O complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van, em Coloane, é o maior empreendimento do projecto de dezanove mil de habitações públicas. Actualmente encontra-se na fase de vistoria e venda antecipada das fracções.
Hoje (dia 15) o Secretário para os Transportes e Obras Públicas Lau Si Io, apresentou, no local, o andamento actual do projecto das dezanove mil habitações públicas, à Assembleia Legislativa, acompanhou-o na visita o Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, e os deputados. A comitiva visitou 4 Blocos de habitação pública e as respectivas fracções de habitação pública, tomou ainda conhecimento dos planos de localização e da entrada em funcionamento das instalações de apoio social para os futuros residentes, instalações de apoio para os serviços de transporte e outras intervenções na área destinadas a melhorar a qualidade de vida da população. O Secretário Lau Si Io referiu, na ocasião, que o Governo dá grande importância ao enquadramento ambiental e à qualidade de vida dos residentes na habitação pública, para concretizar esse objectivo foram projectadas e estão a ser construídas várias instalações de apoio, na zona de Seac Pai Van, nomeadamente apoios aos serviços de tráfego, serviços sociais e instalações comerciais diversificadas, todos estes equipamentos sociais irão proporcionar ao novo núcleo comunitário, qualidade de vida e um bom enquadramento ambiental. Os deputados concordaram que cada edifício possui diferente concepção na sua construção, deu importância na concepção do aproveitamento da luz solar e de ventilação naturais para os espaços comuns e as fracções habitacionais, e os deputados apresentaram também sugestões no melhoramento dos equipamentos de apoio no tráfego.
Início dos empreendimentos, após a conclusão do projecto das dezanove mil habitações públicas, promover melhor um mecanismo de planeamento a longo prazo da habitação pública
O Governo dá grande importância às necessidades, fundamentais, de habitação da população, já concluiu a construção das dezanove mil habitações públicas conforme o projecto e está a proceder de forma faseada à atribuição antecipada das fracções da habitação pública. O início das obras do empreendimento do Lote 1 e Lote 2, da Ilha Verde, no mês passado, simboliza o início formal de mais construção de habitação pública após a conclusão do projecto das dezanove mil de habitações públicas. O segundo empreendimento, na Avenida do Nordeste da Taipa também já foi iniciado as obras de construção, prevê-se no ano corrente a conclusão da elaboração dos projectos e a iniciação das obras dos empreendimentos, L4 e L5 de Fai Chi Kei, E e F da Bacia Norte de Fai Chi Kei. O Governo envidará todos os esforços para concluir as obras destes 4 empreendimentos em 2015.
Os próximos trabalhos da habitação pública vai no sentido de responder às aspirações da sociedade, os trabalhos irão ser iniciados ordenadamente em quatro fases. No primeiro trimestre do ano corrente irá ser lançado um novo concurso de candidatura a habitação económica para as fracções de T1, que restaram no projecto das dezanove mil habitações públicas, em seguida irá ser organizada a mudança dos agregados familiares para a habitação social de Seac Pai Van, depois iniciará um novo concurso de canditatura a habitação social, finalmente após a conclusão da atribuição antecipada de todas as tipologias das fracções aos familiares na lista do projecto das dezanove mil de habitações públicas, e tendo um calendário para a construção da habitação pública, esses dois factores, prevê-se que, no 4 trimestre do ano corrente estejam reunidas as condições para reiniciar o concurso de candidatura a habitação económica de diferentes tipologias, promovendo, assim, de uma forma eficaz, os mecanismos a longo prazo da oferta de habitação pública.
Organizar a mudança dos agregados familiares para a nova habitação pública vai constituir um trabalho importante
Para alcançar a meta do projecto das dezanove mil habitações públicas, o Governo iniciou, imediatamente os trabalhos inerentes, como a procura dos terrenos adequados e a elaboração dos projectos, no seu decurso o Governo deparou-se com muitos factores objectivos e subjectivos, e muitos problemas para resolver, nomeadamente a desocupação dos terrenos, o seu nivelamento, a falta de recursos humanos etc., o Governo desenvolveu todos os esforços e resolveu todos os problemas, procedendo a conclusão do projecto da construção da habitação pública de forma faseada.
O complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van, em Coloane, é o maior empreendimento de habitação pública na RAEM, é composto por três empreendimentos de habitação económica, Edifício On Son, Edifício Koi Nga, Edifício Ip Heng, e um empreendimento de habitação social, Lok Kuan, num total de 9 015 fracções habitacionais disponíveis. Cada empreendimento iniciou, faseadamente, as obras de construção a partir de Maio de 2011, para acelerar o tempo da construção da habitação pública foram adoptados novos modelos de gestão que aumentaram o andamento das obras, encontrando-se, actualmente, o empreendimento na fase de vistoria.
Paralelamente, no projecto habitacional das dezanove mil habitações públicas, o último empreendimento a ser inaugurado vai ser o Edifício On Son, com 366 fracções habitacionais, actualmente, está-se a proceder à venda antecipada das fracções, estando a sua conclusão prevista para o início de Fevereiro. Até finais de Dezembro, o Edifício Koi Nga e o Edifício Ip Heng venderam em antecipação 1 269 e 309 fracções habitacionais, estando também já concluída a venda antecipada das fracções para os familiares na lista de espera da habitação económica nas ilhas.
Relativamente ao Edifício Lok Kuan, composto por 4 672 fracções de habitação social, prevê a organização faseada da mudança dos familiares para este edifício no primeiro semestre do ano corrente. No presente, a organização da mudança dos familiares para as novas habitações públicas do projecto das dezanove mil habitações públicas vai ser um trabalho fulcral e prioritário, o Governo vai adoptar medidas no sentido de organizar faseadamente a mudança dos familiares para a nova habitação pública.
Os Deputados da Assembleia Legislativa concordaram que cada edifício possui diferente concepção na sua construção
Ontem o Secretário, Lau Si Io, informou, a Assembleia Legislativa sobre o andamento do projecto das dezanove mil habitações públicas e do complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van, em seguida acompanhou o Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng e os deputados da Assembleia Legislativa numa visita guiada ao complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van. A visita permitiu, à comitiva, conhecer a situação real in loco. Na visita participaram ainda, o Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Jaime Roberto Carion, o Director Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Wong Wan, o Presidente do Instituto da Habitação, Tam Kuong Man, o Coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, Chan Hon Kit, o Coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, Arnaldo Ernesto dos Santos, o Administrador do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, Mak Kim Meng, o Presidente do Instituto de Acção Social, Iong Kong Io, o Subdirector dos Serviços de Saúde, Cheang Seng Ip, o Chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Wong Kin Mou, todos os participantes visitaram as fracções da habitação pública e as respectivas instalações, designadamente, parque de estacionamento público, pódio para lazer, as instalações rodoviárias adjacentes etc.
No decurso da visita os deputados conheceram melhor os apoios sociais adjacentes, perguntaram a localização dos equipamentos sociais e de apoio, e consideraram o real fracções do complexo de habitação pública são mais enormes do que o previsto. Concordaram ainda que a cada concepção é diferente, e que é muito relevante a concepção com transparência dos espaços comuns e das fracções dos edifícios com o aproveitamento da luz solar e de ventilação naturais. Os deputados também apresentaram sugestões potenciadoras de grande vantagem para a segurança dos espaços comuns, o aperfeiçoamento de instalações, para a futura administração, na localização dos equipamentos de apoio no tráfego e equipamentos sociais.
Equipar as instalações para a vida comunitária, criar um maior núcleo social
O Secretário, Lau Si Io frisou que o Governo dá grande importância à qualidade do ambiente habitacional e às suas instalações de apoio. Embora o tempo tenha sido escasso para a conclusão do projecto das dezanove mil habitações públicas, o Governo empenhou-se no melhoramento da qualidade da construção das instalações de apoio à vida comunitária numa perspectiva de longo prazo. O Governo articulou o ambiente habitacional com as instalações dos serviços de apoio à comunidade, aproveitando de forma eficaz o complexo de habitação pública e melhorando o ambiente social, de modo a que os moradores de habitação pública possam obter as instalações sociais necessárias nos seus edifícios e os residentes daquela zona também usufruam os serviços de transportes para deslocações mais cómodas. O aperfeiçoamento das instalações de apoio permite tornar a vida dos residentes na comunidade global mais cómoda e melhorar o seu ambiente habitacional.
