Encontra-se disponível desde 29 de Outubro de 2024 o requerimento no âmbito do “Plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade”. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) abriu agora a via online com vista a facilitar o requerimento dos empregadores.

Para o requerimento por esta via, os empregadores devem aceder através da Conta Única de entidade ao sistema de candidatura ao plano da DSAL (https://www3.dsal.gov.mo/SLMPlan) e apresentar aí o requerimento autenticando-se na qualidade do requerente competente após o preenchimento do formulário e carregamento dos documentos necessários. Em caso de dúvidas, pode ligar durante as horas de expediente para o número 2856 4109.

Para saber mais sobre o requerimento no âmbito deste plano de subsídio, visite a página temática da DSAL em https://www.dsal.gov.mo/pt/standard/maternity_leave.html, através da ligação ou lendo o código QR do cartaz promocional.