Na presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e da Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, o director e o subdirector da Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais, Yang Chongwei e Ho Weng Kong, prestaram juramento e tomaram posse, esta manhã (dia 1), na sala polivalente da Sede do Governo.

Nos termos dos Despachos do Chefe do Executivo n.^os 13/2024 e 14/2024, foram nomeados, em comissão de serviço, Yang Chongwei, para o cargo de director e Ho Weng Kong, para o cargo de subdirector da Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2024.

Yang Chongwei, doutorado em Relações Internacionais pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, ingressou na Administração Pública em 1999 como técnico superior no Instituto de Acção Social, foi coordenador do Gabinete de Acção Familiar do Instituto de Acção Social entre 2002 e 2004, exerceu funções de técnico superior e chefia funcional no Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais entre 2007 e 2010, foi o coordenador-adjunto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais entre 2010 e 2017 e o coordenador do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais desde Julho de 2017 até à presente data.

Ho Weng Kong, mestrado em Direito Penal pela Universidade de ZhongShan, ingressou na Administração Pública como estagiário na Conservatória do Registo Predial em 1999, trabalhou como escriturário no Primeiro Cartório Notarial em 2000, exerceu funções de técnico superior na área jurídica da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro entre 2000 e 2002, exerceu funções de técnico superior na área jurídica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude desde 2002 e de chefia funcional na área jurídica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude entre 2008 e 2021, posteriormente, com o funcionamento oficial da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude, assumiu, em 2021, o cargo de chefia funcional da área jurídica até à presente data.

Yang Chongwei agradeceu sinceramente a confiança depositada e o apoio prestado pelo Chefe do Executivo, prometendo envidar todos os esforços para, em conjunto com todos os colegas da Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais, cumprir escrupulosamente as atribuições da Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais, defender a segurança dos dados pessoais e os direitos e interesses legítimos dos cidadãos e turistas, implementar de forma plena e correcta o princípio de “um país, dois sistemas”, apoiar a integração de Macau no desenvolvimento nacional, apoiar os trabalhos de construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, a fim de trabalhar em conjunto, explorar de forma activa, explorar e inovar para melhor promover o desenvolvimento social de alta qualidade.

Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 42/2023, a Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais é a autoridade pública que cumpre as atribuições previstas na Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais), responsável por fiscalizar, coordenar o cumprimento e execução do regime jurídico da protecção de dados pessoais, funciona na dependência do Chefe do Executivo. A Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais entrou em funcionamento a 1 de Fevereiro de 2024.