(Aos 15 de Julho de 2025)A Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais de Macau (DSPDP) e o Office of the Privacy Commissioner for Personal Data, Hong Kong (PCPD) assinaram um memorando de entendimento (memorando), no sentido de aprofundar a cooperação e o intercâmbio entre as duas partes no domínio da protecção da privacidade de dados pessoais, promovendo, em conjunto, a economia digital e o desenvolvimento de alta qualidade de Hong Kong e de Macau, até da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (Grande Baía).
De acordo com o memorando, o domínio de cooperação entre as duas entidades de protecção de dados abrange o intercâmbio de experiências de trabalho e de boas práticas nos âmbitos da execução da lei, sensibilização e formação, para a promoção colaborativa do fluxo transfronteiriço ordenado e seguro de dados pessoais na Grande Baía, bem como a prestação de apoio mútuo no âmbito da investigação ou execução da lei.
A Privacy Commissioner for Personal Data (Privacy Commissioner), Ada Chung Lai-ling referiu: “ A assinatura do memorando de entendimento de cooperação entre o PCPD, Hong Kong e a DSPDP de Macau pode reforçar ainda mais os contactos entre as entidades de supervisão das duas regiões, desempenhar plenamente os papeis de ‘super-agente de contacto’ e de ‘super-agente de mais valia’, para enfrentar, em conjunto, os desafios trazidos pela era digital para a protecção da privacidade dos dados pessoais e promover, em conjunto, o desenvolvimento da economia digital na Grande Baía, contribuindo para o desenvolvimento de alta qualidade do País. ”
O Director da DSPDP Yang Chongwei afirmou: “Sob a onda global de digitalização, a protecção da privacidade de dados pessoais enfrenta muitos novos temas. A presente assinatura do memorando de entendimento com o PCPD, Hong Kong não só promove o desenvolvimento saudável e ordenado da economia digital de Hong Kong e de Macau no quadro da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, também explora plenamente o potencial dos dados e injecta uma nova dinâmica na prosperidade económica e social da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, sob o pressuposto da garantia da protecção de dados pessoais.”