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Conclusão da avaliação do 3.º relatório do Exame Periódico Universal do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
2018-11-10 00:07
  • Conclusão da avaliação do 3.º relatório do Exame Periódico Universal do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas

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O Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas terminiu a avaliação do 3.º relatório da República Popular da China (incluindo a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong) no dia 9 de Novembro,  de acordo com o mecanismo do  Exame Periódico Universal. O Governo da República Popular da China deu alta importância a esta avaliação, tendo a Delegação da República Popular da China sido chefiada pelo Vice-Ministro do Ministério dos Negócios Estrangeiros Sr. Le Yucheng.

Durante a sessão houve uma discussão interactiva, na qual a Delegação da República Popular da China apresentou integralmente o sucesso alcançado na China (incluindo na Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong) desde a última avaliação em 2013, na área dos direitos humanos, tendo respondido a mais de 300 perguntas submetidas por 150 países. Entre elas, a Sra. Secretária, Sónia Chan Hoi Fan respondeu a uma questão colocada pelas Filipinas sobre a prevenção do uso de drogas e partilhou a experiência do Governo da RAEM relativamente à criação da Casa de Educação de Vida Sádia. Quanto à questão colocada pela Irlanda sobre a legislação anti-discriminação na RAEM, sublinhou ainda que os princípios da igualdade e da não-discriminação estão plasmados em diversos diplomas legislativos da RAEM.

Após conclusão da avaliação, foi aprovado o relatório de avaliação preparado pelo Grupo de Trabalho (Troika) composto pela Hungria, Quénia e Arábia Saudita, no qual foram registadas as perguntas e sugestões apresentadas por cada país junto da China, bem como as respostas da China. O referido relatório vai ser submetido em Março de 2019 à Assembleia Geral do Conselho dos Direito do Homem das  Nações Unidas para aprovação formal.


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