Sendo as vésperas do Ano Novo Chinês uma alta época de consumo, para garantir os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEST) têm prestado atenção estreita aos preços e fornecimento dos bens essenciais e secundários, dos bens para a vida quotidiana e dos produtos festivos, por forma de fortalecer a fiscalização, bem com apelar aos estabelecimentos comerciais o cumprimento de leis e a apresentação precisa de preços. Caso os consumidores encontrarem com quaisquer lesões nos seus direitos e interesses, podem recorrer aos serviços online de reclamação através da “Consumidor Online” do CC, que irá proceder ao tratamento com a maior brevidade.

Apelo aos sectores o cumprimento das instruções contra a pandemia

No sentido de assegurar um fornecimento estável dos bens essenciais e secundários e dos bens para a vida quotidiana na RAEM durante o período do Ano Novo Chinês, a DSEDT tem mantido uma comunicação estreita com os fornecedores e os sectores de supermercados e mercearias, exigindo-lhes para se prepararem bem com antecedência. Os sectores responderam que, perante o impacto resultante dos problemas logísticos, já foram alargadas as suas fontes de importação e preparados mais bens para a vida quotidiana para o Ano Novo Chinês corrente em comparação com os anos anteriores.

Por outro lado, tendo em conta o acréscimo da multidão de consumidores durante o período do Ano Novo Chinês, a DSEDT já exigiu a articulação pelos sectores de supermercados e mercearias, de modo a disporem mais trabalhadores para a manutenção de ordem, executarem as instruções contra a pandemia emitidas pelas autoridades sanitárias e reporem os bens em falta nas prateleiras com a maior celeridade.

Centenas de vezes de fiscalização efectuadas durante as vésperas do Ano Novo Chinês

Com vista a conhecer o cumprimento das normas relevantes pelos sectores, assim como assegurar o seu exercício das actividades de forma ordenada conforme as normas, a DSEDT e o CC já realizaram mais de quatro centenas de vezes de fiscalização junto de estabelecimentos comerciais, em cooperação com os Serviços de Alfândega da RAEM e o Instituto para os Assuntos Municipais. Além disso, durante o período do Ano Novo Chinês, a DSEDT e o CC continuam a mandar trabalhadores para executar bem os trabalhos de fiscalização em diferentes zonas e acompanhar estreitamente os preços. No caso de receberem reclamações dos consumidores, as mesmas serão acompanhadas o mais breve possível.

Comparação dos preços dos produtos festivos no “Posto de Informações de Preços de Macau”

O CC aconselha os consumidores a aproveitarem bem a função de comparação de preços do “Posto de Informações de Preços de Macau”. Visto que se trata do costume dos consumidores de adquirir produtos festivos, o CC efectuou uma investigação dos preços dos produtos alimentares festivos, podendo os consumidores recorrer à função de comparação de preços do “Posto de Informações” para fazer compras inteligentes.

Os consumidores podem aceder às informações mais recentes sobre os preços investigados pelo CC através dos seguintes meios:

• “Posto de Informações de Preços de Macau” na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo);
• Aplicação “Posto de Informações de Preços de Macau”.

Durante os feriados do Ano Novo Chinês, que se compreendem entre 1 e 3 de Fevereiro, o CC irá disponibilizar serviços especiais. Em caso de reclamação ou pedido de informações, os consumidores podem ligar para a linha aberta “8988 9315” (com gravação telefónica de 24 horas) ou recorrer à plataforma “Consumidor Online”. Logo que recebidos os casos, o CC irá proceder ao acompanhamento o mais breve possível.