O Chefe do Executivo da RAEM apresentou no Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2018, a implementação das medidas de incentivo ao aumento da taxa de natalidade, propondoo aumento do subsídio de nascimento atribuído pelo Fundo de Segurança Social para 5.000 patacas, permitindo a candidatura de ambos os progenitores.

Os trabalhadores dos serviços públicos são elementos integrantes da sociedadee,tendo em conta com as medidas de incentivo ao aumento da taxa de natalidade, o Governo da RAEM deu início aos trabalhos de ajustamento do subsídio de nascimento aos trabalhadores dos serviços públicosao nível do montante atribuído pelo Fundo de Segurança Social, os quais foram incluídos na agenda de trabalhos legislativos tendo iniciado os respectivos procedimentos.