Visando melhorar a emissão de gases poluentes de escape de automóveis, por forma a proteger a saúde da população, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) elaboraram conjuntamente a proposta de «Elaboração de Normas de Emissão de Gases de Escape de Veículos em Circulação e o Aperfeiçoamento do Regime de Inspecções de Macau», assim como o documento de consulta, tendo em conta o resultado do estudo na fase inicial, o qual encontra-se para a consulta de opiniões e sugestões do público desde o passado dia 14 de Dezembro de 2012. As sessões de consulta para diferentes destinatários têm vindo a ser desenvolvidas. Visando deixar os cidadãos tomar melhor conhecimento sobre a proposta e o documento de consulta, a política e concepção do Governo no controlo da emissão de gases poluente de escape de veículos motorizados e o aperfeiçoamento geral do estado da poluição do ar, a DSPA e a DSAT irão realizar uma sessão de consulta a fim de recolher, junto das camadas sociais, as opiniões e sugestões, que terá lugar ao próximo dia 5 de Janeiro de 2013, Sábado, às 15H00, no Auditório do Museu da Arte de Macau. Bem-vindos à sessão de consulta.
Visando controlar da melhor forma a emissão de gases poluente de escape de veículos motorizados, por forma a proteger a saúde da população e melhorar a qualidade do ar, a DSPA e a DSAT elaboraram conjuntamente a proposta de «Elaboração de Normas de Emissão de Gases de Escape de Veículos em Circulação e o Aperfeiçoamento do Regime de Inspecções de Macau», tendo em conta o resultado do estudo na fase inicial e as opiniões e sugestões recolhidas junto dos sectores profissionais relacionados, disponibilizando o documento de consulta para recolha de opiniões da comunidade a partir de 14 de Dezembro de 2012, com a duração de quinze dias.
Por outro lado, a DSPA e a DSAT, há algum tempo atrás, realizaram algumas sessões de apresentação especial e consulta de opiniões, destinadas ao Conselho Consultivo do Ambiente, Conselho Consultivo do Trânsito, sectores profissionais relacionados (comerciantes de veículos, sector de manutenção e reparação de veículos e sector de tráfego) e serviços públicos da Administração relacionados, respectivamente, no intuito de especificar detalhadamente o conteúdo do documento de consulta explicando a política e concepção do Governo no controlo da emissão de gases poluente de escape de veículos motorizados, por um lado; e auscultar opiniões e requisitos dos sectores, por outro lado, com o objectivo de aperfeiçoar o conteúdo da proposta e elevar a operacionalidade das respectivas normas da proposta.
Para ouvir amplamente as opiniões e sugestões dos cidadãos sobre a proposta e o documento de consulta da «Elaboração de Normas de Emissão de Gases de Escape de Veículos em Circulação e o Aperfeiçoamento do Regime de Inspecções de Macau», proporcionar explicações mais explícitas sobre os mesmos à população, a DSPA e a DSAT irão realizar uma sessão de consulta ao próximo dia 5 de Janeiro de 2013, Sábado, às 15H00, no Auditório do Museu da Arte de Macau. Os cidadãos são bem-vindos à sessão de consulta onde podem apresentar as suas opiniões.
O documento de consulta já está disponível ao público para a sua consulta nas páginas da DSPA e da DSAT, respectivamente (www.dspa.gov.moou ou www.dsat.gov.mo), ou para o seu levantamento nas sedes da DSPA, DSAT, Centro de Informações ao Público e Centro de Serviços da RAEM. Para quaisquer opiniões e sugestões sobre a consulta, solicita-se o favor de fazer a sua apresentação, até ao dia 31 de Janeiro de 2013, pelo correio (endereços: DSPA, Alameda Dr. Carlos d' Assumpção, n.os 393-437, Edifício Dynasty Plaza, 10.º andar, Macau; ou DSAT, Estrada de D. Maria II, N.°33, R/C, Macau), ou por e-mail (vehicles@dspa.gov.mo; ou info@dsat.gov.mo), ou por fax (2872 5129 ou 2875 0626).