O Secretário, Lau Si Io, referiu que deve ser articulado com a inauguração do complexo de Habitação Pública de Seac Pai Van as instalações de apoio social, como a construção da rede rodoviária e a ligação dos transportes públicos, procedeu-se já a um planeamento detalhado. Todos os serviços intervenientes devem prestar atenção e acompanhar as diferentes instalações sociais de apoio desta zona, como o tráfego, a saúde, o ensino, o mercado de venda de produtos secos, os serviços recreativos e sociais etc., tendo em vista adequar a procura com as necessidades quotidianas dos residentes.
Um novo núcleo comunitário de equipamentos diversificados, com elementos de protecção ambiental criar um ambiente cómodo para a habitação
Além disso, com o objectivo de responder aos conceitos poupança de energias e de baixa emissão do carbono, foram introduzidas técnicas amigas do ambiente, em termos construtivos, adoptar-se-á na medida dos possíveis soluções que permitam a entrada de luz natural nas escadas e corredores comuns de acesso, de modo a minimizar a dependência da iluminação artificial. E ainda não obstante a este facto, procurou-se igualmente na medida dos possíveis adoptar soluções que permitam o arejamento natural nas escadas e corredores comuns de acesso e nas instalações sanitárias das fracções habitacionais, de modo a reduzir o consumo de electricidade do equipamento mecânico de ventilação, sendo ainda previsto a execução no pódio do jardim de cobertura. Os moradores desta zona serão os primeiros em Macau a utilizarem o gás natural, que consiste numa fonte energética mais limpa e que durante a combustão produz menos fuligem que os produtos derivados do petróleo, permitindo assim uma melhor protecção do ambiente e que em termos de preço é também mais competitiva. Além disso, nesta zona será executado a primeira rede para a água reciclada em Macau que será utilizada nos autoclismos. As condutas interiores do edifício do sistema de água e do sistema de água reciclada serão absolutamente individuais, sendo a água reciclada utilizada nos autoclismos das fracções habitacionais. O sistema para a água reciclada e suas componentes serão distinguidas a cor violeta. Além disso, será aplicadas lâmpadas fluorescentes LED no sistema o sistema de iluminação pública, que consiste numa solução bastante mais ecoeficiente, de baixo consumo de electricidade e de longa durabilidade, e que comparativamente com as antigas lâmpadas incandescente com filamento de tungsténio permite uma redução do consumo de electricidade na ordem dos 60%, proporcionando assim um melhor ambiente habitacional.
A zona da habitação pública de Seac Pai Van disporá de instalações diversificadas de transportes, serviços sociais e comércio, incluindo centro de saúde, biblioteca, escolas, centro de acção social, creches, lar de cuidados para idosos, parque de estacionamento, centro de dia para idosos, bancos, mercado de venda de produtos secos, supermercado, estabelecimentos das comidas e bebidas, pastelarias, lojas de comércio a retalho e de serviços, bem como será dotada com todas as instalações sociais necessárias. Os equipamentos sociais para o uso quotidiano dos residentes vão entrar faseadamente em serviço, nomeadamente a creche e o centro de saúde provisório irão entrar em serviço no ano corrente. No que toca ao centro comercial com uma área aproximada de 2 000 metros quadrados, já procedeu à adjudicação destes serviços. Prevê a entrada em serviço de algumas lojas adjudicadas quando os agregados familiares se mudam para as novas habitações públicas. Alguns equipamentos sociais já se entraram na fase de elaboração de projectos e concurso público.
No futuro, estas instalações servem não só os moradores da habitação pública mas também beneficiam os residentes desta zona, procurando-se assim construir um núcleo comunitário confortável, com várias facilidades e ecológico. As instalações de apoio vão entrar em serviço de modo faseado conforme o ritmo de ocupação das habitações pelos novos residentes.
Em articulação com a inauguração do complexo de habitação pública, vão ser ajustados os itinerários de autocarros actuais e vão ser acrescentados 4 itinerários rápidos.
