A fim de impulsionar incessantemente a segurança e saúde ocupacional do sector da construção civil de Macau, reforçando a consciência dos operacionais deste sector na matéria de segurança no trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) prossegue a organização, em colaboração com os serviços responsáveis pelas obras públicas, associações comerciais, profissionais e de trabalhadores, o Plano de Incentivos de Segurança na Construção Civil de 2025, com o intuito de aumentar a consciência de segurança e saúde ocupacional dos empreiteiros, empresas contratadas, trabalhadores e pessoal de gestão de segurança dos estaleiros da construção civil, dando-os a conhecer e aprofundar a cultura e o regime de gestão de segurança, motivando o aludido sector em adoptar as medidas de segurança durante a execução dos trabalhos, ainda como reconhecer e premiar, através de concursos abertos ao público, as empresas e os operacionais com um bom desempenho em matéria de segurança e saúde ocupacional. O período de inscrições é entre o presente dia e 5 de Setembro do corrente ano.
Reconhecer e premiar as empresas e os operacionais com um desempenho em matéria de segurança e saúde ocupacional
O presente Plano é constituído por oito modalidades de competição a saber: 1. Melhor segurança e saúde ocupacional em obras realizadas em estaleiro de construção; 2. Melhor empreiteiro na segurança e saúde ocupacional em obras de renovação; 3. Desempenho contínuo na segurança e saúde ocupacional pelas pequenas e médias empresas; 4. Melhor regime de gestão de segurança utilizado (empreiteiro/subempreiteiro/empresa contratada); 5. Projecto de melhoramento da segurança ocupacional; 6. Implementação de estaleiros inteligentes e novas tecnologias; 7. Melhor gestor de segurança ocupacional; 8. Melhor trabalhador em segurança e saúde ocupacional. Podem-se participar nas presentes modalidades os empreiteiros, subempreiteiros, empresas contratadas, pessoal de gestão de segurança e trabalhadores legalmente inscritos, sendo o período de inscrições a partir de hoje até 5 de Setembro. A cada modalidade são atribuídos prémios de ouro, prata e bronze, sendo que os vencedores com as pontuações mais elevadas nas modalidades do Melhor segurança e saúde ocupacional em obras realizadas em estaleiro de construção e do Melhor empreiteiro na segurança e saúde ocupacional em obras de renovação irão receber ainda o grande prémio da respectiva modalidade. Além dos prémios recebidos, não só as listas premiadas irão ser enviadas aos serviços públicos para servirem de futuras referências, mas também as empresas galardoadas poderão ainda ser designadas pela DSAL para serem membros do Acordo de segurança e saúde ocupacional, que para além de ser um incentivo é também um reconhecimento de segurança e saúde ocupacional, reforçando desta forma a sua imagem enquanto empresa com gestão segura nesta matéria.
O júri é constituído por representantes desta Direcção de Serviços e de outras 14 entidades co-organizadoras, tendo como critérios de avaliação: o desempenho global do estaleiro na implementação de medidas de segurança durante a construção e a eficácia da gestão de segurança no estaleiro, incumbindo ao júri a apreciação final e a determinação dos premiados.
O presente Plano também teve a colaboração das seguintes entidades: Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana, Direcção dos Serviços de Obras Públicas, Associação de Construtores Civis e Empresas de Fomento Predial de Macau, Federação das Associações dos Operários de Macau, Associação dos Engenheiros de Macau, Associação de Engenharia e Construção de Macau, Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau, Associação da Segurança na Construção de Macau, Associação de Saúde e Segurança Profissional de Macau, Associação de Estudo de Engenheiros Civil e Estrutural de Macau, Associação dos Chefes de Estaleiro de Obras de Macau, Associação dos Arquitectos de Macau e a Associação de Empresas de Consultores de Engenharia de Macau.
Para mais informações, queira consultar a página da DSAL (https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/construction_safety_scheme.html), ou telefonar para o Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional desta Direcção de Serviços através dos números 8399 9447 ou 8399 9240.
