Em articulação com o desenvolvimento da governação electrónica do Governo da RAEM e com vista a facilitar ainda mais aos estabelecimentos de actividade farmacêutica e aos sectores relacionados o tratamento de serviço de classificação de produtos na área de supervisão farmacêutica, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) irá lançar, no dia 16 de Outobro de 2025, pelas 12h00, o “serviço de classificação de produtos (na área de supervisão farmacêutica)” na “Plataforma para Empresas e Associações”. O conteúdo do serviço abrange as funções de avaliação preliminar online da classificação de produtos e as de requerimento de classificação, permitindo aos requerentes efectuar o tratamento dos respectivos assuntos online em qualquer lugar e a qualquer momento.
Avaliação e requerimento online são fáceis e convenientes
O serviço de classificação de produtos (na área de supervisão farmacêutica) lançado na “Plataforma para Empresas e Associações” inclui dois sub-serviços: “Avaliação de classificação” e “Requerimento de classificação”. Os requerentes podem utilizar a função “Avaliação de classificação” para realizar uma avaliação preliminar imediata dos seus produtos, através do preenchimento do questionário de avaliação e das informações da composição dos produtos, o sistema irá produzir automaticamente resultados preliminares da avaliação de classificação com base nas informações preenchidas pelos requerentes. Além disso, os requerentes podem ainda, através da função “Requerimento de classificação”, apresentar as informações de produtos online para proceder ao requerimento do serviço de classificação de produtos, não sendo necessário a deslocação pessoal ao ISAF para o efeito.
Realização de sessões de esclarecimento para ajudar os sectores a conhecerem os detalhes do serviço
O ISAF já realizou duas sessões de esclarecimento presencial e online para explicar o conteúdo principal do serviço e demonstrar as suas funções aos estabelecimentos de actividade farmacêutica e às associações dos sectores relacionados, respectivamente, esperando, através do lançamento do serviço na “Plataforma para Empresas e Associações”, concretizar o conceito de “zero deslocação” por parte dos sectores para efectuar o tratamento dos assuntos relativos à classificação de produtos na área de supervisão farmacêutica.
O ISAF irá continuar a rever e optimizar os seus serviços, lançando de forma ordenada mais serviços electrónicos na “Plataforma para Empresas e Associações”, posteriormente, irá lançar o serviço de requerimento de registo dos medicamentos (incluindo medicamentos ocidentais, medicamentos tradicionais chineses e medicamentos naturais). Por outro lado, tendo em conta a entrada em vigor do “Regime de supervisão e administração de dispositivos médicos” em Julho do próximo ano, serão ainda lançados, de forma ordenada, os serviços online de registo, inscrição e avaliação de classificação dos dispositivos médicos.
Os utilizadores são bem-vindos a expressar as suas opiniões e sugestões sobre os serviços electrónicos do ISAF por e-mail (info@isaf.gov.mo), no sentido de elevar a qualidade dos serviços prestados e criar em conjunto um ambiente de negócios mais conveniente. Em caso de dúvidas sobre o serviço de classificação de produtos (na área de supervisão farmacêutica), os residentes podem contactar, durante o horário de expediente, a Divisão de Medicina Tradicional Chinesa através do telefone n.º 2883 1908, ou a Divisão de Medicamentos Químicos e Dispositivos através do telefone n.º 2883 1906, do Departamento de Registo do ISAF.
