No sentido de melhor assegurar os direitos e interesses de consumo dos residentes e turistas, o Conselho de Consumidores (CC) realiza constantemente a divulgação da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor na comunidade, apelando aos estabelecimentos comerciais para exercer actividades no cumprimento da lei e com honestidade, de modo a defender em conjunto a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras. Além disso, o CC realiza também diversas actividades e seminários temáticos, com o objectivo de elevar a consciência de operadores comerciais sobre o cumprimento da lei e a de consumidores sobre a defesa dos seus direitos, contribuindo assim para a construção conjunta de um ambiente de consumo com honestidade e qualidade.
Divulgação jurídica na comunidade ajuda a construção conjunta de um ambiente de consumo com honestidade
Dado ao impulsionamento de consumo dos residentes e visitantes por eventos grandes que tenham lugar no segundo semestre do ano, o CC realiza constantemente acções de divulgação jurídica junto de todos os sectores sociais em diversas zonas de Macau, assim como reforça a sensibilização em articulação com os feriados e as altas épocas de turismo, mediante a apresentação concisa das disposições da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e a distribuição de folhetos informativos aos estabelecimentos comerciais, e entre outras, de modo a alertar os mesmos para apresentar precisamente as informações e os preços dos seus bens e serviços, dando também uma resposta imediata às dúvidas levantadas pelos estabelecimentos comerciais. O CC apela aos estabelecimentos comerciais para receber sempre os clientes com sinceridade e honestidade e optimizar a qualidade dos serviços, por forma a oferecer aos residentes e turistas uma experiência de consumo com qualidade, fortalecendo assim a sua confiança de consumo.
Promoção dos trabalhos de educação sobre a defesa dos direitos de consumo através de diversos meios
O CC desenvolve os trabalhos de educação social sobre a defesa dos direitos de consumo através de diversos meios, assim como organiza proactivamente palestras temáticas de divulgação jurídica destinadas a diversas indústrias e associações para apresentar essencialmente o conteúdo da Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor e demais informações respeitantes à defesa dos direitos de consumo, aprofundando deste modo o conhecimento dos sectores sociais sobre as legislações e os trabalhos na área de defesa dos direitos de consumo. Aliás, no sentido de criar nos consumidores valores correctos de consumo, o CC coopera com diversas associações para realizar de forma contínua uma série de actividades de educação de consumo, em cuja última actividade, foram apresentadas aos idosos, por forma de workshop, algumas técnicas úteis de cuidados de saúde e de vida, com vista a elevar a sua capacidade de gestão da saúde, integrando também na actividade algumas informações sobre o consumo inteligente, de modo a permitir-lhes conhecer a sua importância, além de aumentar a consciência sobre os cuidados de saúde. Os idosos participantes acharam a actividade cativante e interessante, tendo aprendido aí conhecimento rico sobre a defesa dos direitos de consumo e elevado também a sua capacidade de auto-protecção.
No futuro, o CC irá continuar a realizar acções promocionais de forma diversificada, bem como aprofundar a consciência de operadores comerciais sobre o cumprimento da lei e a de consumidores sobre a defesa dos direitos, contribuindo juntamente para criar um ambiente de consumo seguro e confiável, elevar a imagem positiva de Macau enquanto cidade de turismo e compras e transformar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer.
