O coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, Tou Veng Keong, divulgou hoje a lista de candidaturas para atribuição de licença provisória do serviço público móvel de telecomunicações, num total de 8 consórcios para o máximo de 3 licenças provisórias, a emitir no próximo mês de Outubro.

O prazo de dois meses para apresentação de candidaturas encerrou ontem, com um total de oito propostas entregues ao GDTTI, de consórcios com capitais locais, de Hong Kong e estrangeiro. Tou Veng Keong afirmou estar satisfeito com participação verificada, acima das previsões.

O Gabinete vai proceder de imediato à análise das candidaturas e tentar que o processo fique concluído ainda este mês, para apreciação e decisão superior e posterior divulgação dos resultados finais e emissão das respectivas licenças, no mês de Outubro. Todo o processo será gerido pelos princípios de justiça, igualdade e transparência, reiterou aquela personalidade.

O coordenador do GDTTI lembrou que os critérios de atribuição das licenças provisórias, tais como compromisso de investimento, situação financeira e técnica, qualidade de serviço e vantagens para o território, foram definidos claramente, antes da abertura do concurso, no regulamento para o efeito.

Os consórcios poderão começar a operar em dentro de seis a nove meses após a atribuição da licença. Na mesma altura e gradualmente entrará também em vigor legislação sobre telecomunicações para melhor fiscalização da actividade, disse o mesmo responsável.

O Coordenador do GDTTI referiu que o Governo continuará a avaliar e autorizar as propostas de tarifas dos operadores dos serviços, durante a primeira fase da abertura do serviço público móvel de telecomunicações, até à consolidação do mercado.

Entretanto, durante este mês, será definido o ante-projecto das normas de atribuição de licenças provisórias de serviços de Internet, com vista à abertura do prazo de apresentação de candidaturas ainda em Outubro, anunciou Tou Veng Keong.