT, Jaime Roberto Carion, e pela a Subdirectora destes, Chan Pou Ha, foi reiterado que a DSSOPT espera que através deste intercâmbio seja por sua vez possível a troca de opiniões com o sector sobre as diversas situações que eventualmente originam atrasos na aprovação dos pedidos de aprovação de projectos, na autorização para o início da execução da obra ou na emissão da Licença de Utilização, para então permitir ao sector, após ter conhecimento destas situações, introduzir tanto quanto antes as respectivas melhorias, por forma a permitir por conseguinte a agilização da sua apreciação.
Apesar da DSSOPT ter desde sempre mantido o diálogo com o sector da construção civil, contudo a fim de melhor reforçar o intercâmbio interactivo entre ambos, e com base nos trabalhos desenvolvidos no passado, foi então criado pela DSSOPT no corrente ano um mecanismo permanente de diálogo com o sector, traduzido na realização trimestral de um encontro com o sector, no sentido de proporcionar assim um canal de diálogo mais amplo e estreito com o sector.
Criação de directivas destinadas a minimizar o aparecimento de erros nos documentos entregues
No seminário os representantes da DSSOPT apresentaram primeira e sumariamente os trabalhos desenvolvidos pela Administração ao longo dos últimos anos na optimização da apreciação dos projectos de obras particulares, assim como as várias medidas para maior conveniência do sector e de aumento da transparência do processo, que compreendem a criação de vários impressos e de um único impresso para a requisição de 3 diferentes pedidos para as obras que não sejam de construção, a notificação por meio de SMS, a consulta do andamento da apreciação através da Internet e demais directivas. E nesta óptica, de 2009 para cá, foram criados num total de 17 impressos para coadjuvar o sector a mais claramente efectuar os diversos pedidos, sendo ainda criadas 10 directivas relativas às obras particulares, nomeadamente os Critérios de Apreciação de Projectos de Obras de Construção e de Ampliação e Instruções de Procedimentos Administrativos e a Regulamentação das condições referentes à altura dos edifícios e edificabilidade dos lotes, de modo a permitir então ao sector poder de forma ordenada estar bem preparados e efectuar o pedido em função das diversas fases da obra, bem como previamente verificar se estão satisfeitos todos os requisitos, permitindo assim atingir o objectivo que consiste na aprovação dos projectos logo na primeira vez em que são apresentados. Os trabalhos desenvolvidos pela DSSOPT tiveram em conta as expectativas do sector, em que se procurou através da transparência dos procedimentos administrativos minimizar o aparecimento de erros por parte dos profissionais desta área e dirimir a introdução de alterações no projecto, elevando assim por conseguinte a eficiência.
Em harmonia com as medidas de optimização supracitadas, desde que a DSSOPT veio a partir de Junho de 2008 implementar as medidas de optimização no circuito de trabalho, verificou-se no princípio uma significativa agilização na apreciação dos projectos, sendo até hoje bastante estável, sendo em média o tempo de apreciação inferior ao tempo legalmente definido. Por exemplo, nos últimos 3 anos, para tratamento dos projectos de obras de construção foi necessário em média 95 dias em 2009, 99 dias em 2010 e 96 dias em 2011, sendo assim em média inferior aos 105 dias legalmente definidos.
Permitir ao sector melhor conhecer as medidas de beneficiação para evitar progressivamente erros e lacunas
São inúmeras as causas do atraso durante o processo de apreciação, mas que em geral se devem a lacunas ou erros nos documentos essenciais, contradições em diversas partes na declaração de responsabilidade e no projecto, erros técnicos (aspecto este que teve uma notória redução após a implementação das respectivas medidas de optimização) e desrespeito das condicionantes urbanísticas fixadas nas Plantas de Alinhamento Oficial (PAO), no Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI), no Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU), nas cláusulas do contrato de concessão de terreno ou nos pareceres emitidos pelas demais entidades exteriores consultadas, que em suma são as principais causas da não aprovação dos projectos. A par disso, os representantes da DSSOPT apresentaram ainda as situações típicas em que nomeadamente os projectos de construção civil e das instalações electromecânicas não reúnem as condições para serem aprovados.
No que refere à realização de vistoria, existem também alguns aspectos que afectam o tratamento destes pedidos, por exemplo a tela final não condiz com o projecto aprovado pela DSSOPT. Atendendo que a vistoria é realizada por vários serviços, foi então criado por iniciativa da DSSOPT uma plataforma de diálogo traduzida na realização cerca de meio mês após a realização da vistoria de uma reunião conjunta para acompanhamento das questões ainda pendentes entre o dono da obra, o director técnico da obra, o empreiteiro da obra e os membros da Comissão de Vistoria, de modo reduzir através desta reunião o tempo para a emissão da Licença de Utilização.
O sector da construção civil concorda que este mecanismo coadjuvará mutuamente a um conhecimento mais profundo
Os presentes vieram dinamicamente apresentar as suas questões e manifestar as suas opiniões, e em geral concordam que este consiste num meio eficaz de diálogo, considerando ainda que a realização periódica de reuniões permitirá reforçar o mútuo conhecimento, reduzir o desentendimento e permitir à Administração e o sector poderem debater de forma interactiva as questões colocadas por ambas as partes, ultrapassando assim as dificuldades. Os profissionais estão cientes da determinação da Administração na elevação da eficácia dos seus trabalhos, assim como os resultados pretendidos com a implementação destas medidas, por exemplo na criação de impressos e de directivas para as dezenas obras de diferentes tipos, de modo a permitir ao sector conhecer mais fácil os diversos trâmites, reduzir o lapso da entrega de documentos, aumentar o sucesso da aprovação dos projectos logo na primeira vez em que são apresentados. O sector espera ainda que a DSSOPT prossiga com a beneficiação destes trabalhos, por exemplo classificando selectivamente o método de apreciação em função das dimensões do empreendimento.
Neste encontro estiveram ainda presentes, o Chefe do Departamento do Planeamento Urbanístico, Lao Iong, a Chefe do Departamento da Gestão de Solos, Teresa Lopes, o Chefe do Departamento de Urbanização, Chan Weng Hei, o Chefe da Divisão de Licenciamento, Ao Peng Kin, e a Chefe da Divisão de Fiscalização, José Manuel Leong.
