O período de defeso da pesca no Mar do Sul da China deste ano começa ao meio-dia do dia 1 de Maio e termina ao meio-dia do dia 16 de Agosto, com a duração de três meses e meio. Para garantir a segurança marítima no Porto Interior durante o período de defeso da pesca, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) realizou hoje (dia 10) uma reunião de trabalho com os Serviços de Polícia Unitários (SPU), os Serviços de Alfândega (SA), o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), o Corpo de Bombeiros (CB), os Serviços de Saúde (SS) e as associações de pescadores, discutindo a implementação e as medidas de segurança no âmbito do “Plano de contingência contra incêndio em embarcações de pesca no Porto Interior”. Na ocasião, os representantes dos diversos serviços trocaram opiniões sobre a coordenação e comando, a distribuição de recursos, o mecanismo de comunicação, as medidas de prevenção e a resposta a incidentes, entre outros, de modo a fazer as devidas preparações para a implementação dos planos de contingência, garantindo a segurança marítima e a segurança dos pescadores durante o período de defeso da pesca.
Alerta 24 horas por dia para garantir a segurança marítima
Com a aproximação do período de defeso da pesca, o número de embarcações de pesca fundeadas no Porto Interior tem aumentado, de momento, cerca de 23 embarcações de pesca já regressaram ao fundeadouro. Para garantir a segurança das embarcações de pesca fundeadas no Porto Interior, durante a implementação do “Plano de contingência contra incêndio em embarcações de pesca no Porto Interior”, a DSAMA mobilizará embarcações públicas e pessoal marítimo para fazer monitorização e ficar em alerta no Porto Interior durante 24 horas por dia, mantendo a ordem marítima e reforçando a capacidade de resposta a incidentes. Aliás, será aumentada a frequência de inspecção marítima e de inspecção a bordo não periódica, de modo a assegurar o cumprimento das regras de segurança pelas embarcações de pesca. Por outro lado, o Centro de Gestão do Tráfego Marítimo, dependente da DSAMA, está em funcionamento 24 horas por dia, permitindo a comunicação imediata de situações de emergência.
Reforçar as acções de sensibilização à segurança para prevenir acidentes
Para reforçar a sensibilização à prevenção de incêndios e desastres das embarcações de pesca fundeadas no Porto Interior, a DSAMA, em conjunto com os serviços competentes e as associações de pescadores, realiza uma série de acções de divulgação, sensibilizando os pescadores para as regras de segurança no fundeadouro através de inspecções, visitas e grupos de comunicação, aliás, utiliza-se também altifalantes para divulgar mensagens sobre prevenção de incêndios aos pescadores na zona do Porto Interior, assim como distribui-lhes cartazes sobre prevenção de incêndios e desastres. Além disso, a DSAMA regista as informações das pessoas de contacto das embarcações de pesca, a fim de assegurar a rápida identificação das embarcações e a comunicação às pessoas envolvidas em caso de emergência. Através da “sensibilização e educação, inspecção in loco, planos de contingência”, reforçar-se-á a sensibilização à prevenção de incêndios e desastres dos pescadores.
Apelo aos pescadores para cumprirem as regras de segurança de atracação
A DSAMA apela aos pescadores para colaborarem activamente com o “Plano de contingência contra incêndio em embarcações de pesca no Porto Interior”. As embarcações de pesca fundeadas no Porto Interior devem apresentar a declaração electrónica, devendo os proprietários e tripulantes cumprir rigorosamente as regras de fundeadouro, mantendo em conjunto a segurança marítima. A DSAMA relembra a necessidade de cada embarcação de pesca dispor de equipamentos suficientes e qualificados de protecção contra incêndios e salvamento, de limitar as actividades de fogos nus para eliminar os riscos de segurança e de mobilizar tripulantes para fazer monitorização a bordo. A segurança marítima está relacionada com a vida e os bens das pessoas, por isso, os pescadores devem estar atentos, implementar as medidas de prevenção de incêndios e não devem ter uma atitude de contar com a sorte sem considerar os riscos ou consequências reais. Qualquer isenção deve ser pedida com antecedência e devem ser cumpridas as instruções dos trabalhadores in loco. Vamos proteger em conjunto a vida e os bens, bem como a segurança do fundeadouro.
Recolha de lixo para manter o mar limpo
Para reforçar a sensibilização dos pescadores ao mar limpo, a DSAMA envia periodicamente pessoal para distribuir e recolher sacos de lixo nas embarcações de pesca, e destaca pessoal para recolher lixo no mar. Os pescadores devem prestar atenção às medidas de recolha de lixo de grande dimensão e efectuar bem a recolha de lixo das embarcações de pesca, de modo a manter, em conjunto, um ambiente marítimo limpo e higiénico.
