A “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” (“Medida”) para o ano lectivo de 2024/2025 decorre entre Janeiro e Abril de 2025. No âmbito da Medida, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) coordena, de forma uniformizada, o calendário de admissão de alunos em todas as escolas do ensino infantil de Macau. Os pais/encarregados de educação podem, através do “Registo Central”, consultar, de forma “one-stop”, as informações de admissão das respectivas escolas e efectuar o registo online dos seus educandos, não sendo necessário deslocar-se pessoalmente às escolas para levantar e entregar o boletim de inscrição.

A chefe do Departamento do Ensino Não Superior da DSEDJ, Choi Man Chi e os respectivos chefes apresentaram, no dia 30 de Dezembro, a calendarização do “Registo Central” e explicaram os pontos principais de implementação da Medida e as formas de identificar e obter o “Código QR de entrevista” e o “Código QR de acesso escolar pela primeira vez”.

Pontos principais da implementação da Medida

Para simplificar as formalidades das entrevistas de acesso escolar pela primeira vez, a realizar pelos pais/encarregados de educação nas escolas, no ano lectivo de 2025/2026 continuar-se-á a usar o “Código QR de entrevista” e o “Código QR de acesso escolar pela primeira vez”, podendo os pais/encarregados de educação que concluírem o “Registo Central”, descarregá-los no sistema dentro do prazo estipulado. Além disso, em articulação com o desenvolvimento diversificado da educação e para satisfazer as necessidades educativas dos residentes de Macau que vivem no “Novo Bairro de Macau” em Hengqin, poderão escolher, no máximo, 6 escolas em Macau e 1 escola em Hengqin (“escola destinada aos educandos dos residentes da RAEM”).

Calendarização da Medida para o ano lectivo de 2025/2026

Os destinatários do “Registo Central” são todas as crianças que nasceram entre 2020 e 2022 e que vão ingressar no ensino infantil em Macau pela primeira vez. Os pais/encarregados, cujos educandos vão ingressar no ensino infantil de Macau em Setembro de 2025, poderão, a partir de 1 de Janeiro de 2025, consultar as informações de acesso escolar da cada escola no website da DSEDJ (www.dsedj.gov.mo) e efectuar o registo dentro do “período para registo central” (a partir das 10 horas da manhã do dia 6 de Janeiro e até às 23:59 horas do dia 16 de Janeiro). Através da “Conta Única” ou da “Página de entrada (login)” no website da DSEDJ, poderão preencher, conforme as instruções, as informações solicitadas e carregar uma fotografia recente com o rosto de frente e cabeça descoberta da criança para efeitos de conclusão do registo; caso o registo seja efectuado através da “Conta Única”, os pais/encarregados de educação deverão criar uma conta para os seus educandos; caso seja feito através da “Página de entrada (login)”, deverão conservar o código de verificação enviado por sms.

O período para a realização das entrevistas, para todas as escolas, decorrerá entre 1 e 25 de Março, podendo os pais/encarregados de educação, de acordo com o horário de entrevista indicado pelas escolas, aceder, com os seus educandos, às entrevistas apresentando a captura de imagem do “Código QR de entrevista” da DSEDJ. A lista de alunos admitidos será publicada em simultâneo, no dia 7 de Abril, no website da DSEDJ e pelas escolas. Os pais/encarregados de educação dos alunos admitidos terão, até 9 de Abril, de aceder ao sistema do Registo Central para confirmar a escola que os seus educandos irão frequentar. No dia 10 de Abril, as escolas publicarão a sua lista de admissão de alunos suplentes. Os pais/encarregados de educação dos alunos admitidos e dos alunos suplentes e admitidos na primeira ronda deverão obter, através do sistema, o “Código QR do acesso escolar pela primeira vez” depois de decidirem a escola que os seus educandos irão frequentar e, com o mesmo código, dirigir-se a essa escola para proceder às formalidades da matrícula/transferência escolar, de acordo com o horário indicado pela escola e munidos do original e da cópia do seu bilhete de identidade e do seu educando, bem como de outros documentos necessários.

Pais/encarregados de educação de crianças que tenham de se inscrever noutra escola ou não concluam o registo central poderão, a partir de 15 de Abril, consultar no website da DSEDJ as informações sobre as vagas para o 1.º ano do ensino infantil de cada escola e inquirir, por iniciativa própria, as escolas sobre se aceitam inscrições e, desse modo, efectuar a respectiva inscrição.

Instalação de balcões de atendimento

Durante o período do “registo central”, caso os pais/encarregados de educação não consigam concluir o registo através dos meios electrónicos, poderão deslocar-se aos balcões da DSEDJ abaixo indicados, munidos de todos os documentos necessários, para efectuar o registo com o auxílio do pessoal especializado. As crianças não residentes de Macau, com autorização de permanência por mais de 90 dias, após completarem o registo pessoalmente no balcão de atendimento, podem verificar o estado online e completar a respectiva matrícula escolar no ensino infantil de acordo com a calendarização estipulada. Para mais detalhes, os interessados poderão consultar o website da DSEDJ e as brochuras publicitárias ou ligar para o 8397 2309 durante o horário de expediente.