Uma cidadã transmitiu nos últimos dias aos meios de comunicação social que o seu filho durante um tratamento no Centro Hospitalar Conde de São Januário foi alvo de um tratamento efetuado à base de pressão de tal modo que o paciente deixou de poder sentar-se e foi forçado a abandonar ir à escola. Esta alegação por ser uma inverdade, o Centro Hospitalar Conde de São Januário hoje (dia 19 de Junho) convocou uma conferência de impressa de modo a responder à situação. Estiveram presentes o Sr. Dr. Chan Wai Sin, Director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Sr. Dr. Xie Lin, Consultor do Serviço de Ortopedia e Sr. Dr. Wong Soi Tou, Consultor do Serviço de Medicina Física e de Reabilitação.
O Sr. Director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Dr. Chan Wai Sin, referiu que, quando, existam falta de meios técnicos ou humanos, ou caso não existam condições para prestar os cuidados necessários, o acesso aos cuidados de saúde fora da RAEM será sempre efectuada após a avaliação de requesitos e mediante a autorização de Junta para Serviços Médicos no Exterior.
A Junta para Serviços Médicos no Exterior é composta por médicos especialistas e procede, de forma rigorosa, à avaliação profissional de cada um dos casos que lhe é submetido, de acordo com o estipulado na legislação, e de modo a garantir a utilização adequada do erário público.
Ao exercerem funções na Junta todos os vogais desta Junta estão sujeitos ao cumprimento da norma de impedimento constante do Código do Procedimento Administrativo, a fim de assegurar a justiça e equidade do processo de avaliação. Na área de critério de avaliação, a Junta considera que o diagnóstico e tratamento efectuado pelo médico responsável, o estado clínico de doente e o hospital recomendado sejam adequados, também consulta os relatórios publicados em Macau ou fora de Macau, assegurando o princípio de obtenção de cuidados de saúde mais seguros e adequados, evitando a prossibilidade de ocorrência de danos.
O Dr. Chan Wai Sin salientou, ainda, que o regime de serviços médicos no exterior é um regime aberto e transparente, podendo verificar-se que os Serviços de Saúde responderam muitas vezes à interpelação escrita apresentada pelos Deputados à Assembleia Legislativa e também o regime de serviços médicos no exterior é considerado como um mecanismo a longo prazo e foi integrado nas Linhas de Acção Governativa para efeitos de divulgação aos cidadãos. A lista de serviços médicos no exterior também foi publicada nos meios de comunicação, além de que os processos de avaliação são afixados no Centro Hospitalar Conde de São Januário para conhecimento público das decisões.
A prestação de serviços médicos no exterior da RAEM é sempre decidida de modo a salvaguardar a saúde dos doentes, e nunca tendo em vista as despesas efetuadas. No entanto importa referir que a decisão tomada é da responsabilidade do médico responsável, que entrega um relatório para efeitos de verificação de Junta, não podendo utilizar a opinião pública interferir na decisão dos médicos profissionais. Esta é uma decisão profissional autónoma, que não pode ser afectada e alterada pela pressão ou pela intervenção administrativa.
Os dados que são públicos registam que as despesas efetuadas por serviços médicos fora da RAEM foram, no ano de 2000, mais de trinta milhões de patacas; no ano de 2012, mais de trezentas milhões de patacas, sendo que este é um aumento oito vezes superior ao de 2000.
No ano de 2000 foram encaminhados para o exterior 725 utentes. Em 2012, 2.591 utentes, sendo isto significa um aumento de 2,6 vezes.
O cumulativo de despesa desde 2000 já ultrapassa os dois mil milhões de patacas, sendo no total foram assistidos fora da RAEM cerca de 20 mil utentes submetidos a estes serviços médicos no exterior.
Se tivermos em conta o numero de caso pedidos, para transferência, foram autorizados 99% desses casos.
Relativamente à deliberação tomada pela Junta, os cidadãos em apreço podem apresentar a sua reclamação e recorrer ao serviço contencioso através de julgamento de Tribunal Administrativo.
Relativamente ao caso que suscitou este esclarecimento o Director hospitalar, Sr. Dr. Chan Wai Sin, indicou que o CHCSJ sempre prestou toda a atenção ao caso e que é publico que um deputado, também, subsidiou o tratamento deste utente na China Continental.