Relativamente ao trânsito, o Secretário, Lau Si Io, referiu que neste complexo de habitação pública será instalado um terminal de correspondência para articular com a instalação da estação do metro ligeiro adjacente, criará um sistema de transportes que tem por base a população, ao mesmo tempo já ponderou suficientemente as necessidades de ligação de Coloane ao metro ligeiro, reservando espaço para proceder a uma futura ligação, este é um plano de desenvolvimento a longo prazo. Actualmente, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego está a preparar a criação do serviço de autocarros para servir Seac Pai Van. Para além de ajustar 6 itinerários de autocarros que ai passam e proceder à sua paragem nesta zona, planeia, no período diurno, criar 4 itinerários rápidos que ligam o terminal de Seac Pai Van com o Terminal das Portas do Cerco, Porto Exterior, Estrada de Ferreira do Amaral, e Barra, bem como criar 1 itinerário nocturno, com vista a facilitar a deslocação dos residentes para esses Terminais principais com o serviço de correspondência para os diferentes lugares de Macau, os 4 itinerários rápidos vão entrar em serviço faseadamente, e os seus horários de frequência também vão ser ajustadas de acordo com a procura.
Construção em simultâneo das infra-estruturas adjacentes ao complexo da habitação pública, e a construção do parque de estacionamento público para responder às necessidades de estacionamento
Em articulação com o Plano de Urbanização de Seac Pai Van e a construção de habitação pública na mesma zona, o Governo está a realizar as obras de infra-estruturas viárias da primeira fase, do Plano de Urbanização de Seac Pai Van, em Coloane, as obras incluem o nivelamento, colocação e instalação dos colectores do sistema de drenagem, água reciclada, caixas para os cabos dos semáforos, pavimentação, colocação de sinalização de trânsito, construção das ruas e arborização dos espaços Durante o período de execução das obras das infra-estruturas, foram adoptadas várias medidas novas, no sentido de criar formas de execução das obras mais eficientes, e foram acrescentados equipamentos mecânicos, para evitar, no curto prazo, a reescavação e mudança dos cabos subterrâneos. Em simultâneo foi solicitado às respectivas empresas concessionárias para procederem à instalação dos cabos subterrâneos, nomeadamente de telefone, de energia eléctrica, de abastecimento de água, de gás natural e de televisão por cabo.
Por outro lado, o Governo irá construir um parque de estacionamento público, para responder no futuro à necessidade de lugares de estacionamento. Em Seac Pai Van estão previstos 5 parques de estacionamento, 3 deles já foi concluída a construção, têm capacidade para 1 058 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e 1 522 lugares de estacionamento para motociclos, após a conclusão da construção dos restantes dois parques de estacionamento, a capacidade total será de mais de 1 600 lugares de estacionamento para veículos ligeiros e mais de 1 800 lugares de estacionamento para motociclos.
A mudança faseada dos agregados familiares para a nova habitação económica, esforçamo-nos para que no primeiro semestre possa ser organizada a mudança dos agregados familiares para a nova habitação social
Até finais de 2012, no Edifício Koi Nga já se procedeu à atribuição antecipada de 1 269 fracções, no Edifício Ip Heng já se procedeu à atribuição antecipada de 309 fracções, a atribuição antecipada das fracções do Edifício On Son vai ser iniciada a partir do dia 23 deste mês. Estes dois edifícios prevêem concluir as assinaturas do contrato-promessa de compra e venda em Fevereiro de 2013, em seguida vai ser organizada a mudança faseada dos agregados familiares para a nova habitação pública.
Quanto à atribuição antecipada da habitação social, em Novembro de 2011 já foram notificados todos os 340 agregados familiares da lista de espera da habitação social de Coloane. Em Dezembro foram notificados os 450 agregados familiares que apresentaram o seu pedido de habitação social na Taipa, em 2003 e 2005, para apresentarem os seus documentos. Ao mesmo tempo, foram notificados os 930 agregados familiares que apresentaram o seu pedido de habitação social em Macau, em 2003 e 2005, para apresentarem os seus documentos.
Esforçamo-nos para efectuar a atribuição antecipada faseada das fracções, do Edifício Lok Kuan, no primeiro trimestre do ano corrente. Nos primeiros dois meses prevê-se tratar das formalidades relativas à entrega mensal de habitações a 200 agregados familiares, em seguida a situação vai ser analisada e, caso seja necessário, proceder-se-á aos devidos ajustamentos.
