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Governo recupera terreno do Estado na encosta junto à Avenida de Sidónio Pais

Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana
2025-05-07 16:22
  • O Governo recupera um terreno do Estado na encosta junto à Avenida de Sidónio Pais.

  • O Governo recupera um terreno do Estado na encosta junto à Avenida de Sidónio Pais.

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O Governo da RAEM levou hoje a cabo (7 de Maio) uma acção interdepartamental de despejo para recuperar um terreno do Estado ilegalmente ocupado, com uma área de cerca de 121 m2, que se localiza na encosta junto à Avenida de Sidónio Pais.

O terreno recuperado, alvo desta acção, estava pavimentado e no local eram perceptíveis obras não autorizadas, nomeadamente, uma construção clandestina composta por portão metálico, paredes de tijolo e cobertura de betão, assim como escadas, canteiro, muro de vedação, etc. A DSSCU encetou anteriormente o procedimento de desocupação do terreno e ordenou ao ocupante ilegal que desocupasse o mesmo e o revertesse ao Governo da RAEM no prazo estipulado.

Decorrido o prazo de despejo, o terreno em causa não foi totalmente desocupado, nem devolvido, razão pela qual o Governo da RAEM realizou hoje uma acção conjunta para desocupação e recuperação do mesmo.


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