Durante os últimos quatros (4) anos, este utente foi submetido a 28 consultas externas diferenciadas, incluindo 14 fisioterapias, 10 consultas externas de Serviço de Ortopedia, e muitas vezes de Serviço de Urgência, acompanhamento pelo assistente social e pelo Serviço de Psiquiatria. Registe-se que em muitas das situações o utente em apreço não colaborou com os Serviços Médicos que lhe estavam a ser prestados.
Foram marcadas as consultas externas de Serviços de Ortopedia, Neurocirurgia, Medicina Física e de Reabilitação, Medicina interna e Serviço de Psiquiatria para avaliação do seu estado.
O CHCSJ nunca abandonou os cuidados de saúde a este doente e para isso, os profissionais de saúde da linha de frente também suportaram uma pressão considerável de trabalho de modo a que nada pudesse faltar a este utente.
O Sr. Dr. Xie Lin, Consultor do Serviço de Ortopedia do Centro Hospitalar Conde de São Januário apontou que como o médico responsável deste paciente, perante a a sua idade, ambiente da sua família e estados financeiros, desejou fornecer-lhe a melhor assistência médica, mas infelizmente, não soube porque é que a colaboração da família nunca foi satisfatória. Por outro lado se o doente em causa está a sofrer de trauma, a situação não resulta de um diagnóstico errado, tratamento tardio, ou complicação provocada por qualquer tratamento invasivo, porque nunca foi sujeito a qualquer tratamento invasivo; Acrescente-se que o cóccix não tem uma função verdadeira de órgãos, ou seja, a fractura ou a luxação não causou qualquer afectação. Na medicina, ter uma fractura ou uma luxação não é considerado um problema após três meses, mas sentir dor por quatro (4) anos, o médico com cerca de 30 anos de prática diz que nunca viu uma situação com esta. Além de que foi recomendado, pelo médico que a família leva-se o doente a uma consulta do Serviço de Psquiatria, mas esta recomendação não foi aceite.
Salienta-se que um problema psiquiátrico não pode ser curado de forma total, daí que os Serviços de Saúde assegurarão o método de tratamento seguro, confiável e maduro ao doente em apreço, bem como enviarão este doente a Hong Kong ou outros territórios adequados para efeitos de tratamento, de acordo com a situação real e de acordo com as recomendações que sejam efectuadas pelos especialistas dos territórios vizinhos a Macau.
O doente alegou que durante o período de internamento hospitalar, foi pressionado, sem a sua autorização, na região do seu cóccix por um indivíduo desconhecido, mas, o Sr. Dr. Wong Soi Tou, Consultor do Serviço de Medicina Física e de Reabilitação do CHCSJ afirmou que este indivíduo desconhecido foi um mestre de “Qigong” recomendado secretamente à sua família por um trabalhador (auxiliar de acção médica) do CHCSJ.
Este mestre não é um dos trabalhadores do CHCSJ.
A família do doente contactou secretamente com este mestre e sem comunicação com os médicos e os enfermeiros, infligiu, secretamente, um tratamento de “Qigong”.
Na ocasião como é publico, o CHCSJ instaurou um processo disciplinar contra o trabalhador que recomendou um mestre de “Qigong” à família do doente e como resultado o auxilar de acção médica teve o seu contrato foi rescindido.
O CHCSJ procedeu, também na altura, ao exame do doente, não tendo sido resgistada qualquer situação anormal deste doente, após o tratamento de “Qigong”. O Sr. Dr. Wong Soi Tou acrescentou que durante este processo a mãe deste paciente de apelido Chan, após o conhecimento deste caso, levou duas grandes facas de cozinha para ameaçar os profissionais de saúde do CHCSJ, e, felizmente, os guardas de vigilância conseguiram capturar a mãe e tirar as duas facas de cozinha e, participar este evento à polícia.
Os Serviços de Saúe frisam que, após este evento, os profissionais de saúde da linha de frente também estão a ser sujeitos a uma enorme pressão, afectando seriamente o funcionamento hospitalar, daí que condene veementemente todos os actos de violência efectuados contra os profissionais de saúde, acrescentando que tudo farão para proteger a integridade dos seus profissionais de saúde.
