Em Macau, os resíduos de materiais de construção recebidos diariamente englobam principalmente os materiais inertes de demolição e construção, as lamas marinhas, a mistura de resíduos de materiais de construção e as escórias. Actualmente, o único Aterro para Resíduos de Materiais de Construção (ARMC) em Macau começou a entrar em funcionamento desde 2006, tem vindo a aproximar-se da saturação a partir de 2013 e nele apenas se pode proceder a um tratamento por empilhamento vertical dos resíduos de materiais de construção recebidos, portanto, tem-se mantido um estado de alto risco ao longo de muitos anos e se está perante uma situação grave.
A DSPA tem prestado grande atenção à situação. Para além da promulgação do Regulamento Administrativo «Regime de gestão de resíduos de materiais de construção», da promoção do uso de cofragens metálicas e construção com elementos pré-fabricados no sector de construção, do estudo sobre a utilização de agregados reciclados e da redução na fonte do uso de resíduos de materiais de construção, foi tomada uma série de medidas de mitigação provisórias no local do Aterro desde 2013, incluindo a conclusão das obras de melhoria dos solos e de ampliação, a aplicação de mais de 1,55 milhões de metros cúbicos de materiais inertes de demolição e construção, classificados e seleccionados, em diferentes projectos de terraplanagem ou de aterros, assim como a reutilização dos mesmos como materiais de aterro através da cooperação regional. No futuro, está, também, em planeamento o fornecimento de 4,6 milhões de metros cúbicos de materiais de preenchimento de aterros para o projecto de expansão do aeroporto.
Todavia, apenas os materiais inertes de demolição e construção, classificados e seleccionados, cuja qualidade satisfaça os requisitos relevantes, poderão ser reutilizados. Para os restantes três tipos de resíduos de materiais tem de se encontrar outra solução de deposição por iniciativa do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Face à saturação do actual Aterro, revela-se necessário procurar um novo aterro para tratar os demais resíduos de materiais de construção que não podem ser utilizados para efeito do aterro.
Segundo os pareceres da equipa de especialistas da Comissão Nacional para a Redução de Desastres, fornecidos no «Plano decenal de prevenção e redução de desastres em Macau (2019-2028)», é necessário construir, com a maior brevidade possível e na área marítima de 85 quilómetros quadrados sob jurisdição de Macau, um aterro para resíduos de materiais de construção – Ilha Ecológica – de harmonia com a protecção ambiental e que integre a função de prevenção e redução de desastres, a fim de assegurar o desenvolvimento sustentável da RAEM.
Para o efeito, o Governo da RAEM já encarregou, em 2020, uma instituição de investigação científica de realizar a fundamentação em termos de recursos hídricos sobre a selecção do local da ilha ecológica e o estudo de viabilidade do projecto, prosseguindo-se em sequência os diversos trabalhos da fase inicial, nomeadamente o relatório de fundamentação do uso de áreas marítimas da Ilha Ecológica e a concepção preliminar do projecto. De momento, está em curso os diversos trabalhos de fundamentação respeitante ao projecto da Ilha Ecológica e, após a sua conclusão, serão submetidos ao Governo Central para apreciação e aprovação.
