No dia 23 de Setembro, uma delegação chefiada pelo Subdirector da Administração de Medicamentos da Província de Guangdong, Yan Zhen, visitou o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) de Macau, tendo ambas as partes trocado opiniões sobre o reforço da cooperação entre Guangdong e Macau na área de supervisão e administração de medicamentos.
O Presidente do ISAF de Macau, Choi Peng Cheong, deu as boas-vindas à delegação e agradeceu à Administração de Medicamentos da Província de Guangdong pelo apoio e assistência na promoção da implementação de políticas da “Medida de Utilização de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos de Hong Kong e Macau na Grande Baía” (doravante designada por “Medida”), no registo e comercialização de medicamentos tradicionais chineses para uso externo de Macau no Interior da China, na transferência transfronteiriça de preparados hospitalares de medicina tradicional chinesa do Interior da China para Macau, bem como na prestação de formação contínua aos profissionais farmacêuticos. O Presidente Choi referiu que, desde a sua criação, o ISAF tem promovido o desenvolvimento sustentável e saudável do sector farmacêutico através do desempenho do papel de orientação e promoção na supervisão e administração, o mesmo responsável espera que, através do reforço de cooperação e intercâmbio entre as autoridades de supervisão farmacêutica de Guangdong e Macau, possa promover a sinergia e o desenvolvimento inovador do trabalho de supervisão farmacêutica entre os dois locais, de modo a melhorar em conjunto a saúde e bem-estar da população.
Optimização da política da “Medida de Utilização de Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos de Hong Kong e Macau na Grande Baía” para acelerar a resposta às necessidades clínicas dos doentes
O Subdirector da Administração de Medicamentos da Província de Guangdong, Yan Zhen, apresentou o “Regulamento de Administração sobre Produtos Farmacêuticos e Dispositivos Médicos Importados de Hong Kong e Macau para as Nove Cidades do Interior da China no âmbito da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau da Província de Guangdong” (doravante designado por “Regulamento de Administração”), que entrará em vigor no dia 1 de Dezembro do corrente ano na Província de Guangdong. Este regulamento define claramente que é necessário estabelecer um regime de administração de catálogos para medicamentos e dispositivos médicos de Hong Kong e Macau de necessidade urgente, optimizar o processo de apreciação da Medida, reduzir o prazo de aprovação de medicamentos e dispositivos médicos de necessidade urgente, alterando a situação de “pessoas à espera de medicamentos” para “medicamentos à espera de pessoas”. A implementação do Regulamento de Administração irá acelerar ainda mais a entrada de medicamentos e dispositivos médicos de necessidade urgente no Interior da China, satisfazendo mais rapidamente as necessidades clínicas de doentes e beneficiando mais doentes. Relativamente à implementação do Regulamento de Administração, o Presidente Choi afirmou que o ISAF continuará a aperfeiçoar o procedimento de apreciação e aprovação de medicamentos inovadores, sob o premissa de garantir a segurança e a eficácia de medicamentos, o ISAF irá acelerar a aprovação de medicamentos inovadores para comercialização e utilização em Macau, esperando que, no futuro, mais medicamentos e dispositivos médicos de Macau possa entrar em instituições médicas destinadas no Interior da China para utilização através da política da Medida, de modo a proporcionar mais opções de tratamento aos doentes, incluindo os residentes de Macau que vivem na Grande Baía.
Transferência transfronteiriça de preparados hospitalares de medicina tradicional chinesa do Interior da China promove o desenvolvimento integrado da indústria de medicina tradicional chinesa dos dois locais
Ambas as partes discutiram na reunião os trabalhos de transferência transfronteiriça de preparados hospitalares de medicina tradicional chinesa do Interior da China, o Presidente Choi indicou que, com o apoio e a orientação da Administração Nacional de Produtos Médicos, Guangdong e Macau abriram o caminho para a introdução de preparados hospitalares de medicina tradicional chinesa do Interior da China para utilização em Macau, no ano passado, foram introduzidos cinco preparados hospitalares de medicina tradicional chinesa do Interior da China com mais de 15 anos de uso clínico e rica experiência de utilização, aumentando as opções de medicamentos para os doentes de Macau, o que contribui para o desenvolvimento dos serviços de medicina tradicional chinesa em Macau. O Subdirector Yan Zhen manifestou o seu forte apoio à introdução de recursos de medicina tradicional chinesa do Interior da China para Macau, e à abertura de um caminho para a utilização transfronteiriça de preparados hospitalares de medicina tradicional chinesa do Interior da China através de um projecto-piloto, de modo a concretizar a inovação de supervisão entre Guangdong e Macau, favorecer a articulação de regras e mecanismos entre Guangdong e Macau, promovendo ainda mais o desenvolvimento integrado da indústria de medicina tradicional chinesa dos dois locais.
Durante a reunião, o Presidente Choi referiu que o regime de administração de dispositivos médicos de Macau entrará em breve no processo legislativo, sendo necessário reforçar a formação e a construção de capacidade do pessoal de avaliação de dispositivos médicos, o Subdirector Yan afirmou que a Administração de Medicamentos da Província de Guangdong irá prestar todo o apoio. Na reunião foram ainda abordados temas como a formação do pessoal de supervisão farmacêutica de Macau, o mecanismo de cooperação na inspecção de fabrico por encomenda transfronteiriça, bem como a abertura da participação dos profissionais farmacêuticos de Macau na educação contínua dos farmacêuticos em exercício da profissão da Província de Guangdong.
Estiveram também presentes na reunião o Vice-Presidente do ISAF de Macau, Ng Kuok Leong, a Chefe do Departamento de Licenciamento e Inspecção, Cheang Im Hong, o Chefe da Divisão de Licenciamento, Lao Ka Meng, o Chefe da Divisão de Medicamentos Químicos e Dispositivos, Chan Tak In, o Pesquisador da Divisão de Recursos Humanos da Administração de Medicamentos da Província de Guangdong, Zhong Diquan, o Subchefe do Centro de Assuntos da Administração de Medicamentos da Província de Guangdong, Deng Wenhui, e o Presidente da Associação de Farmacêuticos da Província de Guangdong, Huang Wenqing.
