Com o objectivo de acompanhar a entrada em vigor formal da Lei dos Fundos de Investimento e das respectivas medidas complementares, a “Sessão de apresentação sobre as vantagens e oportunidades de desenvolvimento do sector de fundos de investimento de Macau”, organizada pela Autoridade Monetária de Macau (adiante designada por “AMCM”), co-organizada pela Associação da Indústria de Valores Mobiliários e Fundos de Macau, e com o apoio do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (adiante designado por “IPIM”), realizou-se, recentemente, em Xangai, tendo atraído, no total, cerca de 170 representantes, provenientes de Xangai, Suzhou e Macau, de serviços governamentais, associações representativas do sector, sociedades gestoras de fundos de investimento, bancos, seguradoras, bem como de empresas de sectores como a biomedicina, a energia, entre outros.
Na sua intervenção, o Presidente substituto do Conselho de Administração da AMCM, Dr. Vong Sin Man, afirmou que a entrada em vigor da Lei dos Fundos de Investimento contribuirá para promover, entre Macau e os mercados de fundos de outras jurisdições, a convergência regulatória e a articulação, bem como a ligação e conectividade, criando para o sector de fundos de investimento um ambiente de desenvolvimento mais ideal. Em articulação com as medidas competitivas de incentivos fiscais lançadas pelo Governo da RAEM, prevê-se a possibilidade de atrair mais instituições externas para participarem no mercado de fundos de investimento de Macau.
Actualmente, três sociedades gestoras de fundos de investimento já foram autorizadas a estabelecer-se em Macau, sendo que uma delas já instituiu o primeiro fundo público de Macau.
Enquanto cidade central da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau, Macau dispõe de vantagens como a livre circulação de capitais, a estabilidade do sistema financeiro, um regime fiscal simples e de baixa tributação, bem como ligações internacionais. É expectativa da AMCM que as sociedades gestoras de fundos de investimento possam aproveitar plenamente a plataforma de Macau, expandindo os respectivos mercados internacionais, incluindo os países de língua portuguesa, e proporcionando a investidores do Interior da China e do exterior opções mais diversificadas de alocação de activos.
Na intervenção de abertura, a Vice-Directora do Gabinete da Comissão Financeira do Comité Municipal do Partido Comunista da China de Xangai, Cao Yanwen, assinalou a expectativa de que Xangai e Macau persistam no princípio de “aprendizagem mútua e intercâmbio de experiências, benefícios mútuos e ganhos partilhados, co-construção e partilha”, com base no posicionamento estratégico nacional, aproveitando as vantagens próprias de cada parte e promovendo, com todos os esforços, uma abertura institucional de elevado nível, de modo a contribuir para a construção de uma potência financeira. Manifestou ainda a expectativa de que os sectores de ambas as regiões actuem de forma concertada no apoio ao desenvolvimento de alta qualidade, na promoção de novas forças produtivas de qualidade, no apoio à construção da “Uma Faixa, Uma Rota”, bem como na prestação conjunta de serviços orientados para a melhoria do bem‑estar da população e para o estímulo ao consumo, contribuindo assim para o crescimento da procura interna.
No decorrer do encontro, representantes da AMCM apresentaram o enquadramento jurídico aplicável à actividade dos fundos de investimento em Macau, bem como as respectivas medidas de apoio. Por sua vez, representantes do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) explanaram o ambiente de negócios de Macau e os procedimentos para a constituição de sociedades. Representantes do sector empresarial de Macau partilharam as oportunidades de desenvolvimento no domínio dos fundos de investimento transfronteiriços, procedendo ainda a uma análise aprofundada das tendências de desenvolvimento do sector de fundos de investimento local. Por outro lado, representantes de sociedades gestoras de fundos de investimento com intenção de se estabelecerem em Macau debateram as vantagens e as oportunidades para o exercício da sua actividade em Macau. O evento incluiu igualmente uma sessão de articulação e encontros para negociações, proporcionando uma plataforma de intercâmbio e cooperação entre os sectores das três regiões.
Entre os principais convidados presentes na sessão de apresentação, contou-se ainda o Vogal do Conselho de Administração do IPIM, Leong Wa Fong. Com o intuito de atrair ainda mais sociedades gestoras de fundos de investimento com qualificações e dimensão para se estabelecerem em Macau, a AMCM irá, no primeiro semestre do corrente ano, deslocar-se a cidades da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau e à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, entre outros locais, para a realização de actividades de apresentação e intercâmbio.
Liderança do sector em deslocações a Suzhou e Xangai para visitas e intercâmbio para conhecimento do desenvolvimento prático local no domínio de fundos
Antes e depois da sessão de apresentação, sob a organização da Associação da Indústria de Valores Mobiliários e Fundos de Macau, a AMCM e o IPIM, juntamente com mais de 20 quadros superiores do sector financeiro local, deslocaram-se, respectivamente, a Xangai e a Suzhou para visitar instituições financeiras locais, sociedades gestoras de fundos de investimento e empresas‑alvo dos investimentos dos fundos, com o intuito de obter um conhecimento directo sobre o desenvolvimento e as práticas na área dos fundos de investimento públicos e privados, bem como dos fundos industriais. Em simultâneo, foram realizados encontros de trabalho com o Gabinete da Comissão Financeira do Comité Municipal do Partido Comunista da China de Xangai e com o Gabinete da Comissão Financeira do Comité Municipal do Partido Comunista da China de Suzhou, visando promover o intercâmbio entre os sectores governamental e empresarial, bem como reforçar a cooperação financeira entre Xangai e Macau e entre Suzhou e Macau.